segunda-feira, 31 de maio de 2010

SALAZAR E O TGV

1. O panorama político anda confuso. E não é só por causa dos ministros, que ora dizem uma coisa, para jurarem o contrário pouco depois. A desorientação é geral. No espaço de poucas horas, Francisco Louçã, por exemplo, oscilou entre classificar o Governo como "uma trituradora política e social" e servir de muleta ao mesmíssimo Governo para assegurar a continuidade do projecto do TGV. O argumento da esquerda - os comunistas juntaram-se à coligação parlamentar na defesa da alta velocidade ferroviária - é o de que o investimento público fortalece a economia. Ou seja, o modelo de financiamento pode ser duvidoso; e até pode não ser clara a utilidade do TGV no futuro. Mas, em contrapartida, garantem-se uns milhares de postos de trabalho no presente. Ainda que a maioria desses empregos sejam na área da construção civil e portanto desqualificados, mal pagos e temporários.
"Melos e Louçã, a mesma luta!", sintetizava o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares, transfigurado, ainda que durante poucos segundos, em radical de esquerda. Logo surgiu o contra-ataque da socialista Ana Paula Vitorino: quem não quer o TGV, diz a deputada, só pode ser "reaccionário" ou um "saudosista" do tempo do "orgulhosamente sós". Resumindo, quem está a favor do TGV protege os interesses do grande capital; quem está contra o TGV é salazarista. O panorama político anda confuso.

2. Uma imensa multidão invadiu as ruas de Lisboa. E isso não se consegue apenas com a afamada capacidade mobilizadora da CGTP. Ninguém troca um sábado à tarde de descanso, de praia ou de convívio familiar, depois de uma semana de trabalho, para fazer o frete a Carvalho da Silva. Não havia brindes para receber na Avenida da Liberdade. As pessoas protestaram porque não estão contentes. E protestaram sabendo que o diálogo é importante, que a negociação é essencial. Mas sabendo também que nada se conquista de mão beijada. Nenhum Governo, nenhum patrão, reagiu, alguma vez, apenas porque lhe pediram delicadamente.
Faz parte da história da Humanidade: todas as conquistas sociais, desde o direito a dias de descanso à assistência na doença, foram conseguidas na rua, muitas vezes com sangue derramado e vidas perdidas. Já não vivemos os tempos violentos do século passado e não se justifica a radicalidade de uma batalha campal. Mas isso não significa que os cidadãos descontentes tenham de se comportar como cordeirinhos, rendidos ao discurso da inevitabilidade do aumento de impostos, assistindo tranquilos à demolição de direitos sociais. Manifestar-se nas ruas não é apenas um direito, é um instrumento. E é do confronto que se faz o progresso, seja qual for o caminho que ele tome. Um país de gente conformada, que só protesta à mesa do café, não é um país recomendável.

domingo, 30 de maio de 2010

A FESTA ACABOU


Uma manifestação como a que ontem promoveu a CGTP parece fazer pouco sentido, tão desfasada está da realidade. Não há que enganar: o dinheiro acabou. Pelo menos para quem quiser continuar a viver acima das suas possibilidades
Há dois dias, no "Público", Vasco Pulido Valente escrevia que, "quando saímos do PREC e Cavaco, por assim dizer, normalizou a economia, os portugueses resolveram viver como na Europa. Não sei se foi nessa ocasião, ou logo depois, mas a verdade é que, mais tarde, quando aderimos ao euro, nos convencemos mesmo que, com o escudo para trás, a nossa estabilidade monetária estava assegurada. O que acontece é que, sem a nossa velha e vulnerável moeda, deixou de haver os sinais de alarme que, anteriormente, tínhamos visto acender-se com frequência e que, depois, sob a capa do euro, não voltaram, porque a visão era panorâmica e não incidia sobre cada um dos países. Mas, sabemo-lo hoje, os erros estavam lá, como se sucessivos Governos, gente que não podia ignorar esses sinais, tivesse empreendido fugas para a frente, convencido de que quem viesse a seguir pagaria a factura.
Pois bem, a festa acabou. As luzes vermelhas acenderam-se para todos os países e os casos foram individualizados para que cada um assuma, depressa, as suas responsabilidades. De Bruxelas, saiu o aviso geral: "The more delay, more you pay", qualquer coisa como quanto mais se demorar, mais se vai pagar. O caso grego, potenciado por encobrimentos inqualificáveis, pode chocar muita gente, mas como exemplo não encontraremos melhor: comprometidos durante três anos com medidas verdadeiramente draconianas, os gregos não têm alternativa. Pode, um dia, o Parlamento helénico acordar e decidir em contrário dessas medidas que a única consequência que terá é a de ficar, no dia seguinte, sem dinheiro para pagar a militares, professores, médicos, à generalidade da Função Pública, sendo a falta de dinheiro rapidamente extensível ao sector privado.
A festa acabou e temos de pôr as contas em dia. E produzir mais, sob pena de termos medidas ainda mais duras. Possivelmente, muitas coisas que temos como adquiridas e certas nas nossas vidas e no nosso dia-a--dia vão recuar ou desaparecer. Ao nível das famílias o crédito está já mais difícil e caro, o que obriga a mudar de vida, mas cabe perguntar se o Estado poderá continuar a pagar a Saúde a todos, ou se cada um de nós terá de pagar uma parcela consoante os rendimentos? E o Ensino, não acabará por seguir o mesmo caminho? Será que um país como o nosso conseguirá manter um sector de Defesa com o peso que o nosso tem no Orçamento do Estado? Depois disso: conseguiremos manter os nossos salários e recebê-los 14 vezes por ano?
O nosso défice para este ano está fixado em 8,3%. Mas, para 2011, ele terá de baixar para os 4,6%. O salto será enorme e o esforço que nos vai ser pedido muito mais duro do que o já temos sobre a mesa. Perante um quadro como este, uma manifestação como a que ontem promoveu a CGTP parece fazer pouco sentido, tão desfasada está da realidade. O único sentido que faz e a única razão que lhe assiste é a de que é preciso responsabilizar os que trouxeram as coisas até aqui, mas não para os substituir por quem apresenta propostas que só aumentam a despesa. Um destacado dirigente europeu comentava há dias que é óbvio que há vida para além do défice, mas concluía, mordaz, que é uma vida pior. É que não haverá dinheiro para quem não cumprir as obrigações. O acordo a que chegaram PS e PSD ganharia se pudesse ser alargado a mais partidos e se as centrais sindicais pudessem dar o seu contributo. Seguramente chegar-se--ia a um acordo melhor e, possivelmente, mais justo. Mas não há que enganar: o dinheiro acabou. Acabou, pelo menos, para quem quiser continuar a viver acima das suas possibilidades.

P.S.: O PS acabará por dar o seu apoio a Alegre, mas já se percebeu que não será esfusiante, nem Sócrates conseguirá convencer todo o partido a votar nele. Por razões várias, Alegre é mais candidato do Bloco do que do PS. Assim, mesmo com alguma Direita descontente, Cavaco Silva já pode, como se diz no futebol, encomendar a faixa.

PS DECIDE APOIO A ALEGRE E ALA CONSERVADORA ADVERTE CAVACO


Socialistas deverão aprovar hoje proposta de Sócrates com vozes críticas ausentes da reunião

O PS deverá anunciar hoje, domingo, o apoio a Manuel Alegre na corrida presidencial, numa reunião a que faltarão alguns dos críticos da escolha. A recandidatura de Cavaco, apoiado pelo PSD e CDS-PP, também não é unânime, mas Bagão recusa ser alternativa à Direita
Quando é apresenta perante a Comissão Nacional do PS uma proposta do secretário-geral, por norma, é aprovada "por consenso", sem necessidade de recorrer a votação. "A não que seja solicitada votação formal por um dos presentes", explicou, ao JN, um dos membros do órgão.
Não se espera que tal aconteça na reunião desta tarde, em que à porta fechada José Sócrates - após encontros em separado com autarcas, deputados e presidentes das federações socialistas - vai expor as razões que justiçam tal escolha: não há alternativa.
Mário Soares já garantiu que Alegre não conta com o seu voto nas presidenciais de 2011, e alguns dos dirigentes socialistas mais críticos, não estarão presentes. Sérgio Sousa Pinto, Vitalino Canas e João Soares. Vitor Ramalho ainda não decidiu, porque já disse o que pensa como líder da federação de Setúbal, na reunião de há dias, com Sócrates. Ao JN revelou sentir-se "reconfortado" por a sua opinião coincidir com a da maioria dos líderes das distritais".
A muitos dirigentes é difícil esquecer que Alegre contribuiu - com críticas ferozes ao Governo, dentro e fora do Parlamento - para a perda da maioria absoluta do PS. Alegam ser alheios às "dores de Alegre", que "poderia ter evitado a situação", se tivesse esperado e concertado a sua candidatura com a direcção do partido em que milita, antes de avançar. Não o fez e é apoiado pelo BE, que votou a favor da moção de censura do PCP, ao Governo.
Por isso, "o apoio do PS será sempre muito pouco entusiástico e para cumprir calendário", disse ao JN um dirigente nacional. Dos 250 que compõem este órgão, Alegre terá o apoio dos 27 membros da "Esquerda Socialista", liderada por Fonseca Ferreira.

Alternativas a Cavaco
À Direita, a recandidatura de Cavaco também não é unânime: Santana Lopes e as facções mais conservadoras do CDS-PP - desagradados com a promulgação presidencial do casamento entre pessoas do mesmo sexo - , sondaram Bagão Félix que recusou tal ideia. A abordagem foi manchete de vários jornais, como aviso do eleitorado de direita ao Presidente.
Cavaco Silva goza, contudo, do apoio há muito declarado pelo presidente do CDS-PP, Paulo Portas - e ontem reafirmado - e ainda do compromisso assumido pelo novo líder social-democrata, de que o PSD não lhe faltará.



DIA MUNDIAL SEM TABACO


O consumo de tabaco está a crescer entre as jovens. Um estudo realizado em 151 países indica que sete em cada dez adolescentes fumam, contra 12 por cento dos rapazes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
"É particularmente inquietante a crescente prevalência do consumo de tabaco entre as jovens", afirma a OMS nas vésperas do Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), que alerta este ano para as estratégias utilizadas pela indústria do tabaco, ao longo de várias décadas, no sentido de aumentar o consumo entre as mulheres.
Em Portugal, segundo a Direcção-Geral da Saúde, o consumo de tabaco tem registado, nos últimos anos, um ligeiro decréscimo nos jovens e um aumento nas adolescentes e mulheres jovens.

In: http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/11105002.html

sábado, 29 de maio de 2010

A VERDADE ABSOLUTA

Por estarem em causa dinheiros públicos, os apoios financeiros aos clubes desportivos têm de cumprir as exigências previstas no Dec. Lei nº 273 / 2009, de 1 de Outubro ou seja, a sua titulação reveste a forma de contratos-programa de desenvolvimento desportivo onde sejam clarificados os objectivos dos apoios concedidos e as obrigações assumidas pelos clubes beneficiários. Este diploma entrou em vigor em 1 de Novembro de 2009.
Em 12 de Novembro de 2009 (pontos 13 e 14 da reunião), 28 de Janeiro de 2010 (ponto 7 da reunião), 25 de Fevereiro de 2010 (pontos 3 e 7 da reunião) e 29 de Abril de 2010 (pontos 17, 18 e 22 da reunião), suscitei a questão do vício de forma das propostas em discussão, uma vez que estas contemplavam a formalização da atribuição de apoios a clubes desportivos sob a forma de mero protocolo; na sua resposta, o presidente da câmara garantiu, convicta e inabalavelmente, que a titulação da atribuição dos apoios em análise não revestia a forma de contratos-programa de desenvolvimento desportivo porque a dita legislação era aplicável a este tipo de situações.
Na reunião de ontem, 28 de Maio de 2010, foi aprovada a proposta de atribuição de apoios e comparticipações às associações do concelho. Para formar a minha posição sobre o sentido de voto sobre a dita proposta, voltei a referir que em relação aos apoios aos clubes desportivos, estes apoios teriam de ser titulados sob a forma de contratos-programa de desenvolvimento. Na sua resposta, o presidente da câmara garantiu, com a mesma convicção que todos os apoios previstos na proposta a atribuir aos clubes desportivos seriam titulados sob a forma de contratos-programa de desenvolvimento desportivo. Curiosamente, na mesma reunião, a com a invocação de razões de urgência, foi aditada à ordem do dia da reunião uma proposta de outorga de contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o município e um clube desportivo – o primeiro a ser formalizado de acordo com a legislação em vigôr.
Ao afirmar o que afirmou, o presidente da câmara inverteu por completo a posição que até esta data sempre assumira. No entanto, não é muito importante que o presidente da câmara tenha alterado radicalmente o seu pensamento sobre uma determinada questão; também é pouco relevante que, ao fazê-lo, não tenha tido a humildade de reconhecer que, afinal, a razão sempre esteve do lado de quem sempre defendeu a titulação dos apoios sob a forma de contratos-programa de desenvolvimento desportivo. O mais importante de tudo isto, é que a partir de agora, o município passa a outorgar documentos tal como devem ser outorgados. Ainda que isso tenha implicado um grande golpe de rins a quem se considera sempre o dono da verdade absoluta.

PARTIDO DO NORTE DÁ HOJE PRIMEIRO PASSO

Ainda é um movimento, mas a ambição é chegar a partido antes do final do ano e eleger deputados nas próximas eleições. Esta manhã, o Partido do Norte tem o seu primeiro acto oficial, com uma reunião de núcleos, da qual sairá a Comissão Política e um manifesto.
O movimento une vários campos políticos e quer instituir-se como plataforma de defesa dos interesses do Norte, tendo a regionalização como uma das bandeiras.
"Atendendo à situação do Norte, que tem regredido nos últimos dez anos, e à incapacidade dos partidos a nível distrital de estabelecer acordos, era imperioso criar uma força pragmática, sem limitações ideológicas, para a defesa dos interesses da região", explicou ao JN Pedro Baptista, militante do PS e um dos principais mentores do projecto, a par de João Anacoreta Correia, do CDS.
Um dos grandes objectivos é a regionalização que, garante o ex-deputado socialista, será "um processo para diminuir a despesa pública do Estado". Para já, o Partido do Norte quer eleger deputados e ter voz no Parlamento, mas Pedro Baptista não exclui a possibilidade de candidaturas "simbólicas" a algumas autarquias.
A Constituição não admite partidos regionais, mas o militante socialista contesta a proibição. "Há-os em toda a Europa e até participam em governos. Ao contrário de 1974/75, hoje, não há qualquer ameaça separatista, pelo que se impõe ou a eliminação da restrição ou uma decisão do Tribunal Constitucional que a interprete como caduca. Até porque a limitação da liberdade de associação é inconstitucional e vai contra a Carta Fundamental dos Direitos Europeus".
Um dos signatários do movimento é o social-democrata, e ex-vereador de Rui Rio, Paulo Morais. "Como movimento de indignação pelo excesso de centralismo, apoio-o a 100%", disse ao JN. Até porque para o professor universitário "a grande maioria dos problemas do país resulta do centralismo vigente em que todos trabalham para alimentar uma corte macrocéfala em Lisboa".
Paulo Morais, que também tem dúvidas quanto à legalidade da restrição constitucional, sustenta que "há uma grande vontade e entusiasmo a Norte com o movimento", porque "é preciso refrescar a realidade política portuguesa" e são necessárias "medidas urgentes que criem alguma justiça".
O social-democrata confirmou ao JN a preença na reunião de hoje, como apoiante, mas afastou, pelo menos nos próximos tempos, a possibilidade de vir a exercer qualquer cargo na estrutura.



O CASO DE ESTUDO DO ‘SPECIAL ONE’


Apanhei-me a ler a entrevista de José Mourinho ontem publicada pelo jornal desportivo AS, saboreando as respostas. No dia anterior, tinha ouvido Mozer numa tertúlia televisiva. O brasileiro convivera com Mourinho nos dias do Benfica, quando o ainda não Special One começava a carreira de treinador sozinho. "Fiquei admirado com o que ele sabia, como os melhores", disse Mozer, que varreu isso como se fosse menor porque quis sublinhar: "O mais importante, mesmo, é que ele era mais inteligente 'que' todos." Ser mais inteligente de todos é uma presunção, ser mais inteligente que todos é um estatuto ganho por múltiplas provas. Afinal já era o Special One... As fotos destes dias de Mourinho revelam um homem que passou por um risco. Ou, como as fotos, aquela cena, que poderia ser fingida, de se abraçar a um jogador a chorar. A verdade é outra, é de um tipo que jogou tudo e está, por estes dias, na ressaca. O presidente do Inter topou-o, nem o tentou reter porque o que tinha para dar era dinheiro e o que o outro queria era saber, outra vez, onde ir mais longe. José Mourinho tem um desafio consigo próprio. Isso acontece com muito boa gente e geralmente é lamentável de se ver. Agora, quando um tipo se lança reptos e os ganha sucessivamente é admirável. Dá-nos um desejo inconfessável: já agora, deixa-me ver quando ele bate contra a parede


PARA O MUNDO E EM FORÇA

Escrevo normalmente à terça e quarta, dia de entrega. A velocidade das notícias, que acelera quando se aproxima o fim de semana por causa dos semanários, não permite que os textos tenham grande atualidade. Mesmo assim acompanho diariamente a informação... Escrevo normalmente à terça e quarta, dia de entrega. A velocidade das notícias, que acelera quando se aproxima o fim de semana por causa dos semanários, não permite que os textos tenham grande atualidade. Mesmo assim acompanho diariamente a informação, leio jornais, vejo telejornais. Faço-o por uma espécie de sentido do dever, já que o exercício é tudo menos aliciante.
Os portugueses, vá-se lá saber porquê, são dados aos piores defeitos. A inveja, a má-língua, o preconceito, o derrotismo. Gostam muito de falar, sobretudo mal, mas pouco de fazer. Essas características invadiram praticamente todo o espaço mediático. É muito raro ler ou ver algo realmente interessante, aprender qualquer coisa de novo ou simplesmente ter acesso a uma informação útil e estimulante. Jornais e tempos de antena são quase inteiramente preenchidos por más notícias, profetas da desgraça e insídias. A alarvidade também aumentou muito nestes últimos tempos. As poucas coisas positivas que vão aparecendo limitam-se à promoção e venda. Hoje, em Portugal, só existem sorrisos nos anúncios.
Dirão que a culpa é da crise. Não há boas notícias para dar. Mas, na verdade, a crise é uma condição do ser português. Com ela ou sem ela o negativismo predomina. Uma das frases preferidas dos portugueses é dizer que isto está mal, mas ainda vai ficar pior. Por cá adora-se este tipo de disparatadas profecias.
Felizmente nem todos se comportam assim. Os media, como sempre, só transmitem um lado da história. Um número significativo de portugueses vai descolando, literalmente, do país. E digo literalmente porque ao invés da maioria que não consegue pensar para lá das historietas do burgo, começam a ser muitos os que já vivem no mundo. Não é por acaso que as exportações têm vindo a crescer, em vários setores e de forma substancial. Já lá vai o tempo em que a única coisa que se encontrava fora de Portugal era o Mateus Rosé. Agora, para além dos produtos tradicionais como os têxteis ou o calçado, temos construção, tecnologia, comunicação, energia, inovação, cultura. Quem viaja dá-se conta da presença de nomes familiares em vários pontos do globo. São muitos os portugueses que obtêm reconhecimento internacional na política, nos negócios, nas artes, no desporto e não só no futebol. A perceção local de que isto não tem saída nem futuro, não é a mesma que os outros têm sobre nós.
Temos de facto um problema de pequenez. Para além das tão faladas incongruências estruturais, qualquer atividade económica, científica ou cultural que se queira realmente afirmar debate-se com essa questão. Dez milhões de habitantes, não é nada. Ainda para mais, com um nível de pobreza que impede a participação ativa de uma parte considerável da população. Não temos escala.
Mas a pequenez não é um problema em si mesmo. Outros países têm uma dimensão similar ou menor. A pequenez só é um obstáculo quando se vira para si mesma. Quando se pensa como limite. De resto, estamos no mesmo sítio de toda a gente. No planeta Terra.
O mundo já foi uma vez o nosso destino. Volta a sê-lo. Só é preciso ter uma grande vontade. Até porque a situação não é tão negra como a pintam. Portugal é um bom sítio para trabalhar. O clima e a vida quotidiana, ajudam. Temos também alguns talentos naturais, como jeito para falar outras línguas e uma postura de abertura e simpatia. Se a isto juntarmos ambição e criatividade, a pequenez transforma-se facilmente numa boa plataforma de exploração planetária.
O território já não é geográfico, é mental e comunicacional. Estar no mundo não significa estar num determinado lugar, mas agir sobre o que circula, partilhar ideias, realizar coisas que se disseminam por toda a parte. É preciso fazer parte da conversa como diz com frequência uma amiga americana. Estar no mundo é uma atitude, mais do que uma diáspora.
Por isso toda esta choramingueira, os rancores, os ódios, a mediocridade, o primitivismo das ideias e das palavras, que dia após dia enchem papel, olhos e ouvidos, já fartam. Não há paciência para o Portugal derrotado.

Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.



sexta-feira, 28 de maio de 2010

A VERDADE EM 7 ACTOS

ACTO I
Na reunião do dia 24 de Março perguntei ao senhor presidente da câmara quando seria apresentado o relatório de avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias constantes do estatuto da oposição relatório este que nos termos da Lei nº 24/98, de 26 de Maio tem de ser apresentado até ao final do 1º trimestre de cada ano.

ACTO II
Presente na reunião, o jornalista do JB fez publicar na pág. 7 da edição de 1 de Abril uma notícia sobre a questão, que parcialmente se transcreve: «Mário João Oliveira, presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro, reconheceu, na penúltima reunião, que nunca cumpriu o estatuto da oposição. (…) Mário João Oliveira disse desconhecer o estatuto da oposição, sublinhando que não o vai apresentar até ao final do trimestre».

ACTO III
O relatório de avaliação do estatuto da oposição foi aditado, com a invocação de razões de urgência, à ordem do dia da reunião ordinária imediata, realizada em 8 de Abril, tendo sido aprovado por maioria, com os votos contra dos vereadores da oposição.

ACTO IV
Depois da publicação do JB houve logo quem, na sessão da assembleia municipal de 9 de Abril, pusesse em causa a bondade da notícia, insinuando a falsidade da mesma.

ACTO V
Em 14 de Abril, solicitei a audição da gravação da reunião de 24 de Março.

ACTO VI
O presidente da câmara deferiu esta audição, aprazando-a para hoje, 28 de Maio – mais de dois meses depois da data de realização da reunião!

ACTO VII
Depois de proceder à audição da gravação da reunião, reproduzo ipsis verbis o excerto da intervenção do presidente da câmara em resposta à questão por mim colocada: «Sobre o relatório do estatuto da oposição, de facto, enquanto tenho estado cá, não sei como é que era antes, nunca foi trazido cá nada sobre essa matéria e, portanto, até ao final do trimestre, seguramente não será trazido; mas vou, naturalmente, olhar para essa situação, e em tempo mais oportuno voltarei a abordá-lo». 

MENOS DEPUTADOS GERAM POUPANÇA DE 15 MILHÕES

Com a redução dos deputados outra vez na agenda, politólogos alertam para riscos da medida.  Se fosse aplicada a partir de hoje, a redução do número de deputados de 230 para 180 significaria uma poupança de cerca de 15 milhões de euros, até ao final desta legislatura. As contas são feitas pelo politólogo Manuel Meirinho com base no salário dos parlamentares e num valor aproximado de despesas com ajudas de custo. Um valor "irrisório" garante Meirinho, quando comparado com o montante que o Estado atribui aos partidos em subvenções, cerca de 160 milhões de euros. O tema voltou à agenda política depois de o social-democrata Mota Amaral ter concordado com a petição pública que circula na Internet a pedir a redução de deputados - de 230 para 180 . Mas, mais uma vez, não tem pernas para andar, dado que o PS se opõe. A petição defende esta medida para que se "moralize o país" e classifica a eleição de 230 deputados como "oportunismo partidário". Ontem, a petição que será entregue na Assembleia já tinha 43.626 assinaturas, entre as quais a do ex-ministro das Finanças Medina Carreira. Em desacordo com os argumentos da petição estão os especialistas Manuel Meirinho e Pedro Magalhães, para quem uma redução do número de deputados não teria "qualquer justificação técnica ou científica", mas apenas argumentos "populistas". Pedro Magalhães lembra que Portugal tem "um rácio normal no quadro europeu" e que 180 deputados "seria um número extremamente baixo". Além de que penalizaria "a proporcionalidade do sistema tanto para os pequenos partidos, como para a representatividade dos eleitores através dos círculos eleitorais".
O tema é recorrente e divide, mais uma vez, opiniões, a começar pelos partidos. Só o PSD está a favor desta redução. O PS rejeita "qualquer eliminação burocrática dos partidos mais pequenos, que não assegure a correcta representação eleitoral de todo o território", afirmou Francisco Assis, para quem esta proposta é "uma pressão populista" e um "passo perigoso" para "denegrir" a imagem do Parlamento. Ainda assim, os dois partidos admitem sentar-se para rever o modelo eleitoral do Parlamento, mas o PS só aceitar discutir a representatividade e proximidade entre eleitos e eleitores. O PSD quer usar a revisão constitucional para debater estas matérias "sempre na base da proporcionalidade" e não esquecendo a proposta de Passos Coelho do voto preferencial, como lembrou Luís Montenegro.
Do lado dos mais pequenos, BE, PCP e CDS rejeitam uma solução que os afastaria progressivamente do Parlamento. Mas nem dentro dos partidos as opiniões são consensuais, o próprio presidente do Parlamento, o socialista Jaime Gama, chegou a defender a redução do número de deputados, em 2006, meses depois de do PS ter fechado a porta a esta opção. Agora, prefere não "influenciar a agenda política".

IDENTIFICADOR NOS AUTOMÓVEIS OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 1 DE JULHO

O secretário de Estado das Obras Públicas anunciou hoje que vai ser obrigatório usar identificadores nos automóveis a partir de 1 de Julho.  De acordo com Paulo Campos, existirá um ano de transição e só após esse período a obrigatoriedade do uso de identificadores se tornará efectiva. "Essa obrigatoriedade passa a ser efectiva ao fim de um ano. Ela será necessária ou efectiva para os carros que circulem nas estradas onde se irá cobrar portagens, nomeadamente nas três auto-estradas [do norte do país] que irão passar a cobrar portagens", declarou o secretário de Estado à Lusa, à margem do 16º Congresso da Federação Rodoviária Internacional.
Paulo Campos adiantou que este será um dos sistemas para que se possa fazer o pagamento nas três SCUT (Costa de Prata, Norte Litoral e Grande Porto), mas também haverá "mecanismos de transição para que não haja problemas nos primeiros dias".
O governante salientou que se trata de uma matéria "de grande complexidade tecnológica" e que "a questão que se coloca é articular [o sistema] com todas as concessionárias e assegurar que o sistema funciona na perfeição, nomeadamente com as novas metodologias de pagamento".
O secretário de Estado afirmou que a partir de 1 de Julho estarão disponíveis novas modalidades de pagamentos nas auto-estradas, nomeadamente o pré-pagamento, através do carregamento de um cartão, e de pós-pagamento que permite pagar depois de circular na auto-estrada.

PENDURADOS E OTÁRIOS

Por iniciativa do JORNAL DA BAIRRADA e com a presença de vários empresários locais, realizou-se ontem na Quinta do Regote, Águeda, um Jantar/Conferência subordinado ao tema "O Papel das PME Numa Economia Global, em que foi orador principal António Nogueira Leite. É também deste economista o artigo que a seguir se transcreve.
*
Em Portugal vive muito mais gente à conta dos recursos comuns do Estado do que os 50% da população a que eu e demais economistas costumamos aludir: os funcionários públicos, os cerca de 3 milhões de pensionistas, os beneficiários do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção e ainda os que recebem outros tipos de prestações sociais.

Como o deputado Miguel Macedo referiu esta quarta-feira, dentre as rubricas do Consumo Público de bens e serviços encontramos marcas claras de um país que vive pendurado no sector público. Só em estudos e pareceres a Administração Directa do Estado, que emprega mais de 750 000 pessoas, precisa de ainda contratar 189 milhões de euros em serviços ao exterior.
Sabemos que cortar aqui vai ser mais difícil do que lançar o anátema da insustentabilidade financeira sobre os funcionários ou sobre os pensionistas, onde também há muita racionalização a fazer. Mas se o governo não quiser cortar nestas gorduras, começando por moderar os hábitos dos que muito beneficiam de nele estarem há muito pendurados, acabará por sofrer as consequências do incumprimento dos seus compromissos internacionais. Aí cairemos todos: os que há muito progridem pendurados no Estado e os otários que os suportam.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

13ª FEIRA DE ARTESANATO E VELHARIAS DO SILVEIRO

A União Desportiva Cultural e Recreativa do Silveiro vai promover a 13ª edição da Feira de Artesanato e Velharias do Silveiro, nos dias 28, 29 e 30 de Maio, no Largo do Barreiro – Silveiro.
Este certame conta já com um elevado estatuto e continua a ser uma óptima mostra de muito e bom artesanato que se vai fazendo, fundamentalmente na região. É também uma boa oportunidade para apreciar algumas artes que estão quase em vias de extinção.
O grande objectivo que preside à realização desta feira é a preservação e divulgação do artesanato, contando com a presença de 50 expositores que engloba também a área das velharias.
Não faltará também a gastronomia regional que é um bom complemento e atractivo para visitar o Silveiro nestes dias.

Esta feira tem sempre apenso um programa cultural e recreativo, como forma de atrair mais público, que este ano é o seguinte:

Dia 28 de Maio – 6ª feira
18 horas – Abertura da feira com a presença de entidades oficiais
22 horas – Cantares Populares de Bustos

Dia 29 de Maio – sábado
16 horas – Jogos tradicionais
17 horas – Animação de Rua pelo Grupo de Bombos da ADREP – Palhaça
22 horas – Danças de Salão da UDCR Silveiro, com a participação da Profª. Amorosa
23 horas – Banda Juvenil da Banda Marcial de Fermentelos

Dia 30 de Maio – domingo
16.30 horas – Animação de rua pelo Grupo de Gaiteiros vale das Mulas
17.30 horas – Rancho S. Simão de Mamarrosa
20.00 horas – Encerramento da Feira


MUSEU DE ETNOMÚSICA INAUGURA EXPOSIÇÃO TEMPORÁRIA

Uma retrospectiva ao longo do séc. XX, do rádio enquanto privilegiado meio difusor de comunicação. É esta a viagem que podem fazer os visitantes da recém-inaugurada exposição temporária do Museu de Etnomúsica da Bairrada, no Troviscal (Oliveira do Bairro).
A mostra, de 15 peças (a que acresce uma introdutória), resulta de uma selecção entre as muitas dezenas existentes nas Reservas do Museu. “Trata-se de uma viagem desde os anos 20 aos anos 70, do séc. XX, por várias marcas, fabricos e nacionalidades”, explicou o responsável do Museu, Sérgio Dias, agradecendo “aos muitos amigos do Museu que aqui têm as suas peças, nomeadamente ao bustoense Manuel Silva, hoje aqui presente”.
A exposição inicia-se com uma peça francesa, um Rádio Receptor de Galena, “dos anos 20 ou até anterior”, seguindo-se uma cronologia desde 1600 (primeiros estudos sobre relação do magnetismo com a electricidade estática) até 1996 (primeiros passos para o D.R.M., sistema que prevê a digitalização da AM – Onda Média, Onda Longa e Onda Curta), e as peças propriamente ditas.
Presente na inauguração, o presidente da Câmara de Oliveira do Bairro felicitou Sérgio Dias e Cristina Calvo (Chefe de Divisão de Bibliotecas e Museus da Câmara) “por tornarem este espaço num local digno de ser divulgado e visitado”. “Estou orgulhoso do trabalho que está aqui”, afirmou ainda Mário João Oliveira.

COMER CHICHARRO E ARROTAR A CAVIAR

In: http://fotos.sapo.pt/bYqSKvKSnSIHzSO1QdC5

CIRROSE JÁ AFECTA JOVENS DE 30 ANOS


Estão a aparecer jovens abaixo dos 30 anos com cirroses. A revelação foi feita pelo presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, no dia em que entrou em vigor o Plano Nacional para a Redução dos Problemas do Álcool, para vigorar até 2012.
O plano, que entra em vigor com vários meses de atraso, pretende reduzir os consumos de álcool em Portugal, em especial nos jovens, mas duas das principais medidas propostas nesse sentido não vão, para já, avançar. Aumentar dos 16 para os 18 anos a idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas e reduzir de 0,5 para 0,2 a taxa de alcoolemia para os jovens recém-encartados são duas das medidas inscritas no plano - ontem aprovado pelo Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo das Drogas - que não vão, pelo menos para já, sair do papel.
"Não começaremos seguramente por medidas de alteração legislativa", disse o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, em conferência de Imprensa, insistindo que "o investimento essencial para travar um problema que ainda é visto com complacência na sociedade portuguesa tem de ser na informação e na sensibilização" e envolvendo "todos os agentes da sociedade".
Questionado sobre se a decisão de não avançar já com estas medidas não é uma forma de o Governo se demitir das suas responsabilidades e ceder às críticas da indústria de bebidas alcoólicas, Pizarro recusou. "Este é um plano em que o Estado se compromete com metas", disse, admitindo que "a prazo" poderão ser feitas algumas dessas alterações legislativas, mas insistindo que "só medidas proibicionistas de redução da oferta não produziriam os resultados adequados".
Outras das medidas aventadas - como a revisão da política de preços e de publicidade a bebidas alcoólicas - também foram deixadas para a "auto-regulação" do sector, representado no Fórum para os Problemas do Álcool. O Governo promete estar atento a essas mudanças e admite intervir "numa fase posterior", caso não se verifiquem alterações.
O presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, que agora também coordena o combate ao consumo do álcool, defendeu igualmente que "o primeiro conjunto de medidas tem de ser de sensibilização dos destinatários e dos agentes económicos" do sector, incluindo os donos dos bares, porteiros e os barman que também são pais.
João Goulão defende que "há uma série de intervenções que é possível desenvolver de carácter preventivo", antes de "começar a cortar a direito". E acredita que com acções sistemáticas e dirigidas, feitas por pares e nos locais de diversão, será possível inverter a tendência de aumento do consumo de álcool, sobretudo entre os mais jovens, que se registou em Portugal nos últimos anos.
O secretário de Estado anunciou que, no próximo mês de Junho, o Governo vai aprovar a nova rede de referenciação para doentes com problemas de álcool, que inclui centros de saúde e os mais de 60 postos do IDT.

HOJE HÁ REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Veja aqui a Ordem do Dia da reunião de hoje.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

TESOURINHOS DAS ADJUDICAÇÕES DIRECTAS

Que as autarquias têm um fraquinho maior por Tony Carreira do que pela fadista Mariza é senso comum e conhecimento digno de conversa de café. Mas a questão ganha novos contornos quando se sabe que o artista de Pampilhosa da Serra motivou no ano passado adjudicações directas camarárias superiores a 800 mil euros, tendo ficado a fadista pelos 257 mil.
Os dados, recolhidos pelo i na base de dados dos contratos públicos, podem ou não chocar o contribuinte mais cumpridor. O certo é que, com o programa de austeridade em marcha e perante o aumento de impostos, é difícil não pôr os olhos na despesa do Estado. Grão a grão, enche a galinha o papo, diz o povo. E a sabedoria popular costuma ser boa conselheira quando o assunto é poupança.
Pesquisando no portal, fica-se com a sensação de que muita despesa corrente não está ali representada. Porém, os valores disponibilizados referentes a 2009 já são, por si só, indicadores valiosos. O total gasto em viagens (cerca de 12 milhões de euros) permitiria comprar 5646 passagens aéreas de volta ao mundo (bilhete de 2152 euros, no grupo Oneworld) e as adjudicações directas para festas e festivais ascendem aos 13 milhões. A colocação de máquinas de café automáticas com moedas faria poupar ao erário público, pelo menos, 650 mil euros nesta bebida, e a migração para software de código aberto ou livre significaria um abate assinalável numa despesa total de mais de 75 milhões de euros.
A utilização de uma central de compras poderia igualmente significar poupança: são múltiplos os fornecedores do Estado, estejamos a falar de papel higiénico ou de mobiliário.

GANHAR DIREITO DE CORTAR A DIREITO

A democracia tem a mesma função da confissão católica: lava-nos os pecados passados. Com eleições ganha-se uma virgindade nova. Sorte a dos britânicos que marcaram umas eleições depois de ter eclodido a crise a sério. Eles não estão com os problemas de Portugal e de Espanha (sim, Espanha também: "Não fui eu que mudei, foram as circunstâncias", disse Zapatero e titularam, ontem, os jornais), onde não se pode decidir cortes e cinto apertado sem ver devolvida a responsabilidade: mas não foram vocês que nos levaram a isto? Claro que foram, estes, o actual governo de cada um. Essa é a resposta certa, com um porém: falta um também. A crise é geral na Europa e a Europa viveu e vive acima das suas possibilidades. Este governo (português, espanhol, grego, irlandês, francês...) é responsável, como o foram os seus antecessores. Nenhum previu. Nem ninguém realmente previu: acreditem, Medina Carreira ainda não foi chamado mais longe do que à SIC Notícias, nem a Badajoz. Sorte, dizia eu, a do Reino Unido, que pode cortar a direito, porque o governo acaba de ser virgem. Ele pode bater forte (congelar o recrutamento de funcionários) e fazer bonito (diminuir o números de altos funcionários que andam em 1.ª nos comboios) e até avisar que o mais duro está para vir. Os que aceitamos como inocentes são sempre aqueles a quem permitimos a mão mais pesada.

FEIRA SEISCENTISTA

Tendo como objectivo recriar uma época histórica e importante, a Câmara Municipal tem vindo a promover um evento histórico anual, que permite recriar historicamente o comércio, as artes e ofícios da época, bem como potenciar o interesse pela nossa História e que se tem vindo a realizar em todas as freguesias do concelho.
Nos dias 11, 12 e 13 de Junho, a bonita zona verde dos pinheiros mansos, adjacente ao Parque Desportivo de Oliveira do Bairro, vai acolher a Feira Seiscentista, que terá a participação da comunidade escolar, de associações e artesãos.
Do programa vão constar actividades como danças e bailias, torneios de armas a pé e a cavalo, música, malabarismo de fogo, encantadores de serpentes, assalto ao castelo, entre outras actividades que vão proporcionar mais uma lição de história ao vivo

PALESTRA SOBRE HIPERACTIVIDADE NA MISERICÓRDIA

Dando continuidade ao programa de palestras promovido pelo Serviço de Psicologia da Santa Casa da Misericórdia do Concelho de Oliveira do Bairro, no dia 2 de Junho, pelas 18h30, no Salão Polivalente da Instituição, será abordado o tema “Perturbação do Comportamento: Hiperactividade com Défice de Atenção”.
A escolha desta temática pretende dar a conhecer aos encarregados de educação e aos profissionais da área da educação os critérios de diagnóstico, as principais características, os subtipos, a prevalência, a etiologia, outras perturbações associadas, o impacto em vários contextos, o processo de avaliação/ intervenção e algumas estratégias de intervenção familiar e educativa, uma vez que é considerada uma das perturbações da infância e da adolescência mais frequente.
Os interessados poderão fazer a sua inscrição até ao dia 1 de Junho. Telefone: 234 730 400; endereço electrónico: cij@misericordiaob.pt

In: http://www.jb.pt/2010/05/oliv-bairro-palestra-sobre-hiperactividade-na-misericordia/

PEDITÓRIO PARA O BANCO ALIMENTAR

É  já no próximo fim-de-semana, dias 29 e 30 de Maio, que se realiza mais um peditório para o Banco Alimentar. O Rotary Clube de Oliveira do Bairro está de novo empenhado na coordenação concelhia de mais este peditório, a exemplo do que há já vários anos vem acontecendo.
Nestes dois dias tem-se contado com a colaboração de muitos voluntários que, muitas vezes com prejuízo para si próprios e/ou da sua família, tentam ajudar a minimizar o sofrimento daqueles que muitas vezes nem sequer família têm.
As pessoas e as instituições decerto que mais uma vez vão mostrar a sua nobreza de carácter. Se tem disponibilidade, não deixe de se inscrever como voluntário para esses dois dias. Pode fazê-lo directamente para o telemóvel 917530830 ou mesmo para o Banco Alimentar de Aveiro.
Os bens alimentares recolhidos são canalizados pela delegação do Banco Alimentar em Aveiro, para as instituições que, por sua vez, os fazem chegar junto de quem mais necessita. Para que tudo funcione bem, é necessário que haja um grande espírito de colaboração a todos os níveis.

CÂMARA DE OLIVEIRA DO BAIRRO CONTINUA IM(PLACA)VEL

Diálogo numa qualquer empresa de material de sinalização:
- Se faz favor, o meu município acabou de fazer uma geminação e eu queria marcar o feito. Tem algo que me possa sugerir?
- Concerteza, meu amigo. Está no sítio certo. Olhe aqui em cima e escolha o modelo no nosso mostruário 3D que temos em Oliveira do Bairro. Assim vai ter a noção exacta do impacto que a sua plaquinha pode ter. Sabe, é uma parceria que temos com a Câmara que nos vai deixando expor quase todos os nossos modelos.
Se Alenquer se orgulha em ser Vila Presépio, Oliveira do Bairro deve envaidecer-se por possuir uma autêntica "Quinta das Placas", que - recorde-se - é o nome também atribuído, por heresia, aos cemitérios.
Nem a Conceição Lino no "Nós por Cá" da SIC, conseguiu, há meses, envergonhar os implacáveis responsáveis deste exagero, denunciando o caso oliveirense.
O Bairradices não quer fazer qualquer denúncia, até porque já vem tarde, mas como os senhores responsáveis teimam em não tirar dali os "galhardetes" deixamos a sugestão para que preencham a traseira das respectivas placas com painéis solares fotovoltaicos para aproveitar o sol da manhã e iluminar grande parte do concelho, dada a quantidade de placas.

terça-feira, 25 de maio de 2010

METER ÁGUA

A coisa está mesmo preta.
Em nome da poupança, o ministério da justiça através da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) enviou uma circular a todos os secretários judiciais a impedi-los de renovar os contratos com as empresas fornecedoras de água refrigerada.
A justificação é a crise e a austeridade.
No entanto, o corte da água não vai afectar os juízos de Oliveira do Bairro. E porquê? Apenas e só porque as instalações judiciárias do concelho não são dotados desse grande luxo que são os aparelhos colocados nos corredores, com os copos incorporados, e que tão amigos são dos operadores e utentes da justiça, desde os magistrados aos funcionários, desde os advogados aos simples cidadãos, que por vezes esperam horas a fio e que agora, para beberem um mísero copo de água vão ter na casa de banho a solução para a sede, pois nem sequer podem ir à pastelaria mais próxima uma vez que podem ser chamados a todo o tempo para intervir nas diligências para que são convocados.
Se isto não é uma medida que determine a indigência do Estado, é seguramente uma medida que belisca a dignidade de quem está nos tribunais.

MANIA DAS GRANDEZAS

A mania das grandezas já vem do tempo de D. João V, o perdulário.
Conta-se que a seu pedido, se deslocou a Amesterdão um seu emissário para encomendar a um dos melhores fabricantes da Europa, um carrilhão para o Convento de Mafra. 
Para surpresa do enviado real, e porque o custo era demasiado alto, o artesão não aceitou a encomenda sem que o preço do carrilhão fosse por este transmitido ao rei português. Ao que consta, o nosso D. João V achou tratar-se de uma humilhação aquilo que para o artesão holandês era elementar: não iniciar um trabalho sem que o dono da obra conhecesse e aceitasse o preço. Em resposta à suposta humilhação, D. João V encheu o peito e não fez a coisa por menos: encomendou dois carrilhões!
Ainda hoje estamos a pagar esta herança. Os nossos poderes, quer o central quer o local, continuam perdulariamente, com a mania das grandezas e a ostentar riqueza que não têm; e assim, o esforço dos portugueses será sempre inútil, enquanto os poderes não se limitarem a servir os cidadãos em vez de se servirem destes.
Estamos todos de acordo que o tempo que corre é de crise financeira, e que os sacrifícios devem ser repartidos por todos, não podendo ficar ninguém de fora, desde o poder central ao das regiões autónomas, desde as autarquias às empresas, à banca e ao comum dos cidadãos. No entanto, o nosso primeiro ministro continua a cismar com o TGV; cá pelo burgo, o presidente da câmara municipal recusa admitir que alguma das obras prometidas em campanha eleitoral seja preterida, ou pelo menos adiada, seja a construção de mais seis (!) novos pólos escolares ou do mercado municipal, seja a execução da alameda da cidade ou da casa da cultura, seja a requalificação das zonas ribeirinhas e das zonas industriais, seja a criação de um parque tir, seja a execução do parque verde da cidade ou do parque dos pinheiros mansos; e isto sem esquecer que se trata de investimentos em obras que não só não libertam recursos como ainda por cima continuarão a consumi-los com as necessidades a sua conservação, manutenção e funcionamento. E para culminar, não haverá poupança no fogo de artifício.
Quando a cepa nasce torta, diz o ditado que tarde e mal se endireitará.
Mas assim, será difícil lá chegar!

domingo, 23 de maio de 2010

NOTA DE ABERTURA

A família reuniu-se: era hora de jantar.
O pai emborcou tinto, a mãe bebeu água, a miúda bebeu coca-cola e o mais novo ficou-se pelo leite. E todos comeram pão: os filhos tiveram direito a uma transparente fatia de marmelada e o casal untou os dedos com banha de porco. E no final arrotaram todos em uníssono.
No próximo semestre, que ainda não se sabe bem se começa já em Junho ou apenas em Julho, este gesto vai entrar-lhes no bolso.
Quando S. Exª o Senhor Primeiro Ministro, há quinze dias atrás, explicou aos portugueses o aumento do IVA sobre os bens essenciais, disse que estava a falar de pão, leite, água, coca-cola e muitas outras coisas, assim justificando o aumento da taxa mínima do imposto.
Falou sobre a crise (mas isso já todos sabíamos!) e sobre uma subida de impostos (que não queríamos nem estávamos à espera!); e por consequência, vai haver subida do IVA do pão, do leite, da água, do vinho, do arroz, das batatas… e também da coca-cola.
A bacoca argumentação utilizada soa a historieta para adormecer crianças, a desculpa esfarrapada…, enfim, a uma parábola triste, muito triste mesmo.
Em política, a verdade não vence!
E a verdade é que vamos de mal a pior.
E isto não pára por aqui.

sábado, 22 de maio de 2010

OS QUÊS E PORQUÊS DESTA INCURSÃO PELA BLOGOSFERA

Todos os dias nascem e morrem blogues.

E entre tantos os que hoje vêem a luz do dia pela primeira vez, está este, que terá sempre uma particularidade: a ausência de comentários, como forma de evitar a confusão que facilmente é estabelecida entre a livre troca de ideias divergentes e o insulto ou difamação.

Neste blogue apostarei na reflexão e na análise dos mais diversos temas relacionados com a actualidade, exprimindo de forma objectiva, ou reproduzindo com menção da respectiva autoria, convicções claras e apartidárias sobre quaisquer assuntos relevantes da vida quotidiana, local ou não, sejam políticos, culturais, desportivos ou sociais.

Admito que será difícil manter neste espaço uma pura isenção e uma absoluta imparcialidade; mas não é menos verdade que tenha a intenção de exercer um ostensivo e permanente contra-poder.

É por isso que o único compromisso possível de assumir, é o compromisso com a defesa de causas, com rigor e com seriedade, estando de um ou do outro lado de cada questão, mas erguendo sempre a bandeira da liberdade de pensamento e da sujeição a convicções, tendo como lema a consciência social e como princípio a transparência da res publica.

E porque a língua portuguesa é um património a defender, a preservar e valorizar, não publicarei nenhum texto da minha autoria com recurso à utilização do acordo ortográfico.

O que não significa que textos com essa utilização não sejam publicados, de autores devidamente identificados.

As fotos e imagens a apresentar serão, na sua generalidade, extraídas de várias fontes na net, sendo de imediato retiradas no caso de oposição à respectiva publicação.

Qualquer contacto poderá ser estabelecido pelo e-mail jorgedcmendonca@gmail.com.

Jorge Mendonça