CADA TIRO, CADA MELRO

Quando há cerca de quinze dias, o presidente da câmara de Oliveira do Bairro disse que “os vereadores do CDS/PP abstêm-se sempre que o assunto é a Alameda”, ocultou, eventualmente de modo intencional, que na adjudicação da respectiva construção -a principal deliberação tomada sobre a obra- os mesmos vereadores a haviam votado favoravelmente.

E ao dizer o que disse, o presidente da câmara também ocultou, eventualmente de modo também intencional, a razão pela qual aquela abstenção aconteceu ou seja, não disse que a razão pela qual os vereadores do CDS/PP se abstiveram residiu no facto de a proposta em análise conter erros graves, concretamente porque em Oliveira do Bairro não há nenhuma EM 592 nem nenhuma 1ª Circular Sul, erros esses que o presidente da câmara não admitiu nem quis rectificar no momento da discussão do assunto.

Pelo contrário, optou antes por manter a proposta com os referidos erros, utilizando o pretexto da abstenção dos vereadores do CDS/PP para declarar à comunicação social que a dita abstenção ocorreu porque o assunto envolveu a Alameda.

Eis que passadas duas (apenas 2!) semanas, o presidente da câmara emendeou a mão e submeteu à apreciação e votação do executivo uma proposta de ratificação de um despacho por si proferido, com vista à aprovação das correcções introduzidas no relatório/auto de avaliação, correcções essas que são exactamente as que haviam sido apontadas pelos vereadores do CDS/PP e que quinze dias antes o próprio presidente da câmara havia considerado irrelevantes e até impertinentes.

Este ‘fazer de conta que a oposição não tem razão, mas que na prática se traduz num envergonhado reconhecimento de razão aos vereadores do CDS/PP’ começa a ser recorrente por parte de quem, sem admitir os erros, acabou por referenciar na última reunião as 3 regras subjacentes à filosofia do seu modo de exercício do poder.

1ª: todas as propostas levadas a reunião de câmara são para aprovar - no entanto, demonstrando exactamente o contrário, nessa mesma reunião o presidente da câmara converteu uma proposta de contratação numa propsta de não contratação de um empréstimo de longo prazo que um mês antes havia considerado como essencial para o desenvolvimento do concelho, e relativamente ao qual os vereadores do CDS/PP se haviam oposto por não quererem contribuir para a sobrecarga do esforço financeiro do município.

2ª: não apresenta propostas para serem retiradas, ressalvando que a única vez em que o fez se deveu ao facto de a proposta retirada padecer de inultrapassáveis erros procedimentais que, como líder infalível, logo se encarregou de atribuir aos serviços - só que, demonstrando exactamente o contrário, também nessa mesma reunião o presidente da câmara propôs a correcção dos erros apontados pelos vereadores do CDS/PP contidos numa proposta por si apresentada e subscrita quinze dias antes.

3ª: todas as opções estão estribadas na lei e em pareceres técnicos devidamente fundamentados – e isto apesar de a prática demonstrar exactamente o oposto, e de que são exemplo: a transcrição, ainda que sucinta, dos pedidos de esclarecimento e das respostas dadas na abordagem aos assuntos de interesse concelhio, dando razão aos vereadores da oposição que sempre se bateram pela inclusão nas actas de um resumo do que de essencial docorre nas reuniões; a titulação dos apoios financeiros aos clubes desportivos sob a forma de contratos-programa de desenvolvimento desportivo, dando razão aos vereadores do CDS/PP que sempre insistiram na aplicação deste formalismo em lugar dos habituais protocolos; a participação na discussão e votação de assuntos  apesar da existência de ligação à entidade interessado na deliberação, dando razão aos vereadores do CDS/PP que sempre defenderam que a condição de mero associado das instituições interessadas na deliberação não configura fundamento impeditivo para participar na apreciação e votação do assunto, uma vez que tal condição não contempla quaisquer poderes de gestão da dita colectividade; a aprovação da proposta de Regulamento Interno Sobre o Controlo Preventivo de Consumo de Álcool sem acolher a indicação feita pelos vereadores do CDS/PP no sentido de ser obtido prévio  parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados, o que leva a que mais de um ano depois o dito normativo esteja metido numa gaveta, tendo o próprio presidente da câmara reconhecido que a autarquia aguarda a resposta dessa entidade para que a medida possa ser posta em prática;  e com a proposta de alteração do Regulamento do Exercício de Diversas Actividades sujeitas a Licenciamento Municipal, em que o presidente da câmara disse que 'com ou sem gralhas, o documento seria votado sem qualquer rectificação' o que levou a própria mesa da assembleia a reconhecer 'a imperfeição do documento'.

Refira-se que nessa mesma reunião de 25 de Novembro de 2010 o presidente da câmara não se dignou esclarecer a questão da retirada do termo de responsabilidade dos cálculos estruturais pelo engenheiro responsável pelo projecto de estabilidade do novo pólo escolar de Bustos, com o fundamento de que o dito projecto foi elaborado para um terreno diferente daquele em que foi dado início à obra.

Será que em relação a esta matéria também vamos ter o presidente da câmara a ‘virar o bico ao prego’?

Aguardemos pelos novos capitulos desta novela.

Cada tiro, cada melro...