Mais de metade dos municípios (176 em 308) vão cobrar a taxa máxima de IMI (0,7%) no próximo ano.
Nas duas maiores autarquias do país, não há alterações: Lisboa vai manter o imposto em 0,68% e o Porto continuará a praticar 0,7%.
Dos 292 municípios que já comunicaram à Direcção-geral dos Impostos (DGCI) qual a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que vão praticar em 2011, há 176 que optaram pela taxa máxima de 0,7%. Em 2010, foram 175 os que fizeram esta opção, enquanto 119 optaram por cobrar um IMI inferior ao limite estabelecido por lei.
Em ano que se adivinha de crise e em que as autarquias irão ver as transferências da Administração reduzir-se em 5% (cerca de 126 milhões de euros) poucas são as câmaras que podendo escolher entre 0,4% e 0,7% (os intervalos mínimo e máximo do IMI para as casas não transaccionadas ou avaliadas a partir de 2004), optam pela taxa mais reduzida. Contam-se ainda assim 18 que se ficaram pelos 0,4%. Os concelhos da Anadia e Castelo de Paiva, ambos no distrito de Aveiro, estão entre este pequeno grupo que cobra IMI pelo valor mínimo, mantendo, de resto, uma prática já seguida em 2010.
Já nos distritos de Lisboa e do Porto poucas mudanças há a registar entre 2010 e 2011. Entre os 17 municípios de Lisboa, apenas quatro não cobram a taxa máxima e são os mesmos já o fizeram em 2010: Amadora, Lisboa, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.
No caso do Porto, a tendência é igualmente para manter as taxas de 2010. Isto é, Felgueiras, Paços de Ferreira e Penafiel são os únicos que vão praticar um IMI ligeiramente abaixo dos 0,7%, sendo este valor máximo a escolha dos restantes, incluindo o Porto. Em Faro, outro dos distritos em que a receita deste imposto é significativa, também não há mudanças face ao corrente ano: quatro autarquias (Lagoa, Albufeira, Loulé e Silves) vão manter-se entre o 0,6% e o 0,68%.
Já o limite mínimo, de 0,4%, é uma opção de apenas 18 autarquias (o mesmo número que em 2010) e estas são maioritariamente localizadas na zona interior e de fronteira. As únicas excepções a esta regra são o Cartaxo e as já referidas câmaras da Anadia e Castelo de Paiva.
Por regra, as autarquias que escolhem a taxa máxima para as casas já avaliadas no âmbito das regras do IMI, decidem-se também pelo valor superior do imposto para os imóveis posteriores a 2004 ou transaccionados a partir desse ano. Neste caso, as taxas oscilam entre 0,2% e 0,4%.
Do total de municípios do país, há uma dezena e meia que ainda não escolheu o IMI que pretende cobrar no próximo ano - esta decisão pode ser tomada até ao final deste mês.
O IMI é uma das mais importantes fontes de receita das autarquias, mas a evolução dos valores cobrados desde 2004 conheceu em 2009 um abrandamento. Tudo porque, no âmbito das medidas de combate à crise, o Governo decidiu, no final de 2008, aumentar os períodos de isenção e reduzir em 0,1 pontos percentuais o valor máximo das taxas.
Esta medida, ao contrário de outras criadas para ajudar as famílias e empresas no ano em que as dificuldades económicas começaram a agudizar-se, não é temporária, mantendo-se por isso em 2011. Ainda assim não se espera uma descida da receita, o que se deve ao facto de muitos imóveis estarem a deixar de beneficiar de isenção.
Lucília Tiago, aqui
