O Governo irá propor aos parceiros sociais e à Igreja a redução de quatro feriados anuais, dois civis e dois religiosos, afirmou hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.
O governante, na sua primeira intervenção no Parlamento durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2012, enunciava as medidas que o seu ministério está a por em curso, dizendo perante os deputados que o país não pode ter tantos feriados.
“Estamos também a discutir em sede de concertação social uma redução das paragens laborais. Não podemos ter tantos feriados e tantas pontes. Assim, o Governo irá propor aos parceiros sociais e à Igreja a redução de quatro feriados, dois civis e dois religiosos”, disse Álvaro Santos Pereira.
Sobre os feriados, o cardeal-patriarca confirmou hoje, na Conferência Episcopal Portuguesa, que os dois feriados religiosos que podem acabar são o do Corpo de Deus (festa móvel que calha entre Maio e Junho) e o 15 de Agosto, festa da Assunção de Nossa Senhora.
O presidente da CEP diz, no entanto, que pode ainda estar tudo em aberto. Como os feriados religiosos são regulados pela Concordata entre Portugal e o Vaticano, os bispos apenas podem dar sugestões.
“O Governo parece ter pressa” e, por isso, a CEP decidiu antecipar a conversa, explicou o patriarca. Algumas coisas estão já claras: os bispos aceitam acabar com dois feriados religiosos, se também forem suprimidos dois feriados civis; não há dificuldade em acabar com o feriado do Corpo de Deus; entre os feriados que podem estar em causa, o único que é intocável é o 8 de Dezembro, festa da Imaculada Conceição, com “grande tradição em Portugal”.
Na conversa tida com um membro do Governo, na semana passada, o patriarca explicou como é que o pedido de negociações ao Vaticano deve ser feito. E sugeriu mesmo ao ministro que visitasse as igrejas do Norte a Sul, para ver que a imagem da Senhora da Conceição é mais frequente que a imagem de Fátima.
Álvaro Santos Pereira salientou ainda que continua em discussão na concertação social o aumento de meia hora no horário de trabalho diário como forma de aumentar a competitividade das empresas - medida tomada em substituição da muito falada redução da Taxa Social Única para os empregadores - mas que esta é “uma medida de carácter excepcional”.
“Precisamos de uma legislação laboral mais moderna e mais flexível que promova a contratação, que facilite o emprego e contrarie a precariedade laboral. Para crescer temos de trabalhar mais e melhor, temos de ser melhores. Estamos também a debater em sede de concertação social a introdução de meia hora laboral por cada dia de trabalho. É uma medida de carácter excepcional que visa aumentar a competitividade das nossas empresas”, disse o governante.
António Marujo, aqui
