PESQUISA E PROSPECÇÃO DE CAULINOS AO RUBRO: PROCEDIMENTO FOI DECLARADO EXTINTO!

A prospecção e exploração de depósitos minerais de caulino na área geográfica do concelho de Oliveira do Bairro é assunto morto e enterrado!

 

Na verdade, o subdirector-geral de Serviços de Minas e Pedereiras concordou, por despacho do dia 17 deste mês, com a extinção do procedimento do pedido formulado pela empresa José Aldeia Lagoa e Filhos, S.A., ao abrigo e nos termos do disposto no art. 110º do Código de Procedimento Administrativo.

A comunicação foi efectuada, entre outras, ao 1º subscritor da reclamação pública oportunamente apresentada, o qual encabeçou uma lista de assinaturas de mais de quinhentas pessoas, desde munícipes anónimos a dirigentes partidários, autarcas e ex-autarcas.

Recorde-se que neste processo, apenas o presidente da câmara se mostrou favorável à iniciativa, tendo remetido às entidades competentes uma declaração nesse sentido que, todavia, nunca foi submetida à apreciação e votação do executivo municipal.

Recorda-se que a maioria do executivo municipal chegou mesmo a rejeitar a aprovação de um voto de apoio e solidariedade para com a população do concelho, e em especial para com as das freguesias de Bustos, Oiã, Palhaça e Troviscal, tendo em conta a pendência de um processo administrativo conducente ao licenciamento para prospecção e pesquisa de caulinos na área geográfica das ditas freguesias.