O economista José Silva Lopes afirmou hoje que a contribuição extraordinária anunciada na semana passada pelo primeiro-ministro "é apenas o começo de uma longa e dolorosa estrada" que Portugal terá de percorrer.
"Isso [nova contribuição] é apenas o começo de uma longa e dolorosa estrada que nós vamos ter de percorrer. Isso cai sobre o décimo terceiro mês das pessoas que têm rendimentos sujeitos a englobamento em IRS, quem recebe juros e dividendos não vai pagar nada", afirmou Silva Lopes.
O primeiro-ministro anunciou quinta-feira que será criada uma contribuição especial, a vigorar apenas em 2011, que incidirá sobre todos os rendimentos sujeitos a englobamento em sede de IRS (rendimentos de trabalho, mais-valias e pensões por exemplo), que afectarão os rendimentos acima do salário mínimo, que resultará num equivalente financeiro a um corte de 50 por cento no subsídio de natal.
A forma como esta contribuição será aplicada não está ainda completamente explicada, com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a remeterem mais explicações para os estudos técnicos que ainda estão a ser ultimados, mas que devem ser conhecidas nas próximas duas semanas.
A contribuição será criada, segundo o Governo de coligação PSD/CDS-PP, devido à derrapagem orçamental que terão verificado após o INE publicar os valores do défice do primeiro trimestre do ano em contabilidade nacional, que inclui mais dados que a execução orçamental em contabilidade pública, e que é a que conta para Bruxelas para efeito de apuramento de défice.
Estes números apontavam para um défice de 7,7 por cento apenas no primeiro trimestre do ano, e de 8,7 por cento nos 12 meses terminados no final de março, valores não corrigidos de efeitos de sazonalidade.
Questionado sobre a necessidade de novas medidas de austeridade, o antigo ministro das Finanças disse não ter dúvidas que tal irá acontecer.
"Quanto a mais austeridade não tenho dúvidas. Ou reduzimos a despesa ou aumentamos a receita", acrescentou.
O economista, que já havia deixado várias críticas à falta de resposta da União Europeia sobre a actual crise, defendeu como "fundamental" a emissão de Eurobonds [títulos de dívida europeus], num nível superior às actuais obrigações europeias que são utilizadas para financiar planos de resgate, um orçamento comunitário com maior dimensão e ainda um imposto sobre transacções financeiras, cuja receita fosse encaminhada não para os orçamentos nacionais, mas para o orçamento comunitário.
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