Há um ano os portefólios fraudolentos do 12.º ano vendiam-se na internet a 400 euros, agora podem ser adquiridos por 38 euros.
A investigação do Ministério Público por fraude no âmbito do programa Novas Oportunidades começou há cerca de um ano e continua a decorrer, confirmou fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR): "Existe um inquérito pendente, que está em segredo de Justiça."
Em causa, apurou o i, está a venda e a compra através da internet de portefólios fraudulentos que dão acesso aos diferentes graus de ensino no âmbito do programa Novas Oportunidades.
O inquérito foi aberto a partir de uma denúncia da Agência Nacional de Qualificação (ANQ), entidade criada sob a tutela do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e responsável pela coordenação e gestão da rede de Centros Novas Oportunidades. Esta agência detectou durante um programa de visitas de acompanhamento a Centros Novas Oportunidades a existência de candidatos certificados com trabalhos "retirados integralmente da internet, e com base nos quais é feita a validação e a certificação de competências" - lê-se numa nota de "orientação e indicação técnica" da ANQ enviada aos cerca de 450 Centros Novas Oportunidades em 2009 e que foi noticiada pelo i. Ainda assim, à época, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, reiterou que não foram detectados formandos a quem tenha sido atribuída certificação com portefólios fraudulentos. A agência garantiu ainda que a venda na internet de trabalhos era pontual.
Mais de nove meses passados, ainda é possível adquirir na internet portefólios reflexivos de aprendizagem ou mais comummente conhecidos entre os alunos das Novas Oportunidades como RVCC. Os preços, porém, são outros e quem vende é mais cauteloso. Se na altura pediram ao jornalista do i 400 euros pelo conjunto de trabalhos que dá acesso ao 12.o ano, agora o preço desceu a pique e um "portefólio completíssimo de RVCC de 12.o ano, com cerca 850 págs., de excelente qualidade" pode ser adquirido por 38 euros. O anúncio, colocado numa página de classificados, aparece de imediato depois de uma pesquisa no Google. O anunciante não se responsabiliza pelo "mau uso" que possa ser dado ao trabalho e garante envio para todo o país.
Campanha.
O tema das Novas Oportunidades entrou na pré-campanha depois de o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, ter garantido que, se fizer governo, irá levar a cabo uma auditoria ao programa. Em resposta, o secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, acusou Passos Coelho de pôr em causa o esforço de 500 mil pessoas, que obtiveram certificados no âmbito das Novas Oportunidades.
Ontem, a troca de acusações entre PS e PSD chegou ao parlamento. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, afirmou que a atitude do PSD foi "um insulto ao sacrifício, ao estímulo, ao trabalho e à capacidade de aperfeiçoamento de muitas centenas de milhares de portugueses" e que não é possível "escamotear a gravidade" das declarações de Passos Coelho. Já o PSD, pela voz do vice-presidente da bancada parlamentar, Pedro Duarte, lembrou que o partido não está contra o princípio do programa - "iniciativa de um governo PSD" - mas contra a "falta de empregabilidade, credibilidade e reconhecimento por parte das entidades empregadoras". O PSD acusou ainda o PS de utilizar este programa para "fins eleitoralistas". "Há inúmeros exemplos e provas concretas de manipulação destas pessoas para fins eleitoralistas", rematou Pedro Duarte.
Já o líder parlamentar do CDS-PP, Pedro Mota Soares, demarcou-se das críticas de Passos Coelho, mas deixou também alguns reparos ao programa, dando como exemplo o facto de os alunos das Novas Oportunidades terem regras "muito mais fáceis" para aceder ao ensino superior que os restantes estudantes.
O Bloco de Esquerda juntou-se ao PS nas críticas a Passos Coelho, considerando, pela voz da deputada Cecília Honório, que o partido "mais não quis do que passar um certificado de burrice aos milhares de portugueses que beneficiaram de uma segunda oportunidade". Enquanto isso, o PCP deixou críticas à "atitude lamentável" tanto do PS como do PSD. "É lamentável a forma como o presidente do PSD qualificou os cidadãos que recorrem ao programa, assim como é profundamente deplorável a instrumentalização político-partidária para efeitos eleitorais que o governo e o PS querem fazer relativamente aos cidadãos que frequentaram o programa", referiu o deputado comunista António Filipe.
Filipa Martins e Sónia Cerdeira, aqui
