A ministra da Educação disse hoje, terça-feira, que o Estado não vai continuar a financiar privilégios e lucros de algumas escolas privadas, assegurando que serão encontradas alternativas caso os estabelecimentos de ensino não assinem os novos contratos de associação.
"Não vamos continuar a financiar privilégios nem lucros de algumas instituições que constroem piscinas, que oferecem golfe, que têm equitação, porque isso é um nível que o ensino público não pode assegurar e não continuará a financiar", afirmou Isabel Alçada.
A ministra da Educação falava aos jornalistas em conferência de imprensa ao início da tarde, depois de pais e alunos de escolas privadas terem depositado cerca de meia centena de caixões à porta das instalações da tutela, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa.
Isabel Alçada revelou que, por exemplo, alguns colégios vão buscar alunos a mais de 30 quilómetros de distância, o que implica o financiamento de "uma rede de transportes que o Ministério não tem de continuar a financiar".
Por outro lado, a ministra sublinhou que "há muitas vagas no ensino público em áreas" onde estes colégios prestam serviço, lembrando que a base dos contratos de associação "é suprir necessidades da rede pública".
Uma portaria do Ministério da Educação define um financiamento de 80.080 euros por turma e por ano nas escolas com contrato de associação, um valor inferior em cerca de dez mil euros ao exigido pela Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
"Se houver colégios que não quiserem assinar os contratos, o Ministério encontrará lugar para as crianças na escola pública ou em outros colégios que já vieram ter connosco e que querem assinar contratos", assegurou Isabel Alçada.
Quanto ao encerramento de pelo menos 50 escolas particulares entre um e três dias, esta semana, a ministra lembrou que estes estabelecimentos de ensino exercem um serviço público, pago pelo Ministério da Educação, pelo que considerou que "qualquer forma de tentar fechar os colégios é absolutamente ilegal".
Até à data têm contrato de associação com o Estado 93 estabelecimentos de ensino privado.
Retirada daqui
