Há poucos dias, a Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL) divulgou um mapa com a evolução do endividamento dos municípios portugueses, nos anos de 2008 e 2009. A comparação é feita analisando o endividamento líquido e o endividamento excepcionado. O primeiro inclui basicamente o crédito bancário e de fornecedores deduzido dos depósitos bancários e créditos sobre terceiros. O segundo é o montante dos empréstimos bancários obtidos para projectos com apoio dos fundos comunitários e que não contam para o limite de endividamento.
Olhando para evolução dos municípios da Bairrada, verifica-se que não há uma tendência uniforme. O crédito disparou em Cantanhede e teve um aumento substancial em Oliveira do Bairro. Por outro lado diminuiu em Águeda, Anadia e Vagos. O crédito excepcionado ainda constitui uma parcela pequena da totalidade das dívidas, mas tem tendência a aumentar com o avanço de projectos apoiados pelo QREN.
Endivid. Endivid. Endivid. Endivid.
liquido líquido Excep. Excep.
ANO Total 2007 Total 2009 Var.% 2007 2009 Var. %
Águeda 10.961 9.282 -15,32% 0 0 0,00%
Anadia 3.594 2.605 -27,52% 7.181 8.329 5,99%
Mealhada 0 2.297 #DIV/0! 963 707 -26,58%
O. Bairro 9.123 12.702 39,23% 434 220 -49,31%
Vagos 10.302 9.255 -10,16% 181 160 11,60%
Cantanhede 2.716 27.698 919,81% 5.758 5.092 -11,57%
Unidade: milhar euros
Não é correcto comparar os valores dos vários municípios sem analisar a composição das receitas de cada um e a capacidade que têm de libertar meios para o pagamento do crédito. Como esta informação não é publicada em qualquer dos sites dos municípios, analiso apenas o concelho de Oliveira do Bairro, onde habito, e do qual tenho a informação fornecida aos vereadores e aos membros da Assembleia Municipal.
Um montante elevado de crédito até pode ser positivo. Quando esse crédito financia projectos que propiciam receitas para se pagar a ele próprio e ainda origina mais receitas. É o chamado crédito virtuoso. Até há pouco tempo, a maior parte dos empréstimos do Município de Oliveira do Bairro serviram essencialmente para a construção da rede de águas e saneamento. Foi um investimento para satisfazer as necessidades básicas da população e criar receitas para a Câmara Municipal. O crédito também serviu para a compra de terrenos para zonas industriais, criando riqueza e emprego, como o Concelho nunca teve. Oliveira do Bairro chegou a ser o concelho com menor taxa de desemprego do país.
Actualmente, o crédito serve para construir oito novas escolas primárias no Concelho e para construir uma Casa da Cultura. Em vez de receitas, estes investimentos originam mais despesa. Despesa actual na construção e despesa futura permanente, na manutenção e utilização destes imóveis.
Atravessamos uma conjuntura económica com as taxas de juro mais baixas de sempre. Mesmo assim, a Câmara Municipal paga quase um milhão de euros por ano à Banca. Quando começar a pagar o empréstimo de 4,1 milhões de euros contratado este ano e um de 750 mil euros aprovado na semana passada, a Câmara Municipal pagará, com as taxas de juro actuais, mais de 1,3 milhões de euros por ano à banca. Se as taxas de juros subirem, este valor aumenta substancialmente.
O dinheiro pedido hoje terá que ser pago mais tarde. Serão as gerações futuras a pagar as consequências do crédito excessivo actual. Se não inverter esta tendência, Oliveira do Bairro será mais um exemplo triste, num país endividado e com futuro sombrio.
Jorge Pato, Economista, no Jornal da Bairrada de hoje.
