quinta-feira, 21 de outubro de 2010

AUSTERIDADE: ONDE CORTA E ONDE DEVIA CORTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO

ONDE CORTA:
Desde o primeiro momento que o executivo que lidero tomou algumas medidas no sentido de optimizar custos. Refiro-me à dispensa de motoristas para transportes do executivo, profissionais que passaram a estar disponíveis para outros serviços bastante mais necessários, sobretudo ao serviço da educação.
De registar também a simplificação dos serviços, projecto multidisciplinar que envolveu a alteração de todo o atendimento da Câmara Municipal e introdução de novos sistemas de informação e mecanismos de relacionamento com o cidadão que acabam por ser mais eficientes; também na contratação de pessoal, ainda antes da última directiva do governo nesta matéria, estávamos a estudar caso a caso, admitindo apenas o estritamente necessário. Ainda em matéria de pessoal, temos vindo a exigir a minimização de horas extras, o desfasamento de horário, temos feito a reafectação de pessoal que estava nos serviços das águas a outros serviços a que recorríamos fora.
Em matéria de consumo energético, temos vindo a adoptar uma série de medidas de poupança e sensibilização em todos os equipamentos sob gestão da autarquia, com vista à racionalização do consumo de energia. Nos novos projectos, mas também nos que estão em curso, estas questões estão bem patentes, note-se a título de exemplo a exposição solar das novas escolas e aspectos sustentáveis da sua construção e a utilização de águas das chuvas para regas de jardins públicos. Temos também insistido na sensibilização da população para a necessidade de redução dos resíduos sólidos, cuja recolha e tratamento representam um encargo crescente para a autarquia.
Mário João Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

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ONDE DEVERIA CORTAR:
Em relação às dificuldades trazidas pelo momento de crise financeira em curso, já sustentámos no seio do executivo a necessidade de adopção de medidas para fazer face a esta situação, as quais passam, obrigaroriamente, pela concretização de um plano sincronizado que contemple:
a) Uma redução de despesas que vise uma imediata eliminação de custos, e que assente não só na optimização das compras em todos os âmbitos do funcionamento da autarquia (organizativo, operativo, sistemas, produtos e serviços), mas principalmente na supressão de certos gastos como a materialização de documentação (optando-se pela via electrónica quanto a prestação de contas, edição do boletim municipal, processos de licenciamento urbanístico, convocatórias para reuniões do executivo e sessões da assembleia, entre outras), mas também as horas extraordinárias do pessoal, a distribuição de subsídios sem critério definido e a realização de eventos sem qualquer retorno, de que é exemplo paradigmático a chegada de uma etapa da volta a Portugal;
b) Uma racionalização do investimento que substitua, a execução quase simultânea de obras no valor de 31 milhões de euros (8 pólos escolares, alameda, casa da cultura, conclusão da biblioteca e auditório em Oiã e da feira da Palhaça, cujas comparticipações do QREN sobre o investimento elegível sendo de cerca de 52,5%, implicam um esforço financeiro próprio do município próximo de 15 milhões de euros), por uma execução assente num critério de prioridade que não negligencie os custos ocultos desses equipamentos que geram importantes somas de despesa ao longo da respectiva vida útil (pessoal, energia, limpeza, e manutenção), e que seja politicamente deliberado por aquele que é, por excelência, o órgão fiscalizador da actividade municipal: a assembleia municipal.
Jorge Mendonça, Vereador não executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro