Na reunião pública da câmara municipal de Oliveira do Bairro realizada no passado dia 25 de Novembro foram aprovadas por maioria as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011.
Tal facto foi agora noticiado pelo JORNAL DA BAIRRADA, pelo REGIÃO BAIRRADINA e pelo site do próprio município.
Entre uma e outra notícia, o que se verifica é que o site municipal pura e simplemente omite as intervenções dos vereadores da oposição, os quais se abstiveram na referida votação, tendo na ocasião referido o fundamento da sua posição.
Já não bastava a utilização do boletim municipal (OI) como veículo de propaganda política, eis que agora também temos o site municipal não ao serviço do município ou dos munícipes, mas sim da política de quem ocupa os lugares de mando, uma instrumentalização / partidarização do património público à custa de uma escandalosa fulanização do poder.
Recordo que no próprio dia da reunião foi aqui publicada a fundamentação do meu voto de abstenção.
Plano e Orçamento 2011 aprovados por maioria
O executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, por maioria, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 na última Reunião de Câmara no valor global de 38.134.100,00 de euros. O documento segue para Assembleia Municipal, marcada para o próximo dia 7 de Dezembro.
Mário João Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, reafirmou que “apesar da conjuntura, dos cortes das transferências do estado para as autarquias, este será o orçamento com a maior execução física e financeira de que há memória em Oliveira do Bairro no que diz respeito a obras”. Um orçamento adequado à prossecução do desenvolvimento e transformação de Oliveira do Bairro num município referência de conciliação harmoniosa e inteligente entre crescimento sustentado, ambiente e qualidade de vida, através da implementação de políticas de desenvolvimento local, que promovam a requalificação urbana e constituam estimulo ao emprego e ao desenvolvimento económico.
O documento reafirma a estratégia sufragada pelos Munícipes do concelho nas últimas eleições, “Reforçar a Mudança”, assegurando as prioridades apresentadas pelo actual executivo aos Oliveirenses. Trata-se de um orçamento que continua a colocar a educação como prioridade, com a continuação da construção dos pólos escolares e garantindo a continuação dos programas de apoio à educação que a autarquia foi assumindo com a transferência de competências; que afirma a aposta na cultura, com a construção da Casa da Cultura Dr. Alípio Sol; que confirma o investimento nas acessibilidades, investindo na construção da Nova Alameda da Cidade de Oliveira do Bairro; que contempla investimentos em todas as freguesias e que garante o apoio às associações do concelho”.
Mário João Oliveira sublinhou que neste orçamento “70% do valor nele inscrito destina-se a investimento e apenas 30% do mesmo para despesas correntes” e reafirmou que se trata de “um orçamento ambicioso, equilibrado e rigoroso, onde estão inscritas as obras marcantes para o concelho”.
O Presidente da autarquia realçou ainda que este “orçamento inscreve a maior verba de sempre de receitas do QREN, um facto que se fica a dever ao esforço e empenho do Município em estar atento, cumprir prazos e ser eficaz na execução daquilo que são as suas prioridades”.
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TEOR DA NOTÍCIA PUBLICADA PELO JORNAL DA BAIRRADA
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, na quinta-feira, por maioria, com abstenção dos vereadores do CDS/PP e do PS, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, no valor global de 38 milhões de euros.
A autarquia continuará a apostar na educação, através da construção de pólos escolares; na cultura, com a construção da Casa da Cultura e nas acessibilidades, investindo na construção da Alameda de Oliveira do Bairro.
Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, na quinta-feira, durante a reunião de Câmara onde foram aprovados os documentos, disse estarem reunidas as condições para manter válida a estratégia global, preconizada no compromisso assumido de trabalhar no sentido de “reforçar a mudança”.
O edil afirmou ainda que “pretende fazer do município de Oliveira do Bairro uma referência nacional de conciliação harmoniosa e inteligente entre o crescimento sustentado, ambiente e qualidade de vida, através da implementação de políticas de desenvolvimento local que promovam a requalificação urbana e constituam estímulo ao emprego e ao desenvolvimento económico sustentado”.
Justificou que “é um orçamento ambicioso, equilibrado e que integra investimentos expressivos em todas as freguesias, contemplando receitas elevadas provenientes do QREN”.
Mário João Oliveira fez questão de frisar que, apesar da conjunta e dos cortes nas transferências do Estado para as autarquias, “este orçamente aponta para 2011 o ano de maior execução física e financeira de que há memória em Oliveira do Bairro, no que diz respeito a obras”. “70% do valor destina-se a investimentos, apenas 30% é para despesas correntes”, acrescentou.
O autarca disse manter as apostas na educação e no reforço da identidade cultural, destacando a construção dos pólos escolares e a melhoria das acessibilidades e mobilidade urbana. “Assume particular destaque a construção da Alameda de Oliveira do Bairro e a Casa da Cultura Dr. Alípio Sol”, acrescentou.
O presidente da Câmara disse ainda que “vai continuar atento aos projectos estruturantes para Oliveira do Bairro, tais como o Palácio da Justiça, Centro de Saúde, Quartel da GNR e o nó da ligação à A1”.
Mário João Oliveira sublinhou “estar perante documentos de rigor, e um compromisso entre a moderação e o investimento ambicioso nas gerações do futuro”. “Saberemos estar à altura dos desafios que nos esperam, respondendo com eficiência e eficácia aos anseios dos nossos munícipes, fomentando uma política de proximidade e de incentivo”, disse.
Henrique Tomás, vereador do PS, que se absteve, disse ter algumas dúvidas “em relação ao retorno assegurado de parte do investimento previsto no orçamento”.
“Os tempos não são de nós ficarmos muito optimistas. Penso que temos algumas dúvidas em relação ao retorno assegurado de parte deste investimento. É nesse sentido que me parece que deva apresentar algumas reticências em relação ao profundo optimismo que envolve a apresentação deste documento”, acrescentou.
O vereador socialista fez questão de frisar que “o PS apoia o investimento da educação, no entanto, as nossas divergências são em termos do número de pólos escolares que vão ser construídos”. “O documento está bem elaborado. Mas vem um pouco ao arrepio daquilo que se passa a nível nacional”, referiu.
Jorge Mendonça, do CDS/PP, justificou a sua abstenção, afirmando ter dúvidas sobre a execução de algumas das obras que estão contempladas no orçamento, defendendo que “um dos pólos de Oiã não devia ser construído, dando lugar, sim, a uma piscina”.
Pedro Fontes da Costa
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TEOR DA NOTÍCIA PUBLICADA PELO REGIÃO BAIRRADINA
A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro aprovou, por maioria, com a abstenção do PS e CDS o Orçamento para 2011 no valor de 38.134.100 euros. O presidente da Câmara, Mário João Oliveira, referiu que “apesar da conjuntura, dos cortes das transferências do Estado para as autarquias, este será o orçamento com a maior execução física e financeira de que há memória em Oliveira do Bairro no que diz respeito a obras”.
O vereador socialista, Henrique Tomás, mostrou algumas reticências quanto ao optimismo mostrado pelo presidente, tendo em conta o momento económico actual. “Há uma verba muito significativa no investimento, mas tenho dúvidas em relação ao retorno assegurado da parte deste investimento”, sublinhando que “é preciso também virar-nos para as pessoas e para a requalificação das povoações”.
Jorge Mendonça, do CDS-PP, mostrou algumas dúvidas de que “tudo o que está inscrito no documento seja concretizado”. No seu entender, “existem investimentos mais prioritários”. Se fosse presidente da Câmara, “não faria um dos pólos escolares de Oiã e em seu lugar construía uma piscina aquecida”. Referiu que “há obras de 2006 que ainda não saíram do papel e assim vão continuar”. O documento reafirma a estratégia sufragada pelos Munícipes do concelho nas últimas eleições, “Reforçar a Mudança”, assegurando as prioridades apresentadas pelo actual executivo aos Oliveirenses. Trata-se de um orçamento que continua a colocar a Educação como prioridade, com a continuação da construção dos pólos escolares e garantindo a continuação dos programas de apoio à educação que a autarquia foi assumindo com a transferência de competências. Aposta na cultura, com a construção da Casa da Cultura Dr. Alípio Sol e confirma o investimento nas acessibilidades, investindo na construção da Nova Alameda da Cidade de Oliveira do Bairro.
O documento contempla ainda investimentos em todas as freguesias e que garante o apoio às associações do concelho. Mário João Oliveira realçou que neste orçamento “70% do valor inscrito destina-se a investimento e apenas 30% do mesmo para despesas correntes”, tendo afirmou que se trata de “um orçamento ambicioso, equilibrado e rigoroso, onde estão inscritas as obras marcantes para o concelho”.
O autarca salientou ainda que este “orçamento inscreve a maior verba de sempre de receitas do QREN, um facto que se fica a dever ao esforço e empenho do Município em estar atento, cumprir prazos e ser eficaz na execução daquilo que são as suas prioridades”. O orçamento vai ser agora discutido e aprovado em Assembleia Municipal, agendada para o dia 7 de Dezembro.
