Face à relevância do documento, a proposta do presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro para as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 não pôde merecer da parte dos vereadores da oposição a atenção desejada, mas apenas a possível, dado o condcionalismo imposto pela exiguidade temporal que lhes foi imposta, já de si sem as condições logísticas mínimas, uma vez que o documento lhes foi entregue ao final da tarde do dia 22 de Novembro de 2010 para ser analisado e discutido menos de três dias depois, ou seja, na reunião do executivo de hoje, dia 25 do mesmo mês.
E por isso, sendo expectável que um documento de tão grande importância possa reflectir um consenso o mais alargado possível tendo em conta a sua natureza e as implicações no futuro colectivo do concelho o que há a dizer sobre o documento em si mesmo é que, não obstante a sua particular importância, o executivo no poder da câmara municipal de Oliveira do Bairro reduziu a participação dos vereadores da oposição à simples discussão e votação da proposta.
Para além disso, e tendo em conta o panorama geral da economia e das finanças, importa dizer que se trata de uma proposta elaborada de uma forma absolutamente expectável, pese embora as imprevisíveis e surpreendendentes asserções aí insertas, e em relação às quais, enquanto membro do executivo, senti ser meu dever contribuir para que o documento pudesse apresentar-se mais condizente com a persistência do presidente da câmara em “construir uma sociedade do conhecimento, produto de um crescente investimento na educação, no ensino, na formação, na cultura, na juventude e no desporto” (…) “fazendo do município de Oliveira do Bairro uma referência nacional de conciliação harmoniosa e inteligente entre crescimento sustentado, ambiente e qualidade de vida”.
Desde logo, referi que a frase “a melhor forma de prever o futuro é criá-lo”, não é, efectivamente, de um autor desconhecido; o autor desta frase é uma personalidade de nível mundial, reconhecida como o mais importante pensador sobre administração e do fenómeno dos efeitos da globalização na economia em geral e em particular nas organizações, subentendendo-se a administração moderna como a ciência que trata sobre pessoas nas organizações, como dizia o próprio Peter Ferdinand Drucker, filósofo e economista de origem austríaca.
O mesmo disse em relação à frase “quem tem confiança em si conduz ou outros”, cujo autor também não desconhecido, já que se trata de Quintus Horatius Flaccus, conhecido por ser um dos maiores poetas líricos e satíricos da Roma antiga, para além de filósofo.
E disse também o mesmo em relação à frase “é melhor estar preparado para uma oportunidade e não ter nenhuma, do que ter uma oportunidade e não estar preparado”, que também não é de autor desconhecido, mas sim de Whitney M. Young Jr., líder do Movimento dos Direitos Civis para os Negros Norte Americanos.
Infelizmente, a minha pretensão de colaboração ficou-se pela intenção, uma vez que o presidente da câmara optou por manter inalterado o documento, contendo a errada indicação do desconhecimento autoral das ditas frases.
Importa no entanto referir que se trata de erros cuja correcção está à distância de um clique, em qualquer terminal de internet, o que por si só justifica a má opção feita relativamente ao encerramento do espaço net concelhio e para a qual, sem sucesso, eu havia chamado à atenção no momento próprio.
Enfim…
Já a frase “desejar é o primeiro passo para a conquista dos nossos sonhos…”, muito embora seja de um autor desconhecido bem podia, em bom rigor, ser referida como sendo da autoria de um qualquer utilizador do mercado municipal, tão deprimentes e indignas são as condições em que os géneros aí vêm sendo comercializados há pelo menos três ou quatro anos, ao arrepio das mais elementares regras de higiene pública; apesar disso, o que a proposta do presidente da câmara contempla com referência ao mercado municipal, é uma verba de 40.000,00 € para obras da respectiva beneficiação!
Aqui chegados, e entrando na substância do documento, o que importa realçar é que só se entende que a proposta do presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 assegure que “o futuro é garantido impondo transparência e rigor na actividade administrativa”, por ter sido ignorada a ausência de especificação dos projectos adstritos a algumas das opções de actuação do município, que assim navegam num mar de relevante incerteza e de falta de clareza e transparência e de que, entre outras, são exemplos mais paradigmáticos a FIACOBA ea Feira do Cavalo, o Viva as Associações, a chegada da Volta a Portugal em Bicicleta, os Municípios Sem Fronteiras e o Dia da Criança: trata-se de actividades cuja previsão orçamental surge empacotada sem a apresentação dos respectivos orçamentos de despesa e eventual receita, e cuja realização, sendo despachada por ajuste directo, nem é dada a conhecer, sequer, dos vereadores da oposição.
De igual modo, ler-se no referido documento que a “actividade municipal é desenvolvida com base numa gestão democrática”, é olvidar o vazio das actas em relação às declarações de voto e às ocorrências das reuniões do executivo, é desconsiderar o envio da decumentação simultaneamente com as comvocatórias, e considerar razoável um prazo de dois meses para entregar a um vereador da oposição cópia da documentação referente a um dos eventos organizados pelo município.
Dizer que “é fundamental desenvolver a actividade municipal com o envolvimento dos trabalhadores” é contradizer a prática, ainda recentemente ocorrida de condicionar, prepotente, arrogante e autoritariamente, a liberdade sindical na autarquia.
Dizer que “é fundamental desenvolver a actividade municipal com o envolvimento dos cidadãos” é contradizer a recusa liminar de concepção e elaboração orçamento participativo envolvendo a população, conforme já sucede, com sucesso, em diversas autarquias do país, principalmente quando esta opção surge justificada no próprio preâmbulo do documento onde se reconhece que o quadro macroecomómico/financeiro é negativo e que “não se prevê alterado a curto prazo”.
E por, aludir a um sentido “apoio da população”, é dissimular a crescente onda de contestação por parte dos munícipes, em relação às taxas implementadas pela entidade a quem por meio século, o executivo no poder concessionou a exploração das redes de água e saneamento.
De uma forma sucinta o que importa dizer é que, ao fim ao cabo, o orçamento assenta numa linha de marcada continuidade, onde assumem particular destaque as grandes obras de carácter plurianual projectadas ou já em curso, que permanecem em vários orçamentos e de que são referência os novos pólos escolares, a alameda, a casa da cultura, a conclusão da biblioteca, auditório e sede da junta de freguesia de Oiã, e a feira da Palhaça: trata-se de uma opção incontornável, que assume a construção de tais obras estão, e que se queda muda perante qualquer pretensão da oposição, em indicar opções alternativas.
Na análise deste documento não pode ignorar-se o que foi dito a propósito do elevado endividamento dos municípios, em entrevista do Senhor Secretário de Estado da Administração Local publicada no dia 13 deste mês de Novembro de 2010; nessa entrevista, disse este responsável governamental que «só as autarquias podem ajudar-se a si próprias, mudando hábitos de gestão, hierarquizando prioridades e percebendo que o discurso no poder local tem de ser diferente. Não se deve prometer o que não se pode pagar, nem querer ter o que quer que seja só porque o vizinho do lado tem».
E por isso, porque não concordo com o vulto dos montantes a afectar a algumas destas obras, defendo a priorização de alguns outros projectos que, apesar de constarem no documento, é seguro que não avançarão porque não são entendidos como prioritários por parte do executivo no poder, e de que são exemplo a construção de uma piscina aquecida e de um pavilhão multiusos anexos à Escola Básica Integrada de Oiã, a criação do parque da cidade, a nascente da zona desportiva, com a construção de percursos de manutenção e zonas de lazer, trilhos e campo de jogos tradicionais, a criação de um cordão verde e ecológico nas áreas marginais dos rios Cértima e Levira, com pleno aproveitando da mata de pinheiros mansos e lagoas adjacentes, funcionando como espaço de descompressão da malha urbana, e o aumento da área das zonas industriais, com vista ao seu alargamento e requalificação, promovendo paralelamente a introdução de alterações regulamentares com vista à redução do preço de venda de lotes a jovens empresários, e bem assim a instalação de um pólo tecnológico que constitua de facto um espaço de inovação empresarial e possa atrair jovens com talento e vocacionados para o empreendedorismo.
Importa também realçar que a proposta do presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, continua a contemplar várias obras de responsabilidade exclusivamente municipal que, por razões que continuam por explicar, se arrastam no campo da virtualidade orçamental desde 2006, sem saírem do plano das intenções.
Nada dispicienda é igualmente a análise das obras orçamentadas que, dependendo directamente do poder central tinham a chave do seu sucesso numa magistratura de influência ainda há pouco tempo tão apregoada, e que agora se vê claramente reconhecida como vã: são exemplo destas obras o novo quartel da GNR, o nó de acesso à A1, o centro de saúde, ao tribunal (será que é desta?), o alargamento da passagem superior na EM 596 sobre a linha férrea, e as rotundas do Silveiro e da zona industrial de Oiã.
Não obstante a visão crítica sobre o respectivo conteúdo, importa esclarecer que o documento em análise tem aspectos relativamente aos quais concordo, designadamente aqueles que são transversais a todos os programas eleitorais sufragados pelo eleitorado.
Contudo, esta é uma proposta que não preconizo e que não defendo na íntegra porque a sua análise permite concluir que o rumo político e estratégico nele plasmado fica aquém das mais emblemáticas linhas de força que devem nortear as propostas em prol do desenvolvimento do concelho.
Nestas circunstâncias, sublinhando a necessidade que o município tem de alterar profundamente diversas premissas e constrangimentos que começam a apresentar sinais de perpetuação, e de modo a vislumbrar-se, efectivamente, o novo tempo que se vive, acompanhando os melhores paradigmas de gestão autárquica, abstive-me na votação da proposta do presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011.
Uma opção que tomei porque continuo e continuarei empenhado em melhorar o que está bem e mudar o que está mal, ao passo que o executivo no poder persiste em demonstrar a sua incapacidade para mudar o que está mal.
Jorge Mendonça
E por isso, sendo expectável que um documento de tão grande importância possa reflectir um consenso o mais alargado possível tendo em conta a sua natureza e as implicações no futuro colectivo do concelho o que há a dizer sobre o documento em si mesmo é que, não obstante a sua particular importância, o executivo no poder da câmara municipal de Oliveira do Bairro reduziu a participação dos vereadores da oposição à simples discussão e votação da proposta.
Para além disso, e tendo em conta o panorama geral da economia e das finanças, importa dizer que se trata de uma proposta elaborada de uma forma absolutamente expectável, pese embora as imprevisíveis e surpreendendentes asserções aí insertas, e em relação às quais, enquanto membro do executivo, senti ser meu dever contribuir para que o documento pudesse apresentar-se mais condizente com a persistência do presidente da câmara em “construir uma sociedade do conhecimento, produto de um crescente investimento na educação, no ensino, na formação, na cultura, na juventude e no desporto” (…) “fazendo do município de Oliveira do Bairro uma referência nacional de conciliação harmoniosa e inteligente entre crescimento sustentado, ambiente e qualidade de vida”.
Desde logo, referi que a frase “a melhor forma de prever o futuro é criá-lo”, não é, efectivamente, de um autor desconhecido; o autor desta frase é uma personalidade de nível mundial, reconhecida como o mais importante pensador sobre administração e do fenómeno dos efeitos da globalização na economia em geral e em particular nas organizações, subentendendo-se a administração moderna como a ciência que trata sobre pessoas nas organizações, como dizia o próprio Peter Ferdinand Drucker, filósofo e economista de origem austríaca.
O mesmo disse em relação à frase “quem tem confiança em si conduz ou outros”, cujo autor também não desconhecido, já que se trata de Quintus Horatius Flaccus, conhecido por ser um dos maiores poetas líricos e satíricos da Roma antiga, para além de filósofo.
E disse também o mesmo em relação à frase “é melhor estar preparado para uma oportunidade e não ter nenhuma, do que ter uma oportunidade e não estar preparado”, que também não é de autor desconhecido, mas sim de Whitney M. Young Jr., líder do Movimento dos Direitos Civis para os Negros Norte Americanos.
Infelizmente, a minha pretensão de colaboração ficou-se pela intenção, uma vez que o presidente da câmara optou por manter inalterado o documento, contendo a errada indicação do desconhecimento autoral das ditas frases.
Importa no entanto referir que se trata de erros cuja correcção está à distância de um clique, em qualquer terminal de internet, o que por si só justifica a má opção feita relativamente ao encerramento do espaço net concelhio e para a qual, sem sucesso, eu havia chamado à atenção no momento próprio.
Enfim…
Já a frase “desejar é o primeiro passo para a conquista dos nossos sonhos…”, muito embora seja de um autor desconhecido bem podia, em bom rigor, ser referida como sendo da autoria de um qualquer utilizador do mercado municipal, tão deprimentes e indignas são as condições em que os géneros aí vêm sendo comercializados há pelo menos três ou quatro anos, ao arrepio das mais elementares regras de higiene pública; apesar disso, o que a proposta do presidente da câmara contempla com referência ao mercado municipal, é uma verba de 40.000,00 € para obras da respectiva beneficiação!
Aqui chegados, e entrando na substância do documento, o que importa realçar é que só se entende que a proposta do presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011 assegure que “o futuro é garantido impondo transparência e rigor na actividade administrativa”, por ter sido ignorada a ausência de especificação dos projectos adstritos a algumas das opções de actuação do município, que assim navegam num mar de relevante incerteza e de falta de clareza e transparência e de que, entre outras, são exemplos mais paradigmáticos a FIACOBA ea Feira do Cavalo, o Viva as Associações, a chegada da Volta a Portugal em Bicicleta, os Municípios Sem Fronteiras e o Dia da Criança: trata-se de actividades cuja previsão orçamental surge empacotada sem a apresentação dos respectivos orçamentos de despesa e eventual receita, e cuja realização, sendo despachada por ajuste directo, nem é dada a conhecer, sequer, dos vereadores da oposição.
De igual modo, ler-se no referido documento que a “actividade municipal é desenvolvida com base numa gestão democrática”, é olvidar o vazio das actas em relação às declarações de voto e às ocorrências das reuniões do executivo, é desconsiderar o envio da decumentação simultaneamente com as comvocatórias, e considerar razoável um prazo de dois meses para entregar a um vereador da oposição cópia da documentação referente a um dos eventos organizados pelo município.
Dizer que “é fundamental desenvolver a actividade municipal com o envolvimento dos trabalhadores” é contradizer a prática, ainda recentemente ocorrida de condicionar, prepotente, arrogante e autoritariamente, a liberdade sindical na autarquia.
Dizer que “é fundamental desenvolver a actividade municipal com o envolvimento dos cidadãos” é contradizer a recusa liminar de concepção e elaboração orçamento participativo envolvendo a população, conforme já sucede, com sucesso, em diversas autarquias do país, principalmente quando esta opção surge justificada no próprio preâmbulo do documento onde se reconhece que o quadro macroecomómico/financeiro é negativo e que “não se prevê alterado a curto prazo”.
E por, aludir a um sentido “apoio da população”, é dissimular a crescente onda de contestação por parte dos munícipes, em relação às taxas implementadas pela entidade a quem por meio século, o executivo no poder concessionou a exploração das redes de água e saneamento.
De uma forma sucinta o que importa dizer é que, ao fim ao cabo, o orçamento assenta numa linha de marcada continuidade, onde assumem particular destaque as grandes obras de carácter plurianual projectadas ou já em curso, que permanecem em vários orçamentos e de que são referência os novos pólos escolares, a alameda, a casa da cultura, a conclusão da biblioteca, auditório e sede da junta de freguesia de Oiã, e a feira da Palhaça: trata-se de uma opção incontornável, que assume a construção de tais obras estão, e que se queda muda perante qualquer pretensão da oposição, em indicar opções alternativas.
Na análise deste documento não pode ignorar-se o que foi dito a propósito do elevado endividamento dos municípios, em entrevista do Senhor Secretário de Estado da Administração Local publicada no dia 13 deste mês de Novembro de 2010; nessa entrevista, disse este responsável governamental que «só as autarquias podem ajudar-se a si próprias, mudando hábitos de gestão, hierarquizando prioridades e percebendo que o discurso no poder local tem de ser diferente. Não se deve prometer o que não se pode pagar, nem querer ter o que quer que seja só porque o vizinho do lado tem».
E por isso, porque não concordo com o vulto dos montantes a afectar a algumas destas obras, defendo a priorização de alguns outros projectos que, apesar de constarem no documento, é seguro que não avançarão porque não são entendidos como prioritários por parte do executivo no poder, e de que são exemplo a construção de uma piscina aquecida e de um pavilhão multiusos anexos à Escola Básica Integrada de Oiã, a criação do parque da cidade, a nascente da zona desportiva, com a construção de percursos de manutenção e zonas de lazer, trilhos e campo de jogos tradicionais, a criação de um cordão verde e ecológico nas áreas marginais dos rios Cértima e Levira, com pleno aproveitando da mata de pinheiros mansos e lagoas adjacentes, funcionando como espaço de descompressão da malha urbana, e o aumento da área das zonas industriais, com vista ao seu alargamento e requalificação, promovendo paralelamente a introdução de alterações regulamentares com vista à redução do preço de venda de lotes a jovens empresários, e bem assim a instalação de um pólo tecnológico que constitua de facto um espaço de inovação empresarial e possa atrair jovens com talento e vocacionados para o empreendedorismo.
Importa também realçar que a proposta do presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, continua a contemplar várias obras de responsabilidade exclusivamente municipal que, por razões que continuam por explicar, se arrastam no campo da virtualidade orçamental desde 2006, sem saírem do plano das intenções.
Nada dispicienda é igualmente a análise das obras orçamentadas que, dependendo directamente do poder central tinham a chave do seu sucesso numa magistratura de influência ainda há pouco tempo tão apregoada, e que agora se vê claramente reconhecida como vã: são exemplo destas obras o novo quartel da GNR, o nó de acesso à A1, o centro de saúde, ao tribunal (será que é desta?), o alargamento da passagem superior na EM 596 sobre a linha férrea, e as rotundas do Silveiro e da zona industrial de Oiã.
Não obstante a visão crítica sobre o respectivo conteúdo, importa esclarecer que o documento em análise tem aspectos relativamente aos quais concordo, designadamente aqueles que são transversais a todos os programas eleitorais sufragados pelo eleitorado.
Contudo, esta é uma proposta que não preconizo e que não defendo na íntegra porque a sua análise permite concluir que o rumo político e estratégico nele plasmado fica aquém das mais emblemáticas linhas de força que devem nortear as propostas em prol do desenvolvimento do concelho.
Nestas circunstâncias, sublinhando a necessidade que o município tem de alterar profundamente diversas premissas e constrangimentos que começam a apresentar sinais de perpetuação, e de modo a vislumbrar-se, efectivamente, o novo tempo que se vive, acompanhando os melhores paradigmas de gestão autárquica, abstive-me na votação da proposta do presidente da câmara municipal de Oliveira do Bairro das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011.
Uma opção que tomei porque continuo e continuarei empenhado em melhorar o que está bem e mudar o que está mal, ao passo que o executivo no poder persiste em demonstrar a sua incapacidade para mudar o que está mal.
Jorge Mendonça
(Vereador não executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro)
