Jaime Gama e José Sócrates pediram redução de gastos nos seus gabinetes, mas ainda não há propostas.
Duas semanas depois do primeiro apelo, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, voltou a insistir com as bancadas para que se elabore uma proposta que inclua, no corte de cinco por cento dos salários dos políticos, os membros do seu gabinete e do gabinete do primeiro-ministro. Da esquerda à direita, os partidos manifestaram ontem abertura para votar uma proposta de redução de vencimentos mais abrangente, mas durante duas semanas não apresentaram qualquer iniciativa nesse sentido.
Na conferência de líderes de ontem, Jaime Gama incumbiu o deputado Duarte Pacheco (PSD) de pôr no papel uma proposta para incluir o seu gabinete e o de Sócrates na redução de salários decidida em Julho, depois de ter pedido aos partidos "para não se esquecerem" de apresentarem uma iniciativa nesse sentido.
O diploma que reduz em cinco por cento os vencimentos dos gabinetes dos políticos partiu de uma iniciativa do CDS-PP e foi promulgado por Cavaco Silva em final de Agosto, mas fonte de Belém disse à Lusa que a Presidência da Republica ficou "surpreendida" por não terem sido abrangidos os outros órgãos de soberania que se regem por idênticos estatutos jurídicos em matéria de livre nomeação e exoneração. Ficavam explicitamente de fora os gabinetes do primeiro-ministro e do presidente e vice-presidentes da Assembleia da República.
No início de Setembro, Jaime Gama afirmou que "não fazia sentido" que o seu gabinete e os dos quatro vice-presidentes do Parlamento ficassem de fora dos cortes dos vencimentos. Na mesma altura, o ministro Jorge Lacão referiu que o primeiro-ministro também considerava que o seu gabinete devia ser incluído e escreveu uma carta ao Parlamento a solicitar essa alteração. Ao PÚBLICO, Duarte Pacheco, secretário da mesa da Assembleia e também membro da comissão de Orçamento e Finanças, confirmou que o assunto não foi abordado nas últimas reuniões da comissão. Mas deverá sê-lo na próxima semana.
Embora não seja um defensor deste tipo de medidas, o PCP mostrou-se disponível para votar essa proposta. Também o BE não irá apresentar qualquer iniciativa e aguarda que o CDS "corrija" o erro legislativo da proposta aprovada.
O PSD, que impôs um corte de cinco por cento aos vencimentos dos funcionários do grupo parlamentar, e o CDS também estão disponíveis para apoiar a maior abrangência da redução dos salários. Só o PS discorda deste alargamento.
A ideia de que os parlamentos devem ser um exemplo de contenção nas medidas de austeridade impostas pela crise, embora sem que os cortes afectem a soberania parlamentar, foi ontem defendida pela secretária-geral da Assembleia da República. Adelina Sá Carvalho, numa visita a Maputo em que se encontrou com os congéneres da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, alertou para o risco de a independência dos parlamentos ser atingida em nome das medidas de austeridade. Um parlamento sem recursos "não tem autonomia e uma sociedade com um parlamento sem autonomia não vive em democracia", disse Adelina Sá Carvalho.
Sofia Rodrigues, aqui
