Ultimamente, têm andado agitados os ventos lá para as bandas da Justiça.
Uma das rajadas mais fortes soprou do quadrante do procurador-geral da República, ao afirmar que se sentia como a rainha da Inglaterra. Ou seja, «reina, mas não governa». O que não é nada bom para o prestígio da Justiça…
Se o PGR se sente como uma rainha, suspeito de que há magistrados do Ministério Público que se sentem como príncipes consortes. Isto é, meras figuras decorativas. Pelo menos os que têm estado ligados a processos que, prometendo ser autênticas «bombas», terminam em modestos estalinhos carnavalescos. Mais do qualquer outro, o caso Freeport. Os magistrados tinham, à partida, suspeitas de crimes como corrupção, tráfico de influências, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos (e possíveis suspeitos topo de gama). Acho que se terão sentido frustrados, para mais não dizer, ao verificarem que o processo chega a tribunal só com dois arguidos e um só crime: extorsão. Milhões desapareceram, mas não se sabe aonde foram parar, a mãos corruptas é que parece que não, óptimo!
Aliás, os casos que dão muito nas vistas tendem com frequência para o «happy (?) ending». Aquando da Expo-98, foram contratados navios-hotéis para acolher visitantes, mas a ocupação não foi além dos 30%. Um «flop» que custou ao Estado 25 milhões. Houve quatro suspeitos de corrupção, mas, onze anos mais tarde, chegou o desfecho: tudo absolvido. Afinal, e uma vez mais, ninguém foi corrompido, óptimo de novo!
Mas, com estes e outros casos semelhantes, não será de esperar que alguns magistrados do Ministério Público se sintam, com frequência, meras figuras decorativas num grande «music hall» chamado «Justiça Portuguesa»?
Sérgio Andrade, aqui
