Ao contrário do que o governo proclamava, a retoma não existe e a culpa não é do Tribunal Constitucional.
Está novamente a preparar-se a tempestade económica e social perfeita em Portugal. Para isso concorre simultaneamente a degradação da situação internacional e nacional.
No contexto internacional é inevitável que, mais tarde ou mais cedo, haja consequências directas das situações dramáticas e extremas que se vivem em países essenciais para o abastecimento de petróleo ao mundo, como o Iraque, que está a ser tomado por forças sunitas radicais que podem acabar com o que resta do país e lançar o caos numa vasta região.
Na sua pequena escala, Portugal continua a ser um país tranquilo, seguro, prazenteiro para o turismo, mas onde nada de estrutural muda, limitando-se o governo a uma política de austeridade, cortes , ataques a reformados e funcionários públicos e à venda de empresas que rendiam dividendos.
É verdade que não se deu a espiral recessiva que se temia e antevia, mas até isso se deveu ao facto de o Tribunal Constitucional ter devolvido aos bolsos dos portugueses algum dinheiro, animando a procura interna.
Tirando os juros da dívida nacional e de todos os países do mundo, não há boas notícias, e não é o facto de o vice-presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani ter dito que a Europa deve acabar com a austeridade que impede que, até 2019, tenhamos de cortar um total de 7 mil milhões de euros nos orçamentos, o que fará com que continuemos a perder em áreas como a saúde, a segurança social e outras funções do Estado, como a defesa e a justiça.
Os números macroeconómicos mais recentes apontam para uma queda da actividade económica, demonstrando que não tinham fundamento as proclamações de êxito do governo.
Quanto à economia das pessoas em concreto, a situação agrava-se continuamente. Ainda ontem vieram a público dados do Banco de Portugal que indicam que, por dia, 80 famílias estão a falhar o pagamento das suas casas, registando-se 4083 novos casos só este ano. Mais grave, o número total de incumpridores está quase a voltar a atingir os 150 300 de 2012 (faltam cerca de 500). Consequência directa: o fisco está a penhorar e vender 189 casas por dia, em média.
Este é o quadro em que Portugal vive. Não vale a pena iludir as questões de fundo. A retoma não está a acontecer e, mesmo que haja alguma proximamente, será apenas por três factores possíveis: Sines voltar a funcionar em pleno, a Autoeuropa vender mais uns milhares de automóveis e o turismo estar a dar bons resultados. Menos mal se assim suceder, mas há uma coisa que já é indiscutível e incontroversa: nada mudou no nosso paradigma económico.
Apesar de um ministro da Economia vindo das empresas e de casos de sucesso nas exportações, designadamente o calçado, o vinho, a agro-indústria e algumas áreas tecnológicas ainda residuais, a verdade é que o nosso tecido económico mantém o mesmo perfil de sempre. Ora isso não é culpa do Tribunal Constitucional, mas é certamente, em parte, responsabilidade do governo, que não consegue condições para que se possa injectar dinheiro mais barato na economia nacional, onde as taxas são exorbitantes ao pé das que, por exemplo, são cobradas na Alemanha, o que é um factor fundamental de competitividade.
Menos retórica de política interna e mais acções concretas é algo de que Portugal necessita urgentemente.
Eduardo Oliveira Silva, aqui
