Durante dois anos, o
tesoureiro e a directora pedagógica do Colégio Frei Gil – Instituto de
Promoção Social de Bustos (IPSB), em Oliveira do Bairro, desviaram o
subsídio destinado a obras no estabelecimento para pagar os salários de
três assistentes sociais e dois enfermeiros.
O
caso remonta a 2005 e 2006 e foi denunciado pela tutela. Em 2011,
MN e MD foram absolvidos, mas o Ministério Público recorreu
para o Tribunal da Relação que ordenou a reapreciação do processo e a
repetição do julgamento.
M e MD
foram agora condenados por burla qualificada, mas beneficiaram de uma
atenuação especial da pena. "São primários e não usaram o dinheiro em
proveito próprio, mas sim em benefício da escola", sustentou o juiz
Jorge Bispo, presidente do colectivo.
"A
utilização das verbas atribuídas pelo Governo foi a solução encontrada
por MN e MD para contratarem os enfermeiros e
assistentes sociais necessários intervir junto dos alunos mais
carenciados e suas famílias", disse um dos advogados ao Correio da
Manhã. "Por isso, esta é uma sentença injusta", continuou o defensor de
MN.
O Colégio Frei Gil tem cerca de 1300
alunos, desde o berçário até ao 12º ano, e é o maior estabelecimento de
ensino do concelho de Oliveira do Bairro.
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