A
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro teve uma auditoria por parte da
Inspecção Geral de Finanças.
Como acontece normalmente em todos os assuntos que
lhe são incómodos, o Sr. Presidente da Câmara apresentou o relatório numa
reunião de câmara privada (sem presença de público nem de imprensa) e sob a
forma de aditamento (sem consulta prévia dos documentos).
E portanto, a conclusão que ficou em acta relativamente ao documento, foi a apresentação feita pelo Sr. Presidente da Câmara sem que os vereadores, nomeadamente os da oposição, tivessem condições para dar o seu parecer porque não viram o relatório.
Os anos vão passando e não se percebe a razão de se continuar a
esconder aquilo que é incómodo.
O
resumo do relatório que foi apresentado na reunião de Câmara é apenas uma das
faces da moeda. Aquela que interessou apresentar. A face positiva. A versão
conveniente. No entanto, o Sr. Presidente da Câmara não informou que o
relatório diz que “a autarquia não
adequou o nível da despesa à sua capacidade tendo em conta a real cobrança da
receita”.
E que “a violação
sistemática do princípio do equilíbrio orçamental espelha a
realização/existência de despesas acima da real capacidade financeira do
município para fazer face aos compromissos assumidos”.
Ou que “o Município apresentou uma estrutura
financeira de curto prazo pouco equilibrada…de que resultou a dificuldade em
solver atempadamente os seus compromissos, bem como a oneração indevida de
orçamentos futuros”.
Não
era necessário o relatório da inspecção para termos noção da degradação do
passivo do município. Basta analisar os mapas seguintes para verificarmos a
forma como as dívidas têm aumentado.
Podemos
verificar, que exceptuando Cantanhede, Oliveira do Bairro é o município da
Bairrada com maior aumento das dívidas a terceiros. Se analisarmos a
decomposição do passivo constatamos que este aumenta no curto e no médio/longo
prazo, numa proporção que começa a ser preocupante.
Os
dados apresentados referem-se ao primeiro mandato do PSD na Câmara de Oliveira
do Bairro. Em 2010 e 2011, estes valores voltaram a aumentar e são os maiores
de sempre no nosso Município.
Nos
últimos anos tivemos em Portugal um primeiro-ministro que reiterava
sucessivamente a boa saúde financeira do país e para quem, as denúncias da
oposição não passavam de mal dizer e politiquice doméstica. O resultado está à
vista. O país vive a maior crise de que há memória, com o deficit orçamental e
nível de desemprego mais altos de sempre.
Em
Oliveira do Bairro também temos tido um discurso semelhante. O que é preciso é
fazer obras e festas, porque há dinheiro para ser gasto. A oposição do CDS só
sabe mal dizer, e a situação financeira do município é boa e não gera
preocupação.
O
relatório da inspecção das Finanças demonstra o contrário. E infelizmente os
números também.
Jorge Pato, no 'Jornal da Bairrada' de 19 de Abril de 2012
