Vi, esta semana, um noticiário da televisão generalista. Notícias avulsas. Um carro do Instituto de Conservação da Natureza parado à porta de sede local enquanto a o Parque de Montesinho ardia e os bombeiros se espantavam pela ausência no terreno dos técnicos do ICN.
Razão possível avançada pelo jornalista: poupança na gasolina. Milhares perdidos para poupar umas centenas. Alteração no funcionamento dos hospitais de Tomar e Torres Novas faz com que muitos pacientes fiquem a mais de cinquenta quilómetros de urgências diferenciadas. Risco de falta de medicamentos por não pagamento de dívida a uma empresa da indústria farmacêutica. Redução de despesas no transporte de doentes.
É a imagem de um Estado em esvaziamento e de um País que, pouco a pouco, vai ficando paralisado, como se peças fundamentais para o funcionamento de uma máquina fossem faltando sem que ninguém as subsitua. É por necessidade, dirão muitos. O Estado andou a gastar o que não tinha, repetirão. Como na Grécia, concluirão.
Até à crise financeira global de 2008, Portugal tinha, em 2007, uma dívida pública inferior, em percentagem do PIB, à Alemanha e à zona euro: Portugal com 62,7%; Alemanha com 64,9%; zona euro com 66,2%. Foram os juros e a perda de receitas com a crise económica, e não um súbito despesismo público, que mudaram esta realidade.
Mas vamos aos números atuais de três países em dificuldade. A dívida pública grega corresponde a 42% do total da sua dívida. A metade restante divide-se pelos bancos (17%), empresas não financeiras (23%) e proprietários de casa (17%). Bem diferente da estrutura da dívida espanhola e portuguesa. A dívida pública corresponde a 13% do total da dívida espanhola e a 15% da portuguesa. A dos bancos corresponde a 39% e 30% da dívida espanhola e portuguesa, respetivamente. E as dívidas por compra de casa correspondem a 17% da dívida espanhola e a 23% da dívida portuguesa. Se olharmos apenas para a dívida externa o padrão repete-se. O Estado grego é responsável por 55% da dívida externa do país, o espanhol e o português por 17% e 26%, respectivamente. Mais um dado interessante: 48% da dívida externa portuguesa e espanhola e 41% da grega é a bancos alemães e franceses. Ou seja, são nossos credores, não são nossos amigos.
É com base nestes números, e não na repetição até à náusea de mitos urbanos sobre o despesismo do Estado, que deveríamos discutir a nossa situação e procurar soluções. É estranho que, perante estes factos, a grande prioridade do governo seja continuar a emagrecer o Estado. A nossa prioridade é o crescimento económico e a poupança privada. A outra é aumentar as exportações. Tudo para garantir liquidez na nossa economia. Por fim, garantir um mais eficaz mercado de arrendamento que obrigue menos gente a comprar casa. O governo fez a lei das rendas mas falta a parte do Estado, que tem de ser um agente ativo neste mercado.
O que estamos a fazer é cortar num dos fatores com menor responsabilidade na nossa dívida. O resultado, como se tem visto, é o oposto ao pretendido, porque as contas do Estado não são independentes da economia. E, com isso, estamos a criar condições para piorar a nossa saúde económica, impedindo o crescimento e a poupança e agravando todas as variáveis responsáveis pelo nosso endividamento externo.
Poderá dizer-se que nos sobra muito pouca margem de manobra perante as imposições externas e que sem uma solução em Berlim e em Bruxelas dificilmente poderemos ter uma política expansionista, que é aquilo que realmente precisamos. Não me parece que ser mais troikista que a troika corresponda a aceitar apenas uma limitação imposta por outros. Mas o que não vale mesmo a pena é continuar a insistir numa mentira sobre as origens das nossas dificuldades. Porque quando o fazem percebemos que o problema de quem nos governa não é a dificuldade em lidar com variantes que não controla. É mesmo um preconceito ideológico mais forte do que a clareza dos números.
Daniel Oliveira, aqui
