O município de Águeda foi considerado o 36º no que respeita ao respectivo desempenho no ano de 2009, pelo estudo de ‘Avaliação do Desempenho dos Municípios Portugueses’, realizado pelo investigador Miguel Simão Santos, do Instituto Superior Técnico, que atribui ao município do Seixal o primeiro lugar desse ranking.
O modelo de investigação avalia os recursos, como a despesa corrente, a despesa de capital e o número de trabalhadores, e também os resultados – a população residente, a extensão da rede viária, o número de estabelecimentos de educação, cultura e desporto, a quantidade de resíduos urbanos recolhida e os volumes de água distribuídos às populações e de águas residuais tratadas.
O investigador recolheu informação oficial de diferentes fontes referente ao ano de 2009. Desta forma foi possível abordar um universo de 304 câmaras municipais, com apenas quatro a não facilitarem o acesso a toda a informação necessária.
Para a avaliação da eficiência municipal portuguesa, Miguel Santos utilizou a metodologia Data Envelopment Analysis (DEA), método não paramétrico baseado em técnicas de benchmarking, que lhe permitiu identificar as boas práticas, construir uma fronteira de eficiência e quantificar e comparar a eficiência de cada município.
Ao contrário dos métodos paramétricos de avaliação, a metodologia DEA não assume uma norma pré-estabelecida, com a fronteira de eficiência a ser definida pelas melhores práticas encontradas na amostra em estudo.
Ou seja, a organização é mais eficiente na relação óptima entre o maior número de resultados para o menor dispêndio de recursos.
Para encontrar o resultado relacionou as eficiências técnica, referindo-se a competências, e alocativa, que define a capacidade para minimizar custos e aumentar resultados. O município do Seixal tem o melhor saldo do ranking estabelecido, posicionando-se em primeiro naquilo que Miguel Santos designa como super-eficiência, ou seja, eficiências com resultados acima de 100%.
O trabalho apresenta também um enquadramento da administração pública autárquica em Portugal, com ênfase na legislação, órgãos que a tutelam e delegação de competências do Poder Central, entre outros aspectos. O enquadramento permitiu ir ao encontro de indicadores de resultados para medição dos serviços públicos prestados dentro das áreas de actuação das autarquias.
O modelo equacionou como inputs, ou recursos, a despesa corrente, com excepção de custos associados com recursos humanos, a despesa de capital e o número de trabalhadores. Os outputs, ou resultados, foram a população residente, a extensão da rede viária, o número de estabelecimentos de educação, cultura e desporto, a quantidade de resíduos urbanos recolhida e os volumes de água distribuídos às populações e de águas residuais tratadas.
Miguel Santos trabalhou fontes como os relatórios de prestação de contas e outros dados de autarquias, do Instituto Nacional de Estatística, das direcções regionais de cultura e da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Neste trabalho o investigador avaliou ainda o desempenho económico-financeiro dos municípios, reunindo um conjunto de indicadores que evidenciam o grau de cobertura de custos e o peso das despesas com pessoal nas contas municipais.
Os municípios colocados nos primeiros dez lugares do ranking de avaliação do desempenho dos municípios portugueses no ano de 2009, utilizando modelo com rendimentos constantes à escala (RCE) são os seguintes: Seixal (Setúbal); São João da Pesqueira (Viseu); Castelo Branco (Castelo Branco); Ponta Delgada (Açores); Moita (Setúbal); Cascais (Lisboa); Oliveira de Azeméis (Aveiro); Oleiros (Castelo Branco); Sintra (Lisboa) e Esposende (Braga).
No que respeita aos municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – Baixo Vouga (CIRA), o mesmo ranking indica que o município de Águeda (36º) apenas está abaixo do de Ílhavo (19º), estando acima dos de Anadia (37º), Albergaria-a-Velha (76º), Ovar (90º), Aveiro (97º), Sever do Vouga (116º) e Vagos (118º), Oliveira do Bairro (125º) Estarreja (166º) e Murtosa (170º), e também dos municípios de Cantanhede (61º) e Mealhada (99º), os outros municípios da região da bairrada incluídos no referido ranking.
No modelo que utiliza rendimentos variáveis à escala (RVE), o ranking dos municípios que compõem a CIRA indica que o município de Águeda (33º) mantêm-se a seguir ao de Ílhavo (27º), deixando para trás os de Anadia (45º), Albergaria-a-Velha (90º), Aveiro (100º), Sever do Vouga (109º), Murtosa (111º), Vagos (112º), Ovar (113º), Oliveira do Bairro (135º) e Estarreja (166º). Cantanhede (74º) e Mealhada (119º) são os outros municípios da região da bairrada incluídos neste último ranking que também surgem colocados em posições inferiores da de Águeda.
* Porque o estudo do investigador Miguel Simão Santos não se encontra disponível publicamente, a elaboração deste texto foi feita a partir da análise de uma via digital do mesmo gentilmente cedida pelo autor, a quem desde já agradeço a prontidão com que atendeu à minha solicitação. Importa todavia deixar claro que se trata de um estudo académico, com todas as condicionantes que isso implica para o transporte das conclusões para a "vida real".
PS: Por decisão pessoal, o subscritor não escreve segundo as regras do novo acordo ortográfico
Jorge Mendonça
(Vereador não-executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro)
Publicado na página 10 do 'Região de Águeda de 1 de Fevereiro de 2012
