Antes desta inevitável fúria liberalizadora da legislação laboral, os patrões queixavam-se de que contratar um trabalhador equivalia a casar com ele para toda vida.
No geral tinham razão. Apesar de ser bastante permissiva quanto a despedimentos colectivos (não foi por acaso que cresceram 54% entre 2010 e 2011), a lei portuguesa ainda é bastante rígida no que toca ao despedimento individual.
Não faz sentido que um empregador se sinta acorrentado a um trabalhador. Da mesma maneira que não estava certo que um casamento só pudesse ser dissolvido se ambos os cônjuges se pusessem de acordo em divorciar-se. Para um casamento ser justo, ambas as partes devem ter a liberdade de a qualquer momento lhe porem termo.
Está mal que um trabalhador seja livre de se despedir e que a contrária não seja verdadeira. Estava mal que uma mulher não pudesse divorciar se o homem se opusesse - ou vice-versa.
A nova lei do divórcio flexibilizou a ruptura do contrato entre um casal e só não inverteu a tendência de queda dos casamentos porque, no entretanto, o mercado das relações entre as pessoas se ajustou, escapando à rigidez e iniquidade da legislação através das uniões de facto, o equivalente afectivo-sexual ao expediente dos recibos verdes usado no mercado do trabalho.
A instituição casamento está em crise, o que se compreende até porque os seus principais propagandistas são solteiros e comprometidos para a vida com o celibato, o que configura aquela situação equivoca do "olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço".
Os portugueses casam-se cada vez menos. Entre 2000 e 2011 o número de casamentos caiu de forma continuada de 53.899 para 37.166. E casam-se cada vez mais tarde. Em 20 anos, a idade média dos noivos subiu quatro anos, para 28 (mulheres) e 30 anos (homens).
Não há estatísticas para a evolução das uniões de facto, mas tudo leva a crer que cresce em regime de vasos comunicantes com a quebra nos casamentos. O facto dos filhos de pais não casados representarem já cerca de 40% dos nascimentos é a prova dos noves desta tese.
A ligeira interrupção no crescimento exponencial dos divórcios - de 4.380 (2000) para 19.532 (2010) - registada no ano passado (18.211) não deve ser lida como um inversão de tendência, mas antes à luz da lei da precedência. Só podemos divorciar-nos se estivermos casados - e há cada vez menos portugueses casados.
São cada vez menos os casamentos que resistem ao teste dos tempos. São cada vez menos os empregos que resistem às alucinantes mudanças da economia. O emprego para a vida acabou. O casamento para a vida também - como bem o notou o Frei Bento Domingues: "Não vejo como o casamento possa ser estável um mundo tão instável".
Neste mundo em desvairada mudança, a única solução para evitarmos estarmos no desemprego, afectivo ou laboral, é sermos capazes de estar sempre a reinventar-nos. Este é o desafio do século XXI.
Jorge Fiel, aqui
