INTERESSE COMERCIAL EM CAULINOS OU AREIAS NÃO PODE SOBREPÔR-SE À QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES

De um dia para o outro, o espectro da exploração de caulinos na área geográfica do concelho de Oliveira do Bairro parece ter concitado o interesse da população na defesa do seu rincão natal, unindo-a num movimento que parece apostado em juntar armas para participar numa luta contra essa exploração, devido aos danos ambientais que daí resultarão.

Se é importa que todos saibam o que defendem, não é menos importante saber o pretende evitar-se; por isso mesmo, deixa-se aqui uma brevíssima explanação sobre o que são estes mal-amados caulinos.

O caulino (ou caulinite) é um mineral argiloso, com fórmula química Si2Al2O5(OH)4, gerado por alteração intensa e continuada que leva à perda de elementos químicos de minerais anteriores (como feldspatos e micas), sobrando os elemento mais resistentes (menos solúveis), a sílica e o alumínio, formando um cristal de argila mais simples – este processo designa-se caulinização. A concentração do mineral diminui com a profundidade, à medida que a rocha-mãe está cada vez mais protegida de meteorização.

A caulinização ocorre em condições de acidez e de boa drenagem, aumentando com aumento de pluviosidade. Por estas razões, há quem assuma que os caulinos surgem em locais que já estiveram sob condições tropicais, mas isto não precisa de ser necessariamente o caso, dado que a presença de caulinos apenas indica condições de elevada meteorização (embora em alguns casos possam surgir caulinos metamórficos, resultado da ascensão de corpos magmáticos). Em Portugal existem dois tipos principais de rochas que estão na base da caulinização, os granitóides e os arenitos.

No que diz respeito à sua existência nos solos nacionais, estas ocorrem relacionados com granitos e gnaisses no bordo noroeste das formações magmáticas e metamórficas antepaleozóieas, em regiões tectonicamente muito fracturadas e cisalhadas, efeitos estes que favorecem o desenvolvimento de caulinos quase sempre residuais, mas também sedimentares nalguns locais. Entre os caulinos residuais merecem referência os seguintes: Vila Fria, Fonte Branca o outros (Alvarães- Viana do Castelo), Casais e Guilhabreu (Santo Tirso), Cunha e Parada (Vila do Conde), Viso de Cima e Custóias (Matosinhos), Telheiras (Vila Nova de Gaia), Macieira de Sarnes (São João da Madeira), Outeiro (São Viconte de Pereira Jusã-Ovar) e Bustelo (Oliveira de Azeméis). Actualmente, um dos jazigos com maiores reservas é o de Alvarães onde as características granulométricas, morfológicas e cristaloquímicas da caulinito permitem a sua utilização potencial como revestimento ou cobertura na indústria do papel.

Perante estes elementos técnicos existentes, o que parece evidente é que nada aponta para a existência de uma importante jazida de caulino na área da Palhaça e Oiã, ou pelo menos de quantidades que justifiquem a sua exploração com a consequente destruição do coberto vegetal existente, e cuja reposição, mesmo sendo concretizada, não impedirá os efeitos negativos das poeiras e das centenas de camiões que terão que atravessar o local.

O que leva à conclusão, aparentemente elementar, de que embora o objectivo inicial passe pela exploração de caulino, o sucesso da exploração nunca fica posto em causa, uma vez que, à falta de caulino ocorrerá sempre a exploração de areias, uma das matérias-primas produzidas e comercializadas pela empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A..

E como todos sabemos, grão (de areia) a grão (de areia), há sempre alguém (empresas) a encher o papo: é que, “as areias são o único produto mineral não combustível e não metálico de que Portugal é, e muito, deficitário na oferta. Este facto conduz a preços altos e a uma procura de origens alternativas, incluindo algumas que denotam assinalável criatividade da indústria”.

Perante isto, parece mais do que clara a razão pela qual a exploração de caulinos no concelho de Oliveira do Bairro, a ser concedida, poderá constituir-se como um atentado ambiental e à qualidade de vida da população local.

Um desfecho que não se deseja, mas que poderá muito bem vir a acontecer se a tramitação do processo administrativo fôr infectada com anormalidades ou sobressaltos ou seja, se no âmbito do seu decurso se verificarem inversões ou alterações procedimentais, designadamente se a avaliação dos eventuais impactos, designadamente ambientais, hídricos, agrícolas, arqueológicos e sociais, não for objectiva, global e integral.

Se esta intromissão de factores e influências exteriores não ocorrer, é espectável que o pretendido licenciamento não seja deferido pelo Governo, uma vez que, e desde logo, estão em causa direitos fundamentais do ponto de vista ambiental, arquitectónico e hidrográfico, sendo mais do que justificados os receios pela saúde pública com a poluição da água, poluição sonora e destruição de solos agrícolas.

Absolutamente inultrapassável deve ser a defesa dos direitos das populações, concretamente no que concerne aos danos irreparáveis, ou pelo menos de difícil reparação, decorrentes do aumento de circulação rodoviária por parte das viaturas pesadas a utilizar na exploração, quer camiões quer maquinaria, e a destruição de solos agrícolas e das linhas de água e ribeiros, com secagem de nascentes que alimentam os poços para utilização predominantemente agrícola; noutra perspectiva, podem ser mesmo mais do que justificados os receios pela saúde pública com a poluição da água e a poluição sonora.

Importa recordar que a Feira da Palhaça é ponto de actividade comercial de muitos agricultores da zona que para além do consumo próprio, também cultivam para aí venderem directamente ao consumidor.

Assim sendo, e com vista à análise do pedido formulado, o que cumpre ao Governo é não abdicar da elaboração de um inquérito por entidade independente, com vista à confirmação da veracidade dos indícios de existência de caulino na área em apreço, e bem assim de uma avaliação de impacte ambiental que, em qualquer situação, equacione a exploração de caulino no local.

Importa igualmente não perder de vista a opinião técnica especializada nos domínios da geologia mineira, hidrologia e hidrogeologia, e de que é exemplo Manuel Abrunhosa para quem “A exploração de recursos minerais é essencial para a economia e desenvolvimento das nações e terá de o ser também para o das regiões em que se insere. Corresponde à valorização de recursos endógenos que nada fizemos para criar, mas que devemos fazer tudo para, ou preservar para as gerações vindouras como um capital a acumular juros, ou explorar com a máxima rentabilidade da comunidade e das empresas envolvidas, no respeito pelas técnicas e pela legislação ambiental. E também no respeito pelas opções da populações que possam ser, de alguma forma, interessadas ou afectadas. A exploração mineira não pode contribuir para o pesado passivo ambiental que criou noutros tempos, nem para ser foco de conflitualidade social”.

Assim sendo, se outros valores mais altos não se levantarem, o indeferimento do pedido de concessão não é uma miragem: importa não ignorar que a empresa requerente é a accionista principal da UNIPASTA - Pastas Cerâmicas S.A., empresa esta que comercializa pastas cerâmicas destinadas ao subsector cerâmico dos pavimentos e revestimentos que conta como clientes os grupos PAVIGRÉS e REVIGRÉS, a RECER e a DOMINÓ, entre outros.

 

Única no país pelas suas características e pela nova linha de produtos que desenvolve, as ecopastas, e tendo como principal accionista o grupo LAGOA, através da empresa José Aldeia Lagoa & Filhos S.A.,  a competitividade da UNIPASTA - Pastas Cerâmicas S.A. no mercado, permite-lhe o fornecimento de matérias-primas de qualidade a preços altamente competitivos.

 

O mesmo é dizer que o interesse da empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A. na exploração de caulinos na área geográfica do concelho de Oliveira do Bairro, é do interesse da UNIPASTA - Pastas Cerâmicas S.A., e, por tabela, do interesse das suas principais clientes, entre as quais se encontram grupos com sede em concelhos limítrofes, tais como Águeda (REVIGRÉS) e Anadia (PAVIGRÉS), mas também do próprio concelho de Oliveira do Bairro (RECER) e até do concelho de Condeixa-a-Nova (DOMINÓ).

 

Com a calma e serenidade que se impõe, aguardemos pois pelos novos capítulos desta novela que ainda agora vai no seu início.