Comunicado publicado no 'Jornal da Bairrada' de 17 de Novembro de 2011
COMUNICADO DE IMPRENSA
Pedido de Prospecção e Pesquisa de Caulinos no Concelho
A Comissão Política do Partido Social Democrata reunida a 14 de Novembro, para análise do Pedido de Prospecção e Pesquisa de Caulinos, no Concelho de Oliveira do Bairro, numa área de aproximadamente 8 Km2, envolvendo as freguesias de Bustos, Oiã, Palhaça e Troviscal, constante no aviso publicado na edição do Jornal da Bairrada de 3 de Novembro, consciente da complexidade do pedido, considera:
1- A pretensa localização é delimitada e atravessada por zonas de forte adensamento populacional (Perímetros Urbanos classificados), bem como no seu miolo estão implantados o maior estabelecimento de ensino do concelho, o IPSB – Colégio Frei Gil na freguesia de Bustos, bem como em fase de conclusão o Pólo Escolar de Oiã Poente, razões suficientes para fortes preocupações de natureza ambiental e saúde pública.
2- As “crateras” existentes no Concelho resultantes do processo de extracção de argilas, nomeadamente os Barreiros situados nas freguesias de Bustos e Palhaça, cujo tratamento continua a ser ignorado pelos responsáveis, por não se fazer cumprir a legislação referente ao tratamento após a exploração, são “um bom exemplo” para que se tenham as precauções que exige este tipo de pretensão, das quais não podemos abdicar.
3- A pretensão a ter continuidade, viola ainda, o instrumento de gestão urbanístico do Município (PDM em revisão) porque incide também em áreas de razoáveis dimensões classificadas de Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional com fortes impactos ambientais, hídricos, agrícolas e sociais por todos conhecidos.
Porque registamos o silêncio de entidades, que deviam ser os principais promotores de iniciativas, tendentes a esclarecimentos profundos do impacto da pretensão, apelamos aos órgãos autárquicos, no sentido da defesa intransigente dos direitos das populações, uma análise profunda do Pedido de Prospecção de Pesquisa de Caulinos.
A Comissão Política de Secção do PSD de Oliveira do Bairro.
