segunda-feira, 24 de outubro de 2011

AUSTERITÁRIOS

Muitos dos que defendiam um tratamento violento para o País estão a chegar lá: a receita da austeridade afasta-nos da solução.

Cavaco Silva já se esqueceu da "austeridade digna" de que falava há umas semanas e bramou contra a inequidade fiscal que este governo está a propor - que penaliza os salários mais baixos, os trabalhadores e os funcionários públicos - e a inutilidade de tudo isto se não houver crescimento.

Ou então quer que o roubo do 13º mês e subsídio de férias se estenda ao privado. E aí seria só um lunático, pronto para rebentar com a economia ainda mais depressa que o governo.

A austeridade não é uma resposta racional a uma situação de aflição. Pelo contrário, ela é, perante o que vivemos, absolutamente irracional. Em Portugal, por exemplo, que tem dificuldade em financiar-se porque a sua economia não dá garantias de gerar recursos para o pagamento da dívida, o maior problema é a falta de liquidez da economia. Falta-nos dinheiro porque não crescemos; porque, com o dinheiro mal distribuído, as famílias não conseguem poupar; porque, com uma moeda demasiado forte, não conseguimos exportar; e porque, depois de destruirmos a agricultura e a indústria, importamos um terço do que consumimos. Sem crescimento, sem investimento e sem uma distribuição de riqueza mais equitativa não saímos deste buraco. E todas as soluções que nos têm sido impostas agravam o problema. Esta austeridade não é nem pragmática nem economicamente rigorosa. É pura ideologia. E para definir essa ideologia foi inventada uma nova palavra que traduz quase na perfeição o tempo que se vive aqui, na Europa e nos EUA: "austeritarismo".

O austeritarismo confunde-se, na sua fonética, com o autoritarismo. Porque, cedendo à chantagem do sector financeiro para agir contra os interesses dos cidadãos, está a destruir todos os alicerces da nossa democracia. O regime austeritário, como qualquer regime autoritário, vive do medo que ele próprio alimenta. E cria com ele um momento de exceção, onde o que impõe se apresenta como inevitável, permitindo assim que tudo o que era visto como impensável passe a ser possível.

Há muito que o sector financeiro não cumpre a função de financiar a economia. Financia-se à custa da economia. E depois de ter esgotado todos os recursos, quer ir aos restos. Para o conseguir, não dispensa as funções do Estado. A legislativa. Para impor uma revolução social no trabalho, reduzindo o seu custo e libertando assim recursos. E para privatizar as funções sociais do Estado, que correspondem a áreas como a saúde e a segurança social, com enorme potencial de crescimento para o sector financeiro. A fiscal. Para garantir a maior transferência de recursos de que há memória: do trabalho para o capital, do sector produtivo para o sector financeiro e dos cofres públicos para o sistema bancário. E a repressiva. Para limitar a revolta perante o saque.

O Orçamento de Estado de 2012 é um excelente exemplo da ideologia austeritária. E é natural que o Presidente desconfie. Tendo tendências autoritárias e acreditando nos atributos redentores da austeridade, ele não é um austeritário. É um conservador. Não é com facilidade que assiste ao voluntarismo experimentalista dos "Amigos de Gaspar". Mas, acima de tudo, sempre teve um extraordinário instinto de sobrevivência. Ao contrário do moço de recados que nos governa, Cavaco Silva tem um passado a defender. A destruição deste País não lhe fica bem no currículo. E em fim de carreira é nisso que os políticos pensam: no legado que deixam.

Daniel Oliveira, aqui