Durante três anos, um casal conseguiu organizar, no centro do Porto, sem qualquer dificuldade, festas com imigrantes ilegais exploradas, que se prostituíam em orgias num estabelecimento de alterne.
Um cantor de 56 anos e uma comerciante de 52 controlavam a casa de alterne, no centro comercial Sirius, junto à rotunda da Boavista, na Rua 5 de Outubro.
A polícia suspeita que a actividade naquela casa ocorria há já 18 anos, mas os investigadores apenas conseguiram provas entre 2007 e 2009, período durante o qual o casal conseguiu até prostituir uma jovem menor.
De acordo com o Ministério Público, a cantora e o companheiro promoviam a prostituição entre as 16h30 e as 2h00, com elevados proveitos monetários. Segundo a acusação, à qual o i teve acesso, só em 2008 a proprietária terá conseguido mais de 100 mil euros facturados no terminal ATM do estabelecimento e em cheques. O casal, que está em liberdade e vai a julgamento em breve no Tribunal de S. João Novo, Porto, está acusado de seis crimes de lenocínio - exploração da prostituição - cinco deles agravado, cinco de auxílio à imigração ilegal e exercício de segurança ilegal. Arriscam uma pena até oito anos de prisão efectiva. A actividade de alterne foi desmantelada em 2009. O cantor exercia funções de segurança há pelo menos cinco anos na casa e era ele quem filtrava os clientes e os controlava no interior do estabelecimento. As mulheres recebiam 25 euros por dia, 50% do valor das bebidas consumidas pelos clientes e as que lhe fossem oferecidas.
A acusação diz que as relações decorriam "nos sofás e poltronas à vista de todos os clientes, sendo que, para obter o mínimo de privacidade, era diminuída a intensidade das luzes no interior do estabelecimento, onde não existe qualquer espaço privado, a não ser a casa de banho". Cada relação sexual com as mulheres tinha o preço de 50 euros. Com duas mulheres, subia para 120. A prática de prostituição era "disfarçada [na facturação] em bebidas", sublinha o MP: os clientes "consumiam" um Safari-cola ou uma garrafa de champanhe, respectivamente.
Durante a operação da PSP, após uma fiscalização, os investigadores identificaram a presença de uma jovem, à data com 16 anos, que era explorada pelo casal, de acordo com fonte judicial. Os arguidos terão pedido à PSP para deixá-la sair sem ser identificada, o que indignou os agentes.
A casa foi referenciada pelas autoridades pela primeira vez em Outubro de 2008, no decurso de uma acção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Nas buscas, os inspectores detectaram quatro brasileiras e uma portuguesa.
Um mês depois, pelas 3h00, o segurança e companheiro da proprietária do estabelecimento tentou impedir a entrada de um agente da PSP que pretendia realizar uma fiscalização. Uma mulher foi "vista em pleno acto sexual com um cliente cuja identidade não foi possível apurar", refere o MP. A brasileira viria a ser detida em Abril de 2009, em nova operação policial na casa. O vigilante recebia ainda 250 euros mensais da administração do condomínio do Sirius, por manutenções e reparações. O casal vai a julgamento a 20 de Junho.
Exclusivo i/Semanário Grande Porto
Pedro Sales Dias, aqui
