quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

CAUTELAS DO TRIBUNAL DESRESPEITADAS PELO CASAL QUE DISPUTAVA CRIANÇA

Decisão judicial aconselhava apenas um familiar durante as visitas do advogado do Porto assassinado pelo avó da sua filha.

O tribunal tinha estabelecido, cautelarmente, que as visitas de Cláudio Rio Mendes acontecessem com a presença de um familiar do lado materno que inspirasse confiança à filha e de preferência sem relações conflituosas com o progenitor, adiantou fonte judicial.

Além das visitas se desenrolarem num ambiente protegido, tinha sido pedido, também, aos pais (uma juíza e um advogado) especial cuidado para a menina de quatro anos não ser confrontada com eventuais discussões.

Contrariamente às garantias dadas, logo na segunda visita, sábado passado, nenhuma das partes seguiu os conselhos da juíza titular do processo de regulação do poder parental, o que poderia ter evitado a tragédia.

O encontro semanal (curto e vigiado), em local neutro, fora autorizado num regime com muitas restrições devido ao historial conflituoso do relacionamento entre os pais.

Deveria, nesta fase, durar duas horas e decorrer apenas no parque de lazer da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro. Esta foi, de resto, a única determinação judicial seguida à risca.

As presenças da própria mãe, familiares seus (pais e tia), bem como o facto do pai aparecer acompanhado pela companheira grávida e uma sobrinha desta suscitaram desconfianças mútuas.

António Ferreira Silva, engenheiro agrónomo de 63 anos, e Cláudio Rio Mendes, 35 anos, discutiram cara a cara, culminando com o primeiro a sacar de uma pistola e atingir mortalmente o pai da sua neta, entregando depois à GNR.

O homicida confesso, que alegou legítima defesa, aguarda julgamento em prisão preventiva, mas a defesa admite recorrer da medida de coação.

O advogado desvalorizou ontem a presença dos pais da criança na visita de sábado, considerando que “não houve respeito pelas decisões do tribunal”.

Pedro Teixeira lembrou o historial de processos envolvendo o falecido, nomeadamente por injúrias, ameaças e violência doméstica.

A ex-companheira, juíza na pequena instância criminal de Ílhavo, avançou ainda com pedidos de inibição de responsabilidades parentais e até de internamento compulsivo.

Cláudio Rio Mendes, que ontem foi a enterrar, estava, também, a ser alvo de perícias médicas, ainda sem resultados finais, determinadas pelo juízo de família e menores de Estarreja onde corria termos o processo de regulação parental, de forma a sustentar eventuais alterações ao plano de visitas à filha.

Retirada daqui