Hoje, os alunos do IPSB (Instituto de Promoção Social da Bairrada/Colégio Frei Gil) vão impedir o acesso às aulas, como forma de protesto pela medida do Ministério de Educação em cortar 30% nos subsídios de apoio ao ensino particular.
A revolucionária iniciativa decorre da decisão tomada na passada 6ª feira numa assembleia de pais presidida e conduzida pela Associação de Pais do IPSB. Foram centenas os pais presentes. Se saíram de lá suficientemente esclarecidos, já é outra história.
Que importa?
Quem não deseja que os seus filhos estudem no IPSB, a custos idênticos aos do ensino oficial?
Quem não prefere a personalização do ensino, a proximidade, a sensação de que, naquele momento mil vezes repetido ao aproximar apressado das 8H30, a nossa Família se prolonga portas adentro do nosso querido IPSB?
Entretanto, os professores demarcaram-se da iniciativa e optaram pelo diálogo com o governo.
As lutas ganham-se ou perdem-se se as soubermos defender, se estribarmos bem todos os passos dessa luta. Se a soubermos legitimar e defender nos locais próprios.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 533/80, de 21 de Novembro, o Estado propôs-se celebrar contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular localizados "em áreas carecidas de escolas públicas", contratos esses que se foram traduzindo na concessão de subsídios e outros benefícios.
Decorridos 30 anos tais carências desapareceram ou são residuais, o que levou o governo a alterar as regras de financiamento por via do DL n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, regulamentado no dia seguinte pela Portaria n.º 1324-A/2010.
Ficam no ar muitas questões:
- Será adequado e justo o actual financiamento do Estado aos estabelecimentos de ensino particular localizados em áreas onde a oferta pública ainda não foi completada?
- E nas áreas onde a oferta pública está garantida, é de manter o financiamento?
- Cabe ou não ao Estado financiar o ensino em condições de igualdade, seja ele público ou privado?
- Face à redução de alunos no ensino público, deve o Estado emagrecer os seus quadros, preservando-se os do ensino particular, ainda que à custa do financiamento estatal?
Entretanto, na área da DREC (Direcção Regional de Educação do Centro) o ensino público estará a perder 2.000 alunos/ano.
Já que a revolução está na rua, vale a pena citar Vladimir Ilitch Lenine:
- Que fazer?
Óscar Santos, aqui
