Presidente da C.M. Oliveira do Bairro condiciona liberdade sindical.
Os trabalhadores da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro foram hoje obrigados a realizar um plenário sindical nos corredores da sede da autarquia, após lhes ter sido negado pelo edil local, Mário João Oliveira, a cedência de uma sala para o efeito.
O STAL repudia veementemente a atitude do autarca, anticonstitucional e ilegal, pois não só pretendeu deliberadamente condicionar a liberdade sindical naquela autarquia como viola o próprio quadro legal em vigor, que obriga as entidades patronais à cedência de espaços apropriados para a realização de reuniões sindicais.
Na convocação do plenário, o STAL solicitou a cedência do salão nobre da autarquia, como de resto é habitual em realizações desta natureza. No entanto Mário Oliveira escudou-se numa suposta ocupação do referido espaço para uma sessão do tribunal local, ocupação que curiosamente nunca se veio a registar enquanto os trabalhadores realizaram o plenário, num corredor junto a esse local.
Saliente-se que a intenção do autarca foi de deliberadamente impedir a realização do plenário de trabalhadores, pois mesmo confrontado com a possibilidade de ser utilizado um espaço alternativo e disponível – a biblioteca municipal – negou-a.
Entretanto, claramente incomodado com a reacção que os próprios trabalhadores tiveram face aos intentos persecutórios, mantendo-se firmemente no plenário, o presidente da autarquia ainda ousou interromper a reunião e, em tom arrogante e autoritário, questionar os participantes sobre o tom em que a mesma se realizava, ameaçando mesmo com o recurso à GNR.
O STAL lamenta e repudia a actuação inadmissível e antidemocrática do presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, reveladora de um autêntico caciquismo e de desrespeito pelas mais elementares normas da democracia, no caso a liberdade sindical, que em nada valoriza o Poder Local Democrático.
O Sindicato afirma que continuará a agir firmemente no município de Oliveira do Bairro em defesa dos direitos dos trabalhadores que representa e da liberdade sindical, estando neste momento a equacionar todas as formas possíveis de intervenção que visem responsabilizar o presidente da autarquia por esta atitude, nomeadamente no plano criminal.
Aveiro, 19 de Novembro de 2010
A Direcção Regional do STAL
