O "money for the boys" - como lhe chamou Teixeira dos Santos - vai ser abordado na especialidade.
Num ataque de fúria na Assembleia da República, o ministro das Finanças referiu em Março que pagar salário aos presidentes de junta de freguesia era "money for the boys". Em causa estava uma verba de 5 milhões de euros que estaria destinada ao pagamento dos salários de presidentes de juntas de freguesias de maior dimensão e que trabalhem a tempo inteiro.
A frase de Teixeira dos Santos - uma sequela do "no jobs for the boys" do antigo primeiro-ministro António Guterres - ficou para a história e causou indignação. O certo é que "passados meses a situação não está resolvida", garantiu ao i o líder parlamentar do PSD, "e será posta em cima da mesa na discussão que vamos ter com o governo sobre as propostas na especialidade".
"O montante para as remunerações dos presidentes de junta volta a não estar orçamentado em 2011", referiu Miguel Macedo, "e os orçamentos das juntas de freguesia não suportam estes valores".
Na altura, Teixeira dos Santos argumentou que "a lei das Finanças Locais já incorpora o montante necessário para remunerar os membros eleitos das juntas de freguesia". Porém, o PSD defende que "o Estado procedeu em incumprimento da lei quando não efectuou as transferências previstas".
Outro tema que estará em cima da mesa nas reuniões bilaterais entre PSD e governo, antes da votação na especialidade do Orçamento, prende-se com as transferências de IRS para as autarquias das regiões autónomas.
"Estamos a falar de verbas de cerca de 5,6 milhões de euros para os Açores e de 8 milhões de euros para a Madeira que não chegaram a ser pagas em 2009", referiu Miguel Macedo. Em causa está a transferência de 5% das receitas de IRS para os municípios das regiões autónomas, prevista na lei, e que não ocorreu no ano passado, "apesar de ter sido retomada este ano".
Por último, será abordado o pagamento de IVA pela instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Paulo Portas juntou-se ontem ao coro de críticas. "[O Estado] incentiva as IPSS a fazer as obras, elas lançam os projectos e a meio do caminho mudam as regras e sai-lhes a 23%. Mas como é que é possível pedir IVA máximo as obras sociais. Onde é que este governo e quem aprovou este Orçamento têm o coração ou a sensibilidade", questionou o líder centrista.
O Bloco de Esquerda também adoptou esta causa e deverá, juntamente com o CDS-PP, apresentar uma proposta para revogar a intenção do governo de taxar as obras sociais. Já Miguel Macedo acredita "que irá imperar o bom senso e que o executivo estará disposto a rever este ponto e a encontrar uma solução de consenso".
Águas tranquilas Quem previu um relacionamento difícil entre governo e o principal partido da oposição durante o debate na especialidade poderá ter de repensar as expectativas. O PSD não irá apresentar nenhuma proposta de alteração ao Orçamento do Estado na especialidade sem a concertar previamente com o executivo, confirmou ao i o líder da bancada parlamentar laranja.
"Não queremos desvirtuar o Orçamento do Estado do governo e sermos responsabilizados depois", garantiu Miguel Macedo. "Vamos cumprir escrupulosamente o que foi acordado." Porém, isto não implica que o partido se escuse a apresentar algumas sugestões ao governo "sobre matérias que consideram ser relevantes". A negociação será feita tendo como palco o parlamento e irá anteceder a votação na especialidade. Ao longo desta semana os protagonistas das conversações serão definidos por ambos os lados.
Filipa Martins, aqui
