Magistrados querem esclarecer população sobre a sua actividade, problemas e reivindicações com visitas guiadas nos distritos judiciais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.
Os juízes querem os tribunais de portas abertas. A iniciativa, inédita em Portugal, vai constar de visitas guiadas pelos próprios magistrados judiciais, nos tribunais dos distritos judiciais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. Trata-se de uma alternativa à greve, que chegou a ser defendida por vários grupos de juízes, mas sem perder o carácter reivindicativo.
O objectivo é chamar as populações ao espaço dos tribunais, sendo-lhes explicado o modo como trabalham os magistrados, as dificuldades que sentem e também o motivo das suas reivindicações contra os cortes nos salários e subsídios previstos no Orçamento do Estado para 2011 e contra a proposta de alteração ao seu estatuto profissional, apresentada há uma semana pelo Governo.
A iniciativa foi aprovada em assembleia-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) realizada no sábado, em Coimbra, e deverá contar com o envolvimento de todos os demais operadores judiciários e ainda com o apoio da Presidência da República. "Vamos solicitar o apoio da Presidência da República, devendo também contar com a colaboração das instituições de governação judiciária, como são o Conselho Superior da Magistratura e o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, e com os presidentes dos tribunais", explicou ao DN o juiz Nuno Ribeiro Coelho, autor da proposta aprovada na assembleia-geral por cerca de 80 por cento dos votos e apoiada pela direcção nacional da ASJP.
Segundo aquele juiz, o projecto, ainda em fase de elaboração, deverá envolver os magistrados dos Ministério Público, os advogados e os oficiais de justiça. "Pretendemos explicar aos cidadãos qual tem sido o trabalho dos magistrados para melhorar o sistema de justiça", especificou Nuno Coelho.
Esta proposta surgiu como alternativa às moções que defendiam a realização de uma greve. Uma dessas moções, apresentada por magistrados ligados ao Fórum Justiça Independente, defendia a adesão à greve geral da função pública do dia do 24 mas foi rejeitada. Um segunda moção, também rejeitada, apresentada por um grupo de magistrados independentes, propunha uma greve ro- tativa, em cooperação com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), com os sindicatos dos oficiais de justiça e dos funcionários judiciais e com a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária. A ideia seria que cada uma daquelas entidades, rotativamente, promovessem greves com os seus associados.
Mas ambas as moções, sem o apoio da direcção nacional da ASJP, foram reprovadas. Surgiu então uma terceira, intitulada "Tribunal de portas abertas", manuscrita no desenrolar da assembleia, que foi acolhida pela direcção nacional e depois aprovada por mais de 80 por cento dos votos.
Além das visitas guiadas aos tribunais nas capitais dos distritos judiciais - Porto, Coimbra, Lisboa e Évora -, "em dias de menor prejuízo para o normal funcionamentos dos tribunais", especificou Nuno Coelho, a iniciativa prevê também o encontro de magistrados, "para debates de reflexão", nos respectivos tribunais das relações.
"O tribunal não é uma coisa fechada, e queremos que trabalhe com cada vez mais transparência", disse ao DN Nuno Coelho, frisando que o ruído que se tem feito sentir em volta dos magistrados não tem permitido esclarecer os reais motivos dos descontentamentos manifestados.
A ASJP vai agora operacionalizar a iniciativa para que se concretize no mais curto espaço de tempo. Entretanto, a possibilidade de os juízes fazerem greve mantém- -se em aberto. Tudo depende do diálogo com o Governo.
Licínio Lima, aqui
