Presidente da entidade gestora da justiça admite um buraco de 323 milhões em 2009, mas este ano deverá atingir 500 milhões.
O presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ) admitiu ontem que aquele organismo gestor dos dinheiros do Ministério da Justiça (MJ) apresenta um "buraco" financeiro na ordem dos 323 milhões de euros. Este buraco, divulgado em primeira mão pelo DN no dia 5, veio referido num relatório do Tribunal de Contas divulgado na mesma data. Porém, aquele valor correspondia a uma estimativa para 2009 apontada pelo Fiscal Único em 2008. O DN sabe que este ano o buraco deverá atingir os 500 milhões.
No mesmo dia em que divulgou o relatório do TC, apontando na reportagem aquele buraco financeiro, o DN enviou ao MJ um e-mail a solicitar um esclarecimento sobre o assunto. Não houve resposta. Ontem, porém, em declarações à Lusa, o presidente do IGFIJ veio reconhecer a existência daquele diferencial entre as receitas e as despesas de funcionamento da Justiça, garantindo que a situação está a ser resolvida. Luís Meneses disse que o IGFIJ tinha "deficiências importantes" no sistema de controlo interno e a nível financeiro, e garantiu que a situação está diferente, com medidas entretanto tomadas.
Mas, ao que o DN apurou, a tendência para a diminuição das receitas tem vindo a acentuar-se, derivado também do aumento das custas judiciais e da privatização do notariado. A estimativa é que o diferencial entre as despesas e as receitas atinja este ano os 500 milhões de euros.
Segundo o TC, o IGFIJ já em 2008 e 2009 tentou ludibriar o buraco financeiro registando 160 milhões de euros e 166,1 milhões de euros, respectivamente , como receitas extraordinárias. Mas, fê-lo de forma ilegal, pois tratava-se de dinheiro proveniente das taxas de justiça, algum do qual teria de ser devolvido. Ou seja, não foram salvaguardadas as responsabilidades perante terceiros, observou o TC.
Luís Meneses lembrou ontem que o actual conselho directivo do IGFIJ assumiu funções apenas em Dezembro de 2009 e que muitas situações estão a ser corrigidas.
Retirada daqui
*
