A partir de hoje, sexta-feira, os medicamentos comparticipados são dispensados nas farmácias com uma dedução de 6% no preço de venda ao público máximo autorizado, mas também são alteradas os escalões de comparticipação e os idosos pobres deixam de tê-los gratuitos.
Trata-se de medidas complementares ao "pacote do medicamento" de Abril, aprovadas no início deste mês, e que a indústria e o retalho farmacêutico têm vindo a contestar, por diminuírem as suas receitas.
Embora mantenha as margens máximas na comercialização, a portaria que regula a dedução de 6% nos preços máximos autorizados, para os medicamentos de marca e para os genéricos, traduz-se numa redução da receita para as farmácias, mas beneficia os utentes, pois passam a pagar menos.
No entanto, os medicamentos que até ontem à meia-noite estavam colocados nos distribuidores ou nas farmácias, ainda podem ser vendidos sem a dedução até ao dia 29 deste mês.
A dedução determinada pelo Governo será menor se os medicamentos estiverem a ser vendidos a preços inferiores aos máximos. E não se aplica se o valor da redução for inferior a 18 cêntimos.
A "má notícia" para os utentes é a alteração nas comparticipações, justificada pelo Governo com a existência de abusos, acabando até o regime especial de comparticipação a 100% para idosos de baixos recursos, que passa a ser de 95% e baixando de 95% para 90% o escalão máximo de comparticipações.
Outra alteração significativa é a passagem dos anti-ácidos e anti-ulcerosos (para doenças gástricas) do escalão B (69% de comparticipação) para o C (37%), penalizando os doentes. Ao mesmo tempo, os antidepressores passam todos para o escalão C, deixando de beneficiar do B, mesmo quando se trate de tratamentos prolongados.
Alfredo Maia, aqui
