Cortes salariais levam presidente do sindicato dos juízes a falar em perseguição devido ao caso Face Oculta e diz que socialistas também querem colocar "boys" no Supremo Tribunal. Procuradores e juízes decidem, nas próximas semanas, a adesão à greve geral.
Os cortes salariais na função pública anunciados pelo Governo estão a provocar uma forte contestação nas magistraturas (judicial e do Ministério Público). Ontem, o presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJ) acusou directamente o Governo de estar a fazer uma perseguição aos magistrados.
"Estamos a pagar a factura de ter incomodado, nas investigações e no trabalho jurisdicional que fazemos, os 'boys' do Partido Socialista. Estamos a pagar a factura do processo 'Face Oculta' e de outros processos anteriores", declarou António Martins.
Com o tom da contestação a subir claramente, juízes, procuradores, funcionários judiciais e inspectores da Polícia Judiciária vão decidir nas próximas semanas a respectiva adesão à greve geral convocada para 24 de Novembro. Os juízes vão debater a questão em assembleia geral, agendada para 30 de Outubro. Os procuradores do Ministério Público também já marcaram uma reunião magna do sindicato para 6 de Novembro. Entretanto, os inspectores da PJ estão a promover encontros de "luto" pelo actual estado da polícia.
Depois dos cortes salariais anunciados - que no caso do juízes incide sobre 10% no ordenado e 20% no subsídio de renda de casa -, o juiz desembargador António Martins disparou em várias direcções. O presidente da ASJP lembrou que "os juízes são os únicos em que os subsídios são reduzidos em 20%", declarou. "Com este orçamento, os juízes serão os únicos cujo rendimento é reduzido em 18 %", lamentou.
"Os políticos só têm uma redução de 15% e, quando acabarem a sua incompetência, irão certamente ser colocados em bons cargos, como aconteceu com os seus antecessores", disse.
As baterias apontadas ao poder político passaram ainda pelo Supremo Tribunal de Justiça. Para António Martins, o governo "pretende modificar normas do estatuto dos juízes, com o objectivo claro de obrigar as pessoas no Supremo Tribunal de Justiça a recorrer à reforma imediatamente e com o objectivo de colocarem um terço dos juízes conselheiros, não pessoas de carreira, mas juristas de mérito". "Deve-se com certeza querer dar aqui a oportunidade a alguns 'boys' do PS, pois só assim é que faz sentido isto", acrescentou.
O Ministério da Justiça reagiu às acusações, dizendo que "não pode, contudo, deixar de rejeitar por completo acusações de que as medidas previstas tenham como objectivo retaliar quaisquer decisões judiciais. Não é admissível tal acusação, que repudiamos, uma vez que a acção governativa se pauta pelo respeito estrito das decisões tribunais".
Carlos Rodrigues, aqui
