A situação económica e política actual deu azo a muitos equívocos, uns sem importância, outros perigosos.
Um deles, muito promovido por sectores mais conservadores, é o de reduzir o problema da economia e sociedade portuguesa à questão do défice e dívida públicas. O raciocínio é simples e apelativo. O Estado absorve demasiados recursos que vai buscar aos contribuintes. Se atenuasse essa drenagem, os recursos assim libertados seriam utilizados pelo sector privado para criar mais riqueza e emprego. Portugal poderia tornar-se num país mais rico e dinâmico, não fora pela omnipresença e voracidade do Estado.
Conquanto partindo de premissas certas, a lógica subjacente a este discurso é muito mecanicista: nada garante que a capacidade empreendedora se libertaria, assim o Estado se retirasse. Pelo contrário, temos visto que, queixando-se dele cá, muitos grupos empresariais têm prosperado fazendo negócios em países em que a tutela estatal é, sem dúvida, muito mais forte que em Portugal. Quase apetece dizer que ganharam cá uma vantagem competitiva ao aprenderem a lidar com o Estado...
O argumento do peso do Estado tem outra vantagem. Evidencia que, ao contrário do que alguns dizem, não há muito espaço para aumentar a carga fiscal. Esta já é elevada pelos padrões internacionais. Como a evasão e fraude fiscais estão acima da média, percebe-se que esse combate deva ser uma prioridade, para evitar que continuem a pagar os justos pelo que não pagam os pecadores. A não ser que já não haja mais soluções e, nesse caso, talvez a questão do sigilo fiscal venha a ser colocada em cima da mesa. Não estou nada convencido que não haja, assim como não acredito que a solução resida toda no fim das off-shores. Uma taxa de IVA reduzida para pequenos serviços e reparações não ajudaria a trazer essas actividades para o circuito formal? Foram, em tempos, apresentadas outras propostas. Não seria altura de fazer um balanço, identificando quais as que foram postas em prática e os seus resultados?
Os nossos problemas não se circunscrevem, apenas, ao défice e dívida públicas ou à fraude e evasão fiscais. A falta de competitividade é a nossa grande debilidade. Não somos capazes de criar riqueza. Embora a actuação do Estado seja um factor limitativo, essa incapacidade tem raízes muito mais profundas, sendo uma delas a educação e a qualificação dos nossos recursos humanos. Enquanto não conseguirmos superar esta limitação, não seremos capazes de gerar mais riqueza.
É por aqui que se deve começar. Podemos, e devemos, por razões de coesão nacional, redistribuir melhor o rendimento e a riqueza. No entanto, se não criarmos riqueza pouco haverá para distribuir. A riqueza não se cria por decreto. Pretender que a solução está no aumento dos salários ou no estímulo à procura interna, que desagua num aumento de importações, é um dos maiores equívocos em que se pode incorrer. Isto dito, é tempo de os putativos criadores de riqueza, fazerem prova de vida.
Parafraseando uma iniciativa americana recente, nós precisamos que os nossos ricos façam um "investment pledge". Agora. Não quando as coisas se compuserem. É que podem não se compor!
Alberto Castro, aqui
