Ministério da Saúde vai impor quarentena a novas drogas que chegam ao mercado antes de serem consideradas lícitas.
Foi como abrir uma caixa de pandora, admitiu ontem ao i Isabel Pires, jurista da Direcção-Geral de Saúde. Em Outubro, a DGS começou a pedir aos hospitais para reportarem todos os episódios de urgência em que os doentes confirmaram ter consumido uma droga comprada numa smart-shop, as chamadas drogas legais.
Fonte oficial do Ministério da Saúde adiantou i que, embora uma proposta de lei para regular este sector – à semelhança do que já acontece na Madeira – só deva dar entrada no parlamento em 2013, até ao final do ano a tutela quer ter pronto um diploma que definirá que substâncias não podem ser vendidas até prova de que não representam perigos para a saúde, uma “lista de quarentena”.
Após ter definido um primeiro período de reporte de casos, a DGS já pediu a aos hospitais para reportarem todos os episódios de urgência motivados pelo consumo de novas drogas sintéticas desde o início do ano. Os números que chegam da Madeira são preocupantes: no total, estas drogas – vendidas por vezes como fertilizantes ou sais de banho – motivaram mais de 140 hospitalizações e quatro mortes. No continente, duas pessoas entraram em coma após o consumo.
Álvaro Carvalho, director do Programa Nacional para a Saúde Mental e coordenador desta nova monitorização no âmbito da DGS, adiantou ao i há também duas mortes confirmadas no continente, de acordo com os relatórios do Instituto Nacional de Medicina Legal, lembrando contudo que o impacto destas drogas pode estar a ser subestimado dado que a autópsia não é obrigatória.
Os primeiros dados nacionais sobre hospitalizações associadas a novas drogas sintéticas, situações como surtos psicóticos ou taquicardia, foram divulgados ontem pela TSF. Ao i, Isabel Pires detalhou que, dos 23 casos já analisados pela DGS, quatro foram notificados no Alentejo, seis na região Centro, 11 na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e dois na região Norte, não havendo para já casos no Algarve.
Nesta primeira fase da monitorização, as instituições não detalhavam a substância em causa, apenas o local onde o doente disse ter comprado a droga. Nas próximas semanas, o objectivo da DGS é obter análises destas drogas, para determinar se mesmo não sendo substâncias controladas contêm componentes ilegais, que poderão levar a actuações criminais junto dos seus vendedores.
Na Madeira, a nova legislação determina que todas as novas drogas sintéticas, mal sejam sinalizadas pelo Observatório Europeu das Drogas, não podem ser vendidas por um período de 18 meses, interdição que só é revogada se as substâncias não representarem perigo. A nova lei prevê coimas até 30 mil euros para quem venda estas substâncias.
Marta F. Reis, aqui
