As freguesias poderão optar por um boicote "em bloco" às
próximas eleições autárquicas, para inviabilizar a concretização da reforma
administrativa "imposta pelo Governo", admitiu esta segunda-feira um movimento
de contestação.
Segundo os representantes em Barcelos do movimento "Freguesias Sim, Pela Nossa Terra", atualmente já haverá cerca de 1.100 freguesias "predispostas" a alinhar no boicote eleitoral.
"Mas poderão ainda ser muitas mais", afirmou, em conferência de imprensa, Augusto Dias, presidente da Junta de Freguesia de Rio Covo (Santa Eugénia), no concelho de Barcelos.
O movimento garantiu que as freguesias "estão dispostas a tudo" para impedir
a concretização da reforma administrativa, que dizem ter sido aprovada "nas
costas" das populações e que alegam ser "inconstitucional".
Além do boicote eleitoral, as freguesias admitem ainda providências
cautelares, manifestações públicas e "tudo mais" que for considerado oportuno,
"mas sempre dentro da legalidade, sem arruaça".
"A luta dura vai começar agora, depois de conhecido o mapa desenhado pela
unidade técnica para cada concelho que optou por não se pronunciar sobre a
reforma ou que se pronunciou pela manutenção das atuais freguesias", disse ainda
Augusto Dias.
O concelho de Barcelos é, no país, o que tem maior número de freguesias (89),
mas perderia "entre 21 a 29" se fossem aplicados os critérios de agregação
definidos pelo Governo.
"Não fomos eleitos para extinguir ou agregar freguesias, não temos esse
mandato e não o vamos assumir", disse José Faria, presidente da Junta de Vila
Seca, também em Barcelos.
O movimento marcou para 27 de outubro uma "tribuna pública" em Barcelos, onde
presidentes de junta e população em geral se poderão pronunciar sobre a reforma
administrativa.
Entretanto, já recolheu, no concelho de Barcelos, mais de 4.300 assinaturas
para um abaixo-assinado entregue na Assembleia da República de contestação à
agregação de freguesias.
No documento, e além da eventual "inconstitucionalidade" da lei, os autarcas
aludem mesmo a uma "tentativa de corrupção ativa" por parte do Governo, face à
"oferta de 15% do FEF" (Fundo de Equilíbrio Financeiro) às freguesias que
optarem pela agregação voluntária.
Para os presidentes de junta do concelho de Barcelos, esta é uma "proposta
suja", dado tratar-se de "um aliciamento bem expresso" sobre os presidentes de
junta.
A Assembleia Municipal de Barcelos decidiu pronunciar-se pela manutenção das
atuais 89 freguesias, o que, na prática, se traduz numa não pronúncia, pelo que
o mapa administrativo do concelho será desenhado pela unidade técnica nomeada
pelo Governo expressamente para o efeito.
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