quinta-feira, 14 de junho de 2012

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO DEVE CERCA DE 15 MILHÕES DE EUROS

As dívidas das Câmaras Municipais da região de Aveiro ascendem a cerca de 500 milhões de euros.

Sem surpresa, a capital de distrito (Aveiro), aparece a liderar a lista dos municípios com maior montante de dívida (mais de 146 milhões de euros), seguida de Santa Maria da Feira, cujo montante de dívida total ascende a 75,7 milhões de euros.



De acordo com os números que foram disponibilizados ao Diário de Aveiro pela Secretaria de Estado da Administração Local, entre as autarquias com maior montante de dívida estão também Oliveira de Azeméis (com uma dívida total de 47,6 milhões de euros), Espinho (com 43,5 milhões de euros) e Ílhavo (com 29,9 milhões de euros).

A Câmara da Mealhada é a autarquia que regista um valor de dívida total mais baixo (2,3 milhões de euros), seguida da Murtosa (2,9 milhões de euros). Entre as autarquias menos devedoras estão também Sever do Vouga (4,9 milhões de euros), Arouca (5,5 milhões), Anadia (6,7 milhões), Albergaria-a-Velha (7 milhões), Ovar (9,9 milhões) e Águeda (10,5 milhões de euros).

Ainda de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Administração Local, dois dos 19 municípios do distrito apresentam desequilíbrio financeiro estrutural: Aveiro e Castelo de Paiva. Segundo especifica a Secretaria de Estado, ambos os municípios já celebraram com o Estado acordos de saneamento financeiro. Oliveira de Azeméis foi outra das autarquias que já celebrou acordo de saneamento financeiro.

Retirada daqui

PS: o acesso ao documento disponibilizado pela Secretaria de Estado da Administração Local permite concluir que a dívida da câmara municipal de Oliveira do Bairro ascende a um total de 14.919.952,32 euros, sendo 2.243.244,14 euros referentes a dívida exigível a curto prazo, e 12.676.708,18 euros de dívida exigível a médio e longo prazo.

Recorda-se que  no cumprimento da lei (al. a) do nº 1 do artº 15º da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso), o presidente da câmara de Oliveira do Bairro emitiu em 23 de Março último uma declaração da qual consta que todos os compromissos plurianuais existentes em 31 de Dezembro de 2011 se encontram devidamente registados na base de dados do município, pelos montantes globais aí discriminados, e que, em síntese, reflectem a obrigação de o município ter de efectuar pagamentos num montante superior a 20.000.000,00 de euros, sendo que já no corrente ano de 2012 essa obrigação ronda um montante próximo de 9.000.000,00 de euros.