Em intervenções de circunstância proferidas no jantar de aniversário da Associação Desportiva de Oiã e na inauguração da Mostra de Artes e Sabores, no Silveiro, houve quem tivesse manifestado uma suposta indignação pelo facto de eu ter votado contra a proposta de atribuição pela autarquia dos apoios às camadas de formação dos clubes desportivos do concelho.
No entanto, no calor dessas inflamadas intervenções, foram omitidos os vários motivos que apontei para a minha rejeição da proposta, entre os quais: ausência de contratos programa de desenvolvimento desportivo exigidos por lei para a atribuição de apoios a clubes desportivos, inexistência de critérios objectivos para atribuição dos subsídios, e majoração de apoios com base em declarações inquinadas e aparentemente acolhidas pela autarquia sem qualquer controle através de documento idóneo.
No entanto, no calor dessas inflamadas intervenções, foram omitidos os vários motivos que apontei para a minha rejeição da proposta, entre os quais: ausência de contratos programa de desenvolvimento desportivo exigidos por lei para a atribuição de apoios a clubes desportivos, inexistência de critérios objectivos para atribuição dos subsídios, e majoração de apoios com base em declarações inquinadas e aparentemente acolhidas pela autarquia sem qualquer controle através de documento idóneo.
Como exemplo concreto, refiro uma situação em que para efeitos de cálculo de apoio a um escalão com 33 atletas, foram considerados 29 destes como sendo do concelho e 4 de fora do concelho, quando o certo é que neste caso os atletas de fora do concelho são 16: 5 de Aguada, 4 de Calvão, 4 de Sangalhos, 2 de Anadia e 1 de Barrô; e assim, feitas as contas o que se verifica é que à custa de declarações avessas à verdade, o apoio contempla 12 atletas indicados como sendo do concelho, com um subsídio individual de 121,00€ quando, por serem de fora do concelho, o subsídio é de 55,00€ por cada atleta.
Se por dever de cidadania é exigível a todos e a cada um que não retire proveito da coisa e da causa públicas, já por dever de ofício é obrigação de quem exerce cargos públicos que em vez de perder horas a clamar contra quem rejeitou a proposta, perdesse uns breves minutos para confirmar as razões dessa oposição, referidas de viva voz na reunião de câmara e constantes da declaração escrita de voto entregue mas não transcrita na acta da reunião.
E depois disto, seguindo a lição de Baden-Powel para quem “a maior força de um país, é o carácter dos seus cidadãos”, que se aproveitem os holofotes do poder e a proximidade dos microfones para, com verdade, esclarecer os dirigentes dos clubes desportivos e os munícipes em geral sobre quem é o titular autárquico do pelouro das associações desportivas, quem foram os prestadores daquele tipo de declarações à autarquia, quem representam e que responsabilidades têm no concelho; desta forma evitar-se-ia a suspeição sobre quem pugna, ou não, pela equidistância e pela igualdade de tratamento do tecido associativo concelhio.
Bem sei que para quem não subjuga a sua liberdade crítica a nenhuma fidelidade político-partidária incondicional, o preço a pagar por quebrar estes mantos de silêncio e do interesse em manter oculta esta e outras verdades é, efectivamente, muito alto; mas esta é a obrigação que impende sobre aqueles que, como eu, abominam expressar-se em ‘politiquês correcto’ e que, embora sentindo que ficam cada vez mais isolados, também sentem, que apesar disso, têm a razão cada vez mais do seu lado.
Jorge Mendonça
(Vereador não-executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro)
Publicada na pág. 26 do 'Jornal da Bairrada' de 8 de Junho de 2011
