quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

PAGOU 300 MIL EUROS A EMPREITEIRO CHINÊS DE OLIVEIRA DO BAIRRO, POR DÍVIDA QUE DIZ NÃO TER

Exactamente um mês depois de abrir, o Hibiki Retail Park foi encerrado ao público para que a empresa que fez obras no local arrestasse bens no valor de 300 mil euros.

Todas as portas do estabelecimento foram fechadas com correntes e cadeados.

O Hibiki Retail Park está fechado ao público desde segunda-feira passada, dia 20, conforme o labor apurou no local. Um mês depois da abertura, os bens do espaço comercial foram arrestados por alegada falta de pagamento relativo às obras.

No local, o labor conseguiu apurar junto dos trabalhadores que a superfície foi fechada e trancada a cadeado na passada segunda-feira, 20, exatamente um mês depois de abrir. Funcionários da Hibiki disseram ao labor tratar-se de uma penhora que a dona da loja estaria disposta a pagar em dinheiro quando a loja foi fechada.

Na manhã de terça-feira, a maioria dos quase 40 funcionários da superfície comercial apresentaram-se ao serviço, mas depararam-se com a polícia à porta. Dois agentes da PSP garantiam o acesso ao interior do estabelecimento por parte dos executores da penhora. O labor tentou chegar à fala com o responsável que se recusou prestar declarações, mas confirmou tratar-se de uma penhora.

Ainda no local, o labor não conseguiu chegar à fala nem com os proprietários da loja nem com os executores da penhora. Ao telefone, um responsável pela loja disse ao labor que o estabelecimento comercial “está fechado ao público”, mas garantiu que “o assunto está a ser resolvido” e que o estabelecimento “irá reabrir em breve”.

Arresto dos bens
Cerca de 40 funcionários do estabelecimento assistiram à retirada dos bens

O labor foi ao tribunal de S. João da Madeira consultar o processo de arresto dos bens do Hibiki Retail Park. O processo foi movido por uma empresa de Oliveira do Bairro denominada Encantos do Oriente – Construções e Decorações. Esta empresa moveu o processo por falta de pagamento dos trabalhos de obras no estabelecimento comercial. O valor das obras ascende a 160 mil euros, dos quais apenas 10 mil foram pagos. O restante seria pago em prestações, cujo valor varia entre 10 e 30 mil euros, até ao próximo mês de maio.

De acordo com a Encantos do Oriente, em outubro não foi paga uma prestação, nem entregues os cheques pré-datados referentes às seguintes. A empresa alega ainda que os trabalhadores da construtora foram impedidos por responsáveis do Hibiki de terminarem as obras no início de novembro.

Conforme o contrato de empreitada assinado pelas duas empresas, na falta de pagamento de alguma prestação todas as restantes ficariam vencidas imediatamente e o seu valor seria duplicado como penalização. Ou seja, ao invés dos 150 mil euros em falta, a Hibiki tem agora uma dívida de 300 mil.

De acordo com o processo de arresto, o imóvel é arrendado e tem um valor comercial de 250 mil euros. Recorde-se que no final de novembro, no Jornal de Notícias foi publicado durante alguns dias um anúncio de trespasse do estabelecimento.

Contactados pelo labor, os responsáveis da loja desmentiram a intenção de trespasse e publicaram no JN um anúncio nesse sentido. Contudo, a Encantos do Oriente alega que o proprietário quer trespassar o estabelecimento comercial e que deve a vários fornecedores e prestadores de serviços.

Em audiência de julgamento, no passado dia 14, foi determinado o arresto dos bens que se traduz numa apreensão judicial dos bens que ficam à ordem do tribunal e servem de garantia da eventual execução que contra o devedor possa vir a ser efectuada.

O tribunal nomeou como fiel depositário dos bens o sócio-gerente da Encantos do Oriente. O tribunal concluiu que a Hibiki pode prosseguir com a sua actividade normal.

Liliana Guimarães, aqui