As Câmaras Municipais começam a recusar propostas de financiamento apresentadas pela banca devido aos valores elevados do “spread”.
O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) assume que é cada vez mais frequente o crédito caro. Este problema, garante Fernando Ruas, pode colocar em risco o aproveitamento dos fundos comunitários.
“Isto vai ser ainda mais frequente. O grande risco que se corre é que os municípios terem obras aprovadas, financiadas pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e depois não encontrarem bancos que financiem as obras em condições aceitáveis”, explica Fernando Ruas.
O presidente da ANMP já avisou o Governo que a execução do QREN pode ficar em causa e, nas contas finais, o país ser obrigado a devolver verbas. Por isso, volta a defender uma linha de crédito específica e o aumento para 85% das taxas de comparticipação dos fundos comunitários.
Por exemplo, em Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, nem a melhor das propostas de empréstimo bancário de 750.000 euros, a 20 anos, foi aceite. O “spread”, que era de quase 4% motivou, a resposta negativa do presidente, Mário João Oliveira, eleito pelo PSD.
“Entendemos que o ‘spread’ que nos foi proposto, que andava na ordem dos 4%, que era muito penalizadora, para atenuar o possível risco, que, no que diz respeito às autarquias, ele praticamente não existe. É uma dívida que acaba por estar garantida por força das transferências directas do Orçamento do Estado”, garante o autarca.
Menos uma fonte de financiamento, mais uma dor de cabeça para fazer obra.
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