Ministério da Saúde reduz em 6% o preço de todos os remédios e pretende encaixar 250 milhões de euros por ano. Ministra diz que está a negociar com a indústria farmacêutica.
O governo aprovou hoje mexidas nas comparticipações especiais de medicamentos e acaba com os regimes de gratuitidade existentes. De acordo com o diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros, “reduz-se o regime especial de 100% para 95% e para 90% no escalão A do regime geral”. Uma medida explicada pela ministra da Saúde, Ana Jorge, como “dissuasora dos abusos que se têm verificado”.
Apesar desta medida que acaba com a comparticipação a 100%, Ana Jorge explica que o conjunto das medidas “que são complementares e algumas farão que a descida seja menos pesada, nomeadamente a baixa de 6%”, disse. De acordo com o diploma hoje aprovado, a partir de 1 de Outubro vai haver uma redução do preço dos medicamentos em 6%. A medida “vai beneficiar todos os utentes e permite que os preços dos medicamentos sejam mais justos para todos”, pode ler-se no diploma.
A descida do preço dos remédios e as mexidas nas taxas de comparticipação vão permitir um encaixe de cerca de 250 milhões de euros por ano, segundo previsões do gabinete de Ana Jorge. A ministra garante mesmo que os “efeitos já se repercutem no actual semestre”.
No diploma hoje aprovado, são ainda estabelecidas “penalizações de 24 meses” quando são detectados abusos nas comparticipações. Justifica a ministra com o pedido “aos portugueses que usem o que têm direito de uma maneira honesta”.
Além da baixa do regime de comparticipações e do preço dos medicamentos, o governo vai implementar só vai comparticipar as receitas que tenham sido passadas através do sistema electrónico. Uma medida que vai entrar em vigor em Março de 2011, mas que o governo garante conseguir cumprir dado que actualmente 90% dos serviços de saúde já usam os meios electrónicos.
As mexidas nos preços dos medicamentos têm sentido a oposição da indústria farmacêutica que teme uma perda dos lucros, mas a ministra garante que a redução dos 6% vai mesmo avançar e que em negociações com a indústria farmacêutica “encontraremos as formas de aplicar esta medida de redução de 6%”.
Liliana Valente, aqui
