Ante uma conjuntura económica pós-crise financeira global e o difícil problema do desemprego para gerir, o Pacto para o Emprego, instrumento promovido pelo actual Governo tendo em vista a manutenção e a criação de emprego, apresenta-se como um importante veículo de diálogo social.
Este Pacto - actualmente em discussão entre os diversos parceiros sociais - reunirá um conjunto de princípios e orientações básicas para um novo consenso social de resposta à actual conjuntura, assegurando, em particular, prioridade à contratação colectiva (reconhecendo a sua importância enquanto instrumento de apoio ao emprego e à competitividade do país, designadamente pelo pleno aproveitamento das possibilidades abertas pela reforma laboral de 2009) e a um justo equilíbrio social entre empresas, trabalhadores e Estado, e procurando impulsionar, por exemplo, junto das empresas, uma melhor partilha de resultados dos sucessos empresariais e um diálogo capaz de responder à evolução das políticas salariais de médio prazo.
Mas este Pacto deverá ainda preocupar-se com a promoção de um trabalho digno e com a redução das desigualdades de oportunidades entre trabalhadores. A proposta de celebrar um "Pacto" que assegure dignidade no trabalho não é apenas uma questão de emprego mas também uma questão de execução de políticas sociais que se querem cada vez mais centradas na ideia de um compromisso político entre Estado e sociedade, em especial entre parceiros sociais.
O conceito de trabalho digno sintetiza as aspirações de todo o ser humano na sua vida profissional, indo muito além da protecção das normas laborais fundamentais e inclui, entre outros, o reconhecimento de direitos no trabalho e de protecção social e a própria necessidade de diálogo social.
De facto, para se assegurar um desenvolvimento sustentável e criar um ambiente susceptível de gerar emprego e trabalho digno para todos, será necessário que os parceiros sociais - empregadores, sindicatos e Governo - se mostrem aptos a criar um quadro de diálogo social tripartido estruturado e evolutivo e que traga à discussão conteúdos novos, capazes de reforçar e mobilizar a economia e o emprego.
Glória Rebelo, aqui
