Um ex-vice-presidente da Câmara
de Oliveira do Bairro está a ser investigado por suspeita de ter
acumulado subsídio de desemprego com salário numa empresa que
manteve negócios com a Autarquia.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Segurança Social (SS) estão a tentar juntar provas de que Joaquim Santos recebeu ordenado de diretor de produção, numa empresa de betão com a qual o município manteve negócios enquanto o visado exercia funções de vice-presidente, ao mesmo tempo que beneficiou de subsídio de desemprego, no valor de 1.048,20 euros/mês. Fontes da AT e da SS confirmaram, ao JN, ter conhecimento da situação e admitiram “diligências em curso para apurar os factos e punir, se for caso disso, eventual ou eventuais infratores”.
Terá recebido mais de
quatro mil euros da SS. Todavia, testemunhas ouvidas pelo
JN garantem que o ex-autarca, engenheiro de profissão, “passou a
colaborar, logo após a sua saída da Câmara, na empresa António Branco Tavares
e Filhos, Lda, de Vila Verde, Oliveira do Bairro.
Tanto assim que passou a
frequentar regularmente as instalações do Grupo Tavares (GT), a
tratar de assuntos de trabalho em nome da referida empresa e a deter
um e-mail personalizado”. É, de resto, a par tir deste
seu e-mail profissional, com o domínio grupotavares.com, que
Joaquim Santos trata de assuntos de trabalho, ao mesmo tempo que
recebe subsídio de desemprego. O JN tem na sua posse um
documento, datado do início de janeiro, no qual o ex-autarca,
assinando como diretor de produção do GT, dirige-se a
um empresário seu cliente para resolver assuntos de trabalho.
Segundo apurámos, um cliente
do GT, que mantém uma inimizade com Joaquim Santos, ao tomar
conhecimento que este era o diretor de produção da empresa
de betão, terá advertido Danny Tavares (dono do GT) de que não
autorizava a sua entrada nas suas obras, sob pena de acabar com os
negócios. Alguns atuais e ex-autarcas de Oliveira do Bairro ouvidos pelo
JN lamentam que “o Quim tenha, sem período de ‘nojo’, ‘saltado’ da
Câmara para uma empresa que teve negócios com o seu Executivo”.
“Não lhe fica bem, porque não
basta ser sério”, dizem. Um conhecido empresário de Oliveira do
Bairro dá um exemplo de um negócio que deixou algumas dúvidas: “A Câmara vendeu os seus antigos estaleiros ao GT, por cerca de 800 mil
euros. Ora, tendo em conta que o GT não tinha mais para onde se
expandir, em Vila Verde, e que a Autarquia ficou sem estaleiros, o valor justo rondava os dois milhões
de euros”.
O JN tentou insistentemente obter comentários de Joaquim Santos e
Danny Tavares, mas os visados não quiseram pronunciar-se.
FRAUDE E BURLA TRIBUTÁRIA
Na opinião do professor universitário
de Direito Mário Frota, Joaquim Santos e o GT poderão vir a
ser acusados de crime de fraude contra a Segurança Social.
Um magistrado do Ministério Público
ouvido pelo JN considera que poderá estar em causa um crime de
burla tributária. A SS poderá requerer o reembolso, com juros, dos
subsídios de desemprego pagos e o Fisco pode emitir uma
multa contraordenacional por causa da alegada fuga a
pagamento de IRS.
OITO ANOS DE CRÍTICAS
Durante os oito anos de
vice-presidência da Câmara, Joaquim Santos, engenheiro
civil, foi muito criticado, entre outros, por causa de alegadas
indemnizações que terá recebido da Autarquia pela cedência de
terrenos para a construção de uma alameda, na cidade de
Oliveira do Bairro. O facto de a sua mulher submeter vários
projetos arquitetónicos à aprovação municipal suscitou também
reparos da oposição.
Miguel Gonçalves, no 'Jornal de Notícias' de 2 de Abril de 2014