Apesar de pagar menos 434 milhões em juros do que o previsto e de um ganho cambial de mil milhões, a dívida portuguesa parece continuar numa trajectória imparável.
A dívida pública portuguesa atingiu 129,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano passado, segundo o último relatório da UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) do parlamento sobre endividamento.
Os técnicos do parlamento assinalam que o "valor supera a última estimativa oficial efectuada em Outubro, de 127,8%". A UTAO destaca que, a confirmar-se o valor estimado, terá havido um aumento de 5,6 pontos percentuais do PIB em relação a 2012.
Isto não obstante o relatório da UTAO apontar para um ganho cambial de cerca de mil milhões de euros, resultante da desvalorização do dólar face ao euro, que permitiu a Portugal receber dez mil milhões de euros da assistência financeira, mas contabilizar apenas nove mil milhões de euros no aumento da dívida no quadro do Plano de Assistência Económica e Financeira (PAEF). O stock da dívida do Estado atingiu 204,2 mil milhões de euros.
Outra vantagem para Portugal no ano passado foi a redução de 434 milhões de euros na factura com juros face ao valor previsto no Orçamento de 2013 e ficou 99 milhões abaixo da previsão corrigida do rectificativo. Para o ganho contribuíram juros mais baixos pagos pelos empréstimos do PAEF e a remuneração de 168 milhões de euros das aplicações de tesouraria feitas pelo Estado.
Portugal pagou 6842 milhões de euros de juros, menos 0,1% do que em 2012. A UTAO sublinha também que a taxa de rendibilidade da dívida portuguesa atingiu em Janeiro o valor mais baixo desde Agosto de 2010, o que consolida a redução dos custos de financiamento.
Uma das razões que o governo tem apontado para o aumento imparável da dívida na óptica de Maastricht, a que conta para os credores internacionais, é a acumulação de saldos de tesouraria dentro do Estado. O objectvo é criar uma almofada para reduzir o choque e incerteza do regresso aos mercados e dar ao país margem para escolher uma saída à irlandesa. No final do ano passado, o saldo ultrapassava os oito mil milhões de euros e foi reforçado com as emissões realizadas este ano.
Mas se esta estratégia inflaciona temporariamente a dívida, há factores que podem resultar num agravamento real do endividamento português este ano, ao contrário do que prevê o governo. Um deles resulta do impacto negativo que as novas regras europeias terão no cálculo da dívida, com efeito já em 2014. Outro alerta vem do fim das receitas das privatizações que vão contar apenas 0,1% este ano para a redução do endividamento, contra um contributo de 2,2% em 2012 e de 1,6% em 2013.
Reestruturar ou estagnar Perante a trajectória da dívida portuguesa, a UTAO cita a última versão do estudo de Reinhart e Rogoff, já com a gralha corrigida. Os economistas concluem que o crescimento económico per se poderá não ser suficiente, insistindo na eventual necessidade de reestruturação da dívida. "Nas economias avançadas as reestruturações de dívida, repressão financeira (limites ao endividamento e às taxas de juro e maior regulação do sector financeiro) e inflação mais elevada, fizeram parte da resolução de elevados níveis de dívida".
O estudo diz que a evidência histórica associa dimensões elevadas de dívida a "períodos de crescimento anémico durante duas décadas ou mais" e defende que o efeito da estagnação pode estender-se aos países centrais do euro devido ao esforço do apoio aos periféricos. A UTAO contrapõe que a ajuda dos mais ricos é "uma forma de investimento" e sublinha que os países credores têm beneficiado da descida dos seus custos de financiamento.
Os técnicos da UTAO citam outros estudos, para dizer que a reestruturação nem sempre resolve o problema porque "o custo de regresso aos mercados de um país com default é muito mais elevado e perdura no tempo."
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