quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

O TAXISTA E O FISCO NO ANO NOVO

Se tiver memória, há pelo menos um português confuso à entrada do Ano Novo

É taxista e ainda lhe deve zumbir nos ouvidos o pronunciamento do nosso primeiro-ministro a 9 de outubro. Naquele dia, sob o título "O país pergunta", um grupo de vinte cidadãos foi convidado para fazer perguntas ao nosso primeiro-ministro nos estúdios da RTP1. O bom do taxista resolveu confrontar Passos Coelho com o elevado preço dos combustíveis e obteve uma resposta de todo inesperada.

Num minuto, entre as 22.11 h e as 22.12 h, o chefe do Governo não se limitou a dar conta da impossibilidade de o Estado poder intervir na fixação de preços, já que "os combustíveis em Portugal estão liberalizados" - algo de difícil crença tamanha a concertação de preços das companhias gasolineiras. 

Passos Coelho deu a seguir a explicação técnica segundo a qual só pelos impostos sobre os produtos petrolíferos e o IVA seria possível descer os preços, e foi franco: o Governo "não pode dispensar" tal receita. E, espanto dos espantos!, juntou as duas argumentações para tirar uma terceira conclusão surpreendente: se os preços fossem mais baixos, "também estaríamos a dar um mau sinal", promovendo o uso do automóvel em desfavor da questão ambiental. "Temos de encontrar outras possibilidades, nomeadamente os transportes públicos, o transporte ferroviário", disse o primeiro-ministro, para enfado do taxista e bocejo da audiência.

Pouco menos de três meses depois, em que pé estamos?

A taxação elevada de ISP sofreu um rombo. Pronto, as receitas fiscais do Estado resultantes dos combustíveis entraram em plano inclinado. Dezembro não travará a queda e os números obtidos a 30 de novembro são elucidativos: gasolina e gasóleo renderam menos 40 milhões de euros aos cofres sob tutela de Maria Luís Albuquerque. Ter-se-á então safo o CO2. Só.

O equilibrismo está tão difícil como o encontrar de esquema apelativo.

O Ano Novo traz uma nova estratégia. Contraditória.

Os portugueses precisam de ser atraídos para o combate à fraude fiscal? Os benefícios em sede de IVA para o corte de cabelo, o café no botequim da esquina e o arranjo dos calços de travão na oficina não têm sido tão mobilizadores quanto isso. Daí o Governo ter decidido: roupa, sapatos e compras de supermercado também passam a resultar em benefício fiscal e, a partir de março, serão sorteados automóveis entre os ciosos solicitadores de faturas nas quais conste o NIF! É criativo!

Como os carros podem sair a um qualquer português sem dinheiro para mandar cantar um cego, não espantará sequer que lá mais para a frente tenham de fazer prova de poder aquisitivo para uns litrinhos de combustível se quiserem ir a concurso. A receita de ISP é fundamental.

Ao invés do objetivo de Passos Coelho, continua em perda o transporte público rodoferroviário e só o taxista "ruminante" de outubro e mais uns quantos se lembram das suas tiradas televisivas de então.

O CO2 que se lixe também!

Assim como assim, já no tempo do concurso televisivo "1, 2, 3" os concorrentes optavam por arriscar um automóvel no último lance, recusando-se a trocar um prémio imprevisto por uma mala de dinheiro (de valor às vezes superior ao do "boguinhas") ou uma viagem à volta do Mundo.

Bom Ano Novo.

Retirada daqui