A crise política que vivemos recentemente e as sondagens de opinião que se seguiram tornaram ainda mais claras as responsabilidades dos dois maiores partidos do arco constitucional no que respeita à imperiosa reforma do regime.
Na verdade, olha-se para as sondagens e a única saída que encontramos para os grandes problemas da nação parece residir numa única resposta à luz da vontade de uma maioria qualificada de portugueses: um acordo de regime entre o PSD e o PS.
Claro que um acordo de regime teria de ter um formato essencial e inquestionável. E não mais que isso de modo a não bloquear a diferenciação política que garante a alternância governativa.
Claro que um acordo de regime teria de ter um formato essencial e inquestionável. E não mais que isso de modo a não bloquear a diferenciação política que garante a alternância governativa.
Um acordo de regime não tem de anular diferenças entre partidos signatários. E tantas são as que podem permanecer fora dessa convergência essencial: nas políticas públicas de saúde, de habitação, de transporte, de cultura e lazer, de desporto, não faltam temas para divergir e fazer política...
Atendendo ao facto de os portugueses que desejam participar positivamente em próximos atos eleitorais lhes atribuírem uma enorme intenção de voto, um acordo de regime entre o PSD e o PS poderia fazer recuar a enorme desconfiança que os portugueses alimentam nos partidos em geral e nos da alternância governativa em particular.
Um acordo de regime pode ser celebrado no Parlamento, como foi em Espanha, aos olhos de todos.
O peso que os dois partidos do centro têm entre os portugueses que votam é de ordem a que não possam subsistir grandes dúvidas de que lhes caberá também a eles a missão de travar o maior inimigo do sistema democrático: a abstenção.
Pensar nas causas da abstenção pode ser um bom método para determinar o essencial de um acordo de regime.
E de que se queixam os abstencionistas para justificarem a sua recusa em participar em atos eleitorais?
Bem, todos sabemos a primeira das respostas-tipo que ouvimos da esmagadora maioria dos abstencionista: são todos iguais...
E, se insistirmos em perguntar, também sabemos qual o significado dessa ideia de igualdade: só estão lá para se governarem...
E, se voltarmos a insistir, logo chegarão os temas que são o fermento da abstenção: compadrio e corrupção.
Parece, pois, evidente que PSD e PS não deveriam ter pejo em assinar um acordo de regime essencial: para dilatar convenientemente o tempo de nojo na troca de cargos de decisão política por cargos de decisão empresarial (e vice-versa); para acrescentar novos graus de incompatibilidade na elegibilidade dos representantes do povo (em especial no universo dos advogados); para aumentar o escrutínio das parcerias do Estado com privados.
Bastaria isto e todos passaríamos a ter um ambiente respirável
Manuel Tavares, aqui
