Em carta enviada ontem ao líder parlamentar
do PSD, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, reitera a sua
disponibilidade para uma recandidatura ao cargo mas apenas para evitar uma nova
situação de "desprestígio" daquele órgão.
O provedor afirma, no entanto, não ter
interesse pessoal em cumprir um segundo mandato
Na missiva, a que o DN teve acesso, sublinha que não tem "interesse pessoal
em fazer um segundo mandato". Até porque, como "conselheiro jubilado" optou por
"não receber a remuneração do cargo".
Indiretamente, critica o Parlamento pelo processo moroso e até penoso de substituição do anterior provedor, Nascimento Rodrigues. Um processo que se arrastou por meses, sem que PSD e PS se tivessem entendido.
Indiretamente, critica o Parlamento pelo processo moroso e até penoso de substituição do anterior provedor, Nascimento Rodrigues. Um processo que se arrastou por meses, sem que PSD e PS se tivessem entendido.
E que o terá levado a dar nota à presidente da Assembleia da República,
Assunção Esteves, de que aceitaria ser reconduzido caso os grupos parlamentares
PSD e PS propusessem conjuntamente a sua recandidatura.
Alfredo José de Sousa, que termina o mandato a 15 de julho, quis sobretudo
com esta carta - da qual deu também conhecimento ao líder parlamentar do PS,
Carlos Zorrinho - responder às críticas que lhe foram feitas pela
vice-presidente da bancada social-democrata, Teresa Leal Coelho, a propósito de
uma entrevista que deu à Antena 1. A deputada do PSD considerou, entre outras
coisas, que o seu partido iria ponderar a posição a assumir sobre um segundo
mandato do atual provedor de justiça.
"Respeito integralmente a opção política do PSD em recusar ao renovação do
meu mandato", afirma o provedor. Que rejeita que tal versão "assente numa versão
deturpada da comunicação social" a propósito da sua entrevista à Antena 1. Nela,
afirma, "não proponho nem sugiro a demissão do Governo".
Alfredo José de Sousa diz que apenas se referiu à possibilidade da "haver
quebra da coligação", por ação "do dr. Paulo Portas, e existirem "eleições
antecipadas, que elas ocorressem em simultâneo com as autárquicas".
Acrescenta ainda que terminou a entrevista a manifestar a opinião que não
acreditava que tal acontecesse até maio de 2014, com o termo do programa da
troika.
"Puro exercício de direito à opinião que não sofre 'capitis deminutio'
decorrente do cargo. É meu direito enquanto cidadão interessado, e meu dever
enquanto Provedor de Justiça e membro do Conselho de Estado", escreve o provedor
de Justiça.
Paula Sá, aqui
