terça-feira, 2 de abril de 2013

O NECESSÁRIO E O ACESSÓRIO


Tem sido recorrente ouvir o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro referir que o nosso município foi aquele conseguiu maior receita per capita nos apoios do QREN, em todo o distrito

É um facto indesmentível que só abona em favor dos quadros técnicos ao serviço da nossa Câmara Municipal. Mas esta é apenas uma das faces da moeda. A outra, infelizmente, não é assim tão reluzente. Antes pelo contrário


O Município de Oliveira do Bairro apresentou oito candidaturas para a construção de novos polos escolares no concelho, no montante global de quase vinte milhões de euros. Deste valor, apenas foram considerados elegíveis para efeitos de apoio pelo QREN, cerca de treze milhões de euros. Desse montante, o município obteve uma comparticipação de cerca de onze milhões de euros. Ou seja, uma comparticipação de apenas 56% do custo total. 

Uma percentagem extremamente baixa que deita por terra a imagem de sucesso dessas candidaturas. Se compararmos com os outros concelhos da Bairrada, Oliveira do Bairro tem a menor taxa de comparticipação de todos eles. Desde a Mealhada com cerca de 64% até Águeda com 80%, todos tiveram taxas de comparticipação relativamente ao custo total, muito superiores.

Assim, Oliveira do Bairro despende cerca de oito milhões e meio de euros dos seus cofres, na construção das novas escolas. Quase tanto como Águeda, Anadia, Mealhada, Vagos e Cantanhede gastaram no seu conjunto, para a mesma finalidade. Um exercício de gestão absolutamente extraordinário, se tivermos em conta que temos cerca de 15% do total de alunos daqueles concelhos e pagamos quase tanto, como eles todos juntos.

O resultado está à vista. O pólo escolar de Vila Verde custou três milhões de euros e tem 58 alunos. O de Bustos custou outro tanto e tem 114 alunos. Vais ser construído um na Mamarrosa, freguesia que tem actualmente seis dezenas de alunos, que custará cerca dois milhões e meio de euros (se não tiver trabalhos a mais, como é costume). 

Enquanto nos outros concelhos aproveitaram para remodelar algumas escolas existentes e construíram algumas novas, aglutinadoras de alunos de várias freguesias, em Oliveira do Bairro construíram-se oito escolas novas. Para seis freguesias. Tudo à grande. Como se estivéssemos num país rico e não houvesse outras prioridades.

Num concelho que tem provavelmente o pior hospital de todo o distrito. Num concelho onde chove dentro do posto da polícia e onde não há espaço para trabalhar no tribunal. 

Um concelho onde o desemprego disparou obrigando muitos munícipes a emigrar e outros a viverem com grandes dificuldades. Um concelho onde há pessoas a passar fome.

A gestão pública municipal pressupõe a criação de condições para o bem-estar dos munícipes, devendo ser as pessoas a grande prioridade. Só depois vêm as obras como factor potenciador da melhoria da sua qualidade de vida. 

Mas em Oliveira do Bairro deixou-se para trás o desenvolvimento económico e a qualidade de vida das pessoas, apostando-se essencialmente nas grandes obras, que absorvem uma grande parte do orçamento municipal. 

O povo tem que saber porquê.

Jorge Pato
Presidente da Comissão Política do CDS/PP de Oliveira do Bairro