A Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes atribuiu em 2012 uma média de 1.400 euros em indemnizações a 66 vítimas de violência doméstica, ultrapassando os 95 mil euros, quase três vezes mais do que em 2011.
Dados sobre a atividade de 2012 da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC), fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa, mostram que a comissão atribuiu o ano passado cerca de um milhão de euros (998.239,13 euros) em adiantamentos de indemnizações, quase o triplo do valor dado em 2011, que foi de 336.591,76 euros.
Aquele valor dividiu-se entre 902.589,13 euros distribuídos por 49 indemnizações a vítimas de crimes violentos e 95.650 euros repartidos por 66 indemnizações por crimes de violência doméstica.
Entre 2011 e 2012, foi registado um aumento do número de pedidos de apoio pelo crime de violência doméstica, o que se traduziu em mais indemnizações.
Em 2012, foram concluídos 161 processos relativos a violência doméstica, tendo sido concedida indemnização a 66 pedidos, o que deu um valor médio de 1.449,24 euros, num total de 95.650 euros.
Comparando com 2011, é possível constatar o aumento, já que nesse ano a comissão conseguiu concluir 121 processos, dos quais atribuiu indemnização a 61, num valor médio de 615,70 euros, totalizando 37.557,10 euros.
No caso da violência doméstica, a esmagadora maioria dos pedidos de apoio para a comissão surge através das Casas de Abrigo.
A lei indica que o valor mensal de adiantamento da indemnização concedido pela comissão às vítimas de violência doméstica não pode exceder o equivalente mensal ao salário mínimo garantido durante um período de seis meses, que pode ser prorrogável por mais seis meses.
No âmbito dos crimes violentos, dos processos concluídos em 2012, 49 tiveram direito a indemnização, o que dá um valor médio de 18.420,186 euros, totalizando 902.589,13 euros.
Este valor representa o triplo do que foi atribuído em 2011, quando foram concedidos 299.034,66 euros a 46 vítimas, que tiveram direito a um valor médio de 6.500 euros.
Entre os crimes violentos que deram origem à abertura de processos de indemnização constam as ofensas à integridade física simples, grave e qualificada, violação, homicídio e homicídio de forma tentada e abuso sexual de menores/crianças/adolescentes.
Em termos de movimento processual, em 2012 deram entrada na Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes 157 processos, sendo 66 por violência doméstica e os restantes 91 por crimes violentos.
Diário Digital com Lusa, aqui
