terça-feira, 29 de janeiro de 2013

ADVOGADO DE OLIVEIRA DO BAIRRO RECEBE CHEQUE JUDICIAL DE CONTA INEXISTENTE


Hugo Marçal, advogado de Elvas, é arguido do caso Casa Pia
A secretaria da 8º Vara Criminal de Lisboa emitiu, esta tarde, um cheque sem cobertura de 10 mil euros a Hugo Marçal, arguido do processo Casa Pia. Mas quando se dirigiu à Caixa Geral de Depósitos para levantar o dinheiro foi informado de que a conta indicada pelo tribunal não existia.


Trata-se da caução depositada por Hugo Marçal em outubro de 2003 como medida de coação decretada pelo juiz Rui Teixeira em substituição da prisão preventiva.

Passados mais de dez anos, a juíza Ana Peres, presidente do coletivo que julga o processo Casa Pia, decidiu deferir o requerimento de Hugo Marçal, no qual este solicitava a devolução dos 10 mil euros.

Segundo as informações a que o DN teve acesso, a magistrada aceitou devolver o dinheiro por considerar que não se verifica qualquer perigo de fuga por parte de Hugo Marçal.

Hoje, o advogado de Elvas saiu de manhã de Oliveira do Bairro, onde reside, e dirigiu-se à 8º Vara Criminal para levantar o precatório cheque, mas quando chegou à Caixa Geral de Depósitos de Moscavide viu-se confrontado com a informação de que a conta indicada estava vazia.

Entretanto, o arguido já se deslocou à secretaria para requerer que a situação seja resolvida.

O DN tentou contactar Hugo Marçal, mas este não quis prestar declarações.

Fonte do tribunal explicou ao DN que se tratou de uma questão burocrática; segundo explicou, até 2006 os dinheiros do tribunal estavam domiciliados em contas da Caixa Geral de Depósitos, mas partir daquela data passaram a estar domiciliados em contas do Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça.

Agora, adiantou, é uma questão de se emitir um novo precatório cheque.

Retirada daqui