SUGESTÃO DE LEITURA - PORQUE O FIM DE SEMANA ESTÁ AÍ

A intensificação das relações económicas entre Portugal e o Brasil não é acompanhada pela devida valorização da sua proximidade histórica e cultural.

Reagindo a este ambiente de distanciamento entre os dois países, o professor brasileiro Ibsen Noronha, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, lançou em Lisboa, o opúsculo Escravidão e leis no Brasil - aproximações jurídico-históricas, no qual debate um tema caro ao Brasil: o sistema de quotas raciais universitárias.

O autor põe o dedo na ferida dizendo que facilitar a entrada na universidade a negros e índios como dívida histórica é um crime e pode “gerar grandes injustiças”. “Criar uma divisão racial no Brasil é um crime histórico”, diz, sustentando que “está em causa a presença portuguesa no país”.

O autor opõe-se ao argumento central dos defensores das quotas, que insistem que está em causa uma dívida histórica. Analisando o processo de abolição da escravatura no Brasil, Ibsen Noronha contraria a tese: “Os textos comprovam a sábia acção de libertação dos escravos. Além disso, a miscigenação – característica essencial brasileira – torna qualquer tentativa de criação de vantagens sob critérios raciais desprovida de objectividade”.

O tema que tem apaixonado o Brasil chega agora a Portugal sob a vertente de um quid iuris.

(Isabel Teixeira da Mota)

TÍTULO: Escravidão e leis no Brasil: aproximações jurídico-históricas

AUTOR: Ibsen Noronha

EDITOR: Artpress Gráfica/Editora Ltda (São Paulo)

Retirada daqui